sessao nº 16

Ata n2 23
Ata da décima sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da 
quarta Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia 
primeiro de outubro de 2012. As dezenove horas reuniu-se o Legislativo 
Municipal no salão Francisco da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a 
chamada que constatou presença de todos os vereadores. Havendo, 
portanto, quórum regimental, o Sr. Presidente em nome de Deus 
declarou aberta a reunião. Providenciou a leitura da ata de número 22 
que em seguida foi aprovada por unanimidade. Também foram lidas 
correspondências comunicando o repasse de recursos financeiros da 
União para o Município. Logo após o Sr. Presidente providenciou a leitura 
e encaminhou para votação as emendas e o respectivo Projeto de
Resolução 254 que dispõe sobre alterações no Regimento Interno e a 
indicação 32, de autoria do vereador Joel Isaltino da Silva, solicitando 
patrolamento das estradas rurais, em especial do Amargoso. Todas as 
proposições acima especificadas foram aprovadas por oito votos a zero. 
Atendendo a requerimento oral, aprovado também por oito votos a zero, 
os Projetos de Lei 1334 e 1335 dispondo sobre orçamento e concessão de 
subvenções para 2013 não iniciaram tramitação nesta data. O Sr. 
Presidente lembrou aos senhores vereadores, em especial aos membros 
das comissões, sobre o prazo para votação dos pareceres sobre as 
prestações de contas municipais, referentes aos exercício de 2002 e 2fl04 
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente determinou que fosse 
lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada, vai assinada pelos 
vereadores presentes nela e naquela reunião na qual for votada.
ieraldo 
Vereador
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Paulo Sérgio de Morais 
Vereador
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