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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2013-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2013 2013-05-06 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LÊDA TORRES DE OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS. 1 extracted
materia 3/2013 2013-05-06 Moção MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EVANGELISTA DA COSTA. "ANTÔNIO LEITEIRO" 1 extracted
materia 18/2013 2013-05-06 Requerimento Requerem a prorrogação por 120 dias do prazo decorrido no artigo 4º da Resolução 219, que criou a Comissão Especial de representação da Câmara junto ao DER-MG. 1 extracted
materia 19/2013 2013-05-06 Requerimento Requerem o envio do ofício ao Sr. Haroldo Goulart Rabelo, gerente geral da Viação Campo Belo. 1 extracted
materia 21/2013 2013-05-06 Requerimento Solicita que se oficie ao responsável pelo RH da Prefeitura Municipal ou representante, para participar da reunião desta Casa, com o objetivo de prestar informações sobre o Resultado do Processo Seletivo 002/2013. 1 extracted
materia 81/2013 2013-05-06 Indicação MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA RUA MANOEL LOPES DA ESQUINA DA RUA PADRE FRANCISCO GOULART ATÉ A AV. GONÇALVES DE MELO. 1 extracted
materia 82/2013 2013-05-06 Indicação CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO DA MINA. 1 extracted
materia 83/2013 2013-05-06 Indicação INSTALAR LUMINÁRIA NO POSTE À RUA CARLOS MARQUES DA SILVA MAIA. 1 extracted
materia 84/2013 2013-05-06 Indicação RETIRAR AS PLACAS QUE PROÍBEM O ESTACIONAMENTO NA RUA PADRE FRANCISCO GOULART. 1 extracted
materia 85/2013 2013-05-06 Indicação MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA RUA LINDOLFO VELOSO JUNTAMENTE À CEMIG. 1 extracted
materia 86/2013 2013-05-06 Indicação ILUMINAÇÃO NA QUADRA DA MINA. 1 extracted
materia 87/2013 2013-05-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA COSTINA. 1 extracted
materia 88/2013 2013-05-06 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À FAZENDA TAMBORIL 1 extracted
materia 1351/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa De Recuperação Fiscal Municipal- REFIM, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2013-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2013 2013-05-03 Requerimento Solicitar informações sobre o resultado do Processo Seletivo 002/2013. 1 extracted
materia 52/2013 2013-05-03 Projeto de Lei Complementar Cria Cargo de Monitor da Educação Básica e altera dispositivos na Lei Complementar nº 014/2009, que estabelece o Plano de Carreira dos profissionais da Educação no município de Pains e institui o respectivo quadro de cargos e salários. 1 extracted
materia 13/2013 2013-04-22 Requerimento Requerem que se oficie a bancada mineira, com os representantes de nosso Estado se posicionem contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, conhecida também como PEC da Impunidade. 1 extracted
materia 74/2013 2013-04-22 Indicação PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 75/2013 2013-04-22 Indicação REAVALIAÇÃO DA FORMA DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE ISALUBRIDADE. 1 extracted
materia 76/2013 2013-04-22 Indicação REAJUSTES DIÁRIAS DE VIAGENS PARA BELO HORIZONTE E PARA CIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 77/2013 2013-04-22 Indicação RECOLHIMENTO DE CÃES SOLTOS NA CIDADE. 1 extracted
materia 78/2013 2013-04-22 Indicação RECOLOCAÇÃO DE UM MATA BURROS NA ESTRADA PAINS/VILA COSTINA. 1 extracted
materia 79/2013 2013-04-22 Indicação REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. 1 extracted
materia 80/2013 2013-04-22 Indicação CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PNEUMOLOGISTA. 1 extracted
sessao 5 2013-04-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-16 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei 1350, que dispõe sobre o plano municipal de gestão de resíduos sólidos. 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-16 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei Complementar 50, que dispõe sobre a criação de cargos de Médico Diretor Clínico e Enfermeiro supervisor. 1 extracted
materia 51/2013 2013-04-16 Projeto de Lei Complementar Altera Dispositivo na Lei Complementar n° 014/2009 que Estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Pains e institui o respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-15 Requerimento Requer autorização para envio de ofício ao DER-MG visando estudos para a instalação de quebra-molas e placas indicativas no trevo da Ical, na rodovia MG-439. 1 extracted
sessao 6 2013-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1357/2013 2013-04-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia do Painense. 1 extracted
sessao 4 2013-04-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 20/2013 2013-04-06 Requerimento Solicitam ao Sr. Prefeito, resposta as Indicações de nº 01 a 88, encaminhadas no ano de 2013. 1 extracted
materia 12/2013 2013-04-05 Requerimento Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1353, que dispõe sobre a alteração na lei 1039/2007, que trata do Conselho do FUNDEB. 1 extracted
materia 50/2013 2013-04-05 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains/MG, para criar os cargos de Diretor Técnico e Enfermeiro Supervisor/Plantonista. 1 extracted
materia 1354/2013 2013-04-05 Projeto de Lei Ordinária Fica autorizada a concessão de aumento salarial, aos servidores do Legislativo, que percebem remuneração superior ao mínimo legal, e ainda, autoriza o pagamento de anuênio, referente ao ano de 2012. 1 extracted
materia 10/2013 2013-04-01 Requerimento Solicita ao Sr. Comandante do Pelotão de Polícia Rodoviária de Bom Despacho pleiteando que sejam ordenadas ações mais frequentes da Polícia rodoviária na balança da rodovia MG-439. 1 extracted
materia 11/2013 2013-04-01 Requerimento Solicita que se oficie ao Sr. Isac Gonçalves da Silva, diretor do SAAE, conviando-o para participar da reunião desta Casa. 1 extracted
materia 60/2013 2013-04-01 Indicação CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA. 1 extracted
materia 61/2013 2013-04-01 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS MATA BURROS NA ESTRADA DO AMARGOSO. 1 extracted
materia 62/2013 2013-04-01 Indicação SUBSTITUIÇÃO DO REGISTRO DE ENCANAMENTO NA RUA LUIZ CÂNDIDO DE FARIA. 1 extracted
materia 63/2013 2013-04-01 Indicação CRIAÇÃO DE UM "CAMPINHO SOCIETY" ANEXO AO CAMPINHO DA APAE. 1 extracted
materia 64/2013 2013-04-01 Indicação AMPLIAR CALÇAMENTO DA RUA JOÃO MARÇAL DE MELO. 1 extracted
materia 65/2013 2013-04-01 Indicação CONCLUSÃO DA INFRAETRUTURA NO ALVORADA II. 1 extracted
materia 66/2013 2013-04-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO NA MINA. 1 extracted
materia 67/2013 2013-04-01 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA MINA. 1 extracted
materia 68/2013 2013-04-01 Indicação REFORMA NA TUBULAÇÃO DA VAZANTE. 1 extracted
materia 69/2013 2013-04-01 Indicação CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A EMPRESA DO SR. JAVER PARA A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE DE MORADORES E TRABALHADORES DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted