| materia |
1405/2014 |
2014-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aumento salarial e revisão anual de vencimentos para os servidores municipais da Prefeitura, Câmara e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains. |
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| sessao |
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2014-01-27 |
Extraordinária |
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2/2014 |
2014-01-21 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especfial, para os Projetos de Lei:
PL 69 - Fixação de piso salarial para os profissionais do magistério;
PL 1405 - Revisão anual de vencimentos. |
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| materia |
1406/2014 |
2014-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Pains/MG com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n°. 11.107, de 6 de abril de 2005. |
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1/2014 |
2014-01-06 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especfial, para os Projetos de Lei:
PL 1400 - Subvenção a SSVP;
PL 1401 - Subvenção para a APPAE;
PL 1402 - Subvenção para a Fundação FPCAI;
PL 1403 - Subvenção para a ACAP. |
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| sessao |
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2014-01-06 |
Extraordinária |
— |
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69/2014 |
2014-01-02 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica/2014, e dá outras providências.” |
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52/2013 |
2013-12-26 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de leis:
PL 1392 - Plano Municipal de Turismo;
PL 1393 - Doação de terreno para a Caixa;
PL 1394 - Elevação de índice de suplementação;
PL 1395 - Alteração na LDO e PPA;
PL 1397 - Denominação de estrada rural;
PL 1398 - Altera dados do Minha Casa Legal 4. |
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| materia |
53/2013 |
2013-12-26 |
Requerimento |
Requer que se oficie ao Delegado de Polícia Civil,a ata de audiência pública realizada em 19/12/2013, motivada pela ausência de representantes da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e, mediante a grande importância do tema. |
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139/2013 |
2013-12-26 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO CAPOEIRÃO. |
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140/2013 |
2013-12-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA R. JOÃO BATISTA VELOSO. |
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| sessao |
17 |
2013-12-26 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2013-12-19 |
Audiência Pública |
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| materia |
19/2013 |
2013-12-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ VENÂNCIO FILHO,ZIZICO, PELA SUA ATUAÇÃO COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2013 |
2013-12-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. ISAC GONÇALVES DA SILVA PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SAAE. |
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| materia |
17/2013 |
2013-12-16 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR.VICENTE GONÇALVES DE OLIVEIRA PELO ÊXITO EM SEUS TRABALHOS A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. |
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| materia |
18/2013 |
2013-12-16 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES A SRA. ROSILENE FERREIRA MANSUR PELA CONCLUSÃO DA CARREIRA DE PROFESSORA E PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NO CARGO. |
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| materia |
51/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de leis:
PL 1390 - Inclusão de demosntartivo na LDO;
PL 1391 - Delimitação do perímetro urbano;
PLC 67 - Alteração na lei 07/2009. |
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| materia |
134/2013 |
2013-12-16 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA R. FRANCISCO MACHADO DE FARIA. |
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| materia |
135/2013 |
2013-12-16 |
Indicação |
INSPEÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM AÇOUGUES, PADARIAS, TREILERS, RESTAURANTES E BARES DA CIDADE. |
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| materia |
136/2013 |
2013-12-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, DRENAGEM E REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM MURTINHO, BELA VISTA E ZÉ DO CAXICO. |
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| materia |
137/2013 |
2013-12-16 |
Indicação |
MELHORIA NOS PASSEIOS DA R. DO CALCÁRIO E LIMPEZA DE LOTES. |
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| materia |
138/2013 |
2013-12-16 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO DE TRÂSITO EM TODA CIDADE. |
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| sessao |
20 |
2013-12-16 |
Ordinária |
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| materia |
50/2013 |
2013-12-10 |
Requerimento |
Solicita conferência e manutenção nos equipamentos de energia elétrica das localidadres rurais do Tamboril e Terra Amarela. |
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| materia |
15/2013 |
2013-12-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR.CÉLIO MARIA ALMEIDA, PELO ÊXITO QUE VEM OBTENDO EM SEUS TRABALHOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS. |
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| materia |
16/2013 |
2013-12-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. ADALTO ROBERTO DE ALMEIDA PELO ÊXITO QUE VEM OBTENDO EM SEUS TRABALHOS NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
131/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DO MATA BURRO NO CÓRREGO DA VACA QUE DÁ ACESSO AO SUMIDOURO. |
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| materia |
132/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA R. AMADOR OLIVERIO SIMÕES. |
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| materia |
133/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Instalar com urgência proteção nas laterais das arquibancadas do estádio Municipal do Batistão. |
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| sessao |
16 |
2013-12-02 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2013-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
67/2013 |
2013-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Anexo III da Lei Complementar N°. 07/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
68/2013 |
2013-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo na Lei Complementar n°. 07 de 24 de junho de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal. |
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| materia |
49/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de leis:
PL 1385 - Denominação da Rua José Omero;
PL 1386 - Denominação do Velório Municipal;
PL 1389 - Denominação da Praça Antônio Evangelista;
PLC 64 - Alteração do plano de carreira dos profissionais da Educação;
PLC 66 - Alteração do plano de carreira dos servidores municipais. |
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| materia |
64/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo na Lei Complementar 14 de 29 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Pains. |
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| materia |
66/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo na Lei Complementar 7 de 24 de junho de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos do Servidor Público Municipal. |
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| materia |
126/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
CRIAR CARGOS NO SETOR NA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
127/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
PLACAS INDICANDO NOMES DAS RUAS NO EMIDINHO. |
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| materia |
128/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXOS NAS ESTRADAS RURAIS. |
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| materia |
129/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE POSSE RESPONSÁVEL. |
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| materia |
130/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA R. FORMIGA E DA R. JOAQUIM MURTINHO. |
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| sessao |
15 |
2013-11-18 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2013-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2013 |
2013-11-13 |
Requerimento |
Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa, uma audiência pública com o objetivo de discussão da real situação da segurança pública do nosso município. |
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| materia |
65/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
“Extingue vagas do Cargo de Operador de Serviços Funerários e cria Cargos de Agente de Serviços Funerários, alterando a Lei Complementar N°. 07/2009. |
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| materia |
46/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de lei 1380, que dispõe sobre ateração na lei orçamentária 1198. |
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| materia |
47/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de lei 1380, que dispõe sobre a criação dos cargos para Agente de Serviços Funerários e extingue o cargo de operador de serviços funerários, alterando a lei orçamntária 07/2009. |
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| materia |
124/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CASA DE APOIO A PACIENTES PAINENSES EM BELO HORIZONTE. |
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| materia |
125/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA PORTARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS IMEDIAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. |
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