sessao nº 14

Ata n" 30 
Ala da décima quarta reunião extraordinária da Câmara Municipal de 
Pains, da primeira sesso legislativa, da décima sétima Legislatura, 
realizada em vinte e três de setembro de dois mil e treze. As dezenove 
horas reuniu-se o Legislativo Municipal em sua seede. Primeiramente foi 
feita a chamada que Constatou a ausência apenas do vereador Eduardo. 
Havendo, portanto quórum regimental o Sr. Presidente declarou, em nome 
de Deus, aberta a reunião e, convidoua Diretora da Escola Estadual Maria 
Luiza das Dores, Sra. Raquel Aparecida Silva de Melo para receber a 
moção parabenizando pelo desfile civico de sete de setembro. Ela também 
representou o grupo de voluntários que trabaharam em prol do Hospital Regional do Câncer de Passos e recebeu a moção em nome deles. O 
presidente do Rotary Club de Pains, Sr. José Irineu Borges foi convidado a 
receber um certificado pela declaração de utilidade pública do Rotary concedida pela lei municipal 1225 de cinco de setembro de 2013. Logo 
após foi convidado a falar o comandante do Destacamento de Polícia 
Militar de Pains, o Sub tenente Carlos Luís Costa que em alusão a Semana 
do Trânsito falou do trabalho de palestras que está realizando nas escolas, 
de seu contato com o Prefeito para sensibilizar a Administração sobre a 
necessidade de melhorias no sistema de trânsito dentro da cidade e, 
solicitou o empenho dos vereadores para a aprovação de projetos 
relacionados ao trânsito. Visto que na sua opinião solucionar problemas 
relacionados ao trânsito é uma das grandes necessidades em Pains, não 
temos faixa para pedestres, ciclovias e sinalização tornando-se dificil ele, 
por exemplo, dizer aos alunos para atravessarem somente na faixa de 
pedestres mas, onde está a faixa? Dando seguimento foram aprovados por 
sete votos a zero os Projetos de Leis 1381 dispondo sobre o programa 
Minha Casa Legal 4 e o Complementar 63 elevando o número de vagas no 
cargo de auxiliar de enfermagem. Cada projeto recebeu uma emenda e 
ambos foram votados em única discussão devido a aprovação também 
nesta reunião dos requerimentos 42 e 43 que permitiram a tramitação em 
Fegime de urgência especial. O vereador Caudiovane emitiu parecer em 
plenário sobre a constitucionalidade, justiça e redação dos projetos pela 
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aprovação de ambos após o acréscimo das emendas. Houve uma grande 
participação popular. Os vereadores elogiaram os trabalhos dos 
homenagcados e estes agradeceram o reconhecimento. Nada mais havendo 
a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião e determinou que 
fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada, vai assinada 
pelos vereadores presentes nela e naquela reunião na qual ela for votada. 
Paulo Sérgio de Morais 
Presidente 
Sânzie Rafael Ribeiro 
1'Secretário 
Adriano Macedo de Deus 
Vereador 
José Claudiovane de Oliveira 
Vereador 
78 
Paulo de Tarso Faria 
Vice-presidente 
Michel Cristian dos Santos 
2° Secretário 
Geraldo Eder da Silva 
Vereador 
Leonardo de Oliveira Lara 
Vereador