| materia |
56/2014 |
2014-09-02 |
Indicação |
SERVIÇOS DE LIMPEZA E PREPARAÇÃO DAS RUAS DO ALVORADA II PARA INSTALAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO. |
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| materia |
20/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
Solicitar o envio de informações sobre o atendimento das solicitações de instalação de água e esgoto no Alvorada II. |
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21/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1436, que dispõe sobre as "diárias" aos servidores e agentes políticos do Executivo. |
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22/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
Solicitar que sejam instalados dois quebra-molas na roovia, MG 137. |
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| materia |
53/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
CONSTRUIR QUEBRA MOLAS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. HORDEUSA ALVES NUNES. |
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54/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
CONSTRUIR PONTE NA MATINHA. |
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55/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM RUA DO CORUMBÁ. |
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1436/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Pagamento de Despesas ao Chefe do Poder Executivo, Agentes Políticos e Servidores Municipais Quando da Necessidade de Deslocamentos de Interesse do Município, e dá outras providências. |
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13 |
2014-09-01 |
Ordinária |
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1437/2014 |
2014-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despeza do Município para o Exercício de 2015. |
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no document
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| materia |
1445/2014 |
2014-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município p ara o Exercício de 2015. |
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| materia |
19/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Solicitrar o envio de informações e cópias do convêncio entre o IRT e o valor arrecadado a título deste imposto no ano de 2013. |
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76/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de gratificação especial pela atividade de serviços assistenciais em Saúde Hospitalar- GEASASH, para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, acrescentando o inciso XI e § 3º ao artigo 119 da Lei Complementar Nº. 01/2006. |
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10 |
2014-08-25 |
Extraordinária |
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18/2014 |
2014-08-21 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis:
PL 1435 - Pagamento do 13º em duas parcelas;
PLC 75 - Criação de função gratificada de Gestor de Tributos Federais - IRT;
PLC 76 - Criaçõ de gratificação para Auxiliares de Enfermagem. |
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| materia |
15/2014 |
2014-08-18 |
Moção |
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WARLEI MATILDE PAULA. |
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| materia |
49/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA R. AMADOR OLIVÉRIO SIMÕES EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 80. |
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| materia |
50/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
PROLONGAMENTO DO HORÁRIO DE PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CORREIO DE 17:30 PARA 18:30. |
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| materia |
51/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
EFETUAR SERVIÇOS NO DONA ZIZA COMO: PROIBIR ENTRADA DE BICICLETAS; TROCAR LÂMPADAS; COLOCAR SUPORTES COM LUMINÁRIAS E LIXEIRAS NA ACADEMIA E COLOCAR LIXEIRAS NA PISTA DE CAMINHADA. |
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| materia |
52/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
PROIBIR COM PLACAS O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS GRANDES EM PONTOS DA CIDADE. |
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| materia |
1435/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para pagamento de 50% do 13º Salário no mês de Julho. |
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2014-08-18 |
Ordinária |
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1434/2014 |
2014-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Pagamento de Despesas ao Chefe do Poder Executivo, Agentes Políticos e Servidores Municipais Quando da Necessidade de Deslocamentos de interesse do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2014 |
2014-08-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial pela Atividade de Serviços assistenciais em saúde hospitalar - GEASASH, para os cargos de auxiliar de enfermagem, acrescentando o inciso XI e § 3º ao art. 119 da lei complementar n°. 01/2006, e dá outras providências |
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| materia |
17/2014 |
2014-08-05 |
Requerimento |
Solicitar o envio de informações e cópias de estudo e avaliação feita para definir índices de insalubridade e periculosidade - PPRA. |
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14/2014 |
2014-08-04 |
Moção |
MENSAGEM DE MANIFESTAÇÃO DE PREOCUPAÇÃO JUNTO AS EMBAIXADAS DE ISRAEL E DOS ESTADOS UNIDOS QUANTO AO RUMO TOMADO NO CONFLITO COM PALESTINOS NA FAIXA DE GAZA. |
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48/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA R. DORESÓPOLIS, DA R. PADRE JOSÉ VENÂNCIO ATÉ A R. PIUMHI (VILA CRISPIM). |
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2014-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
46/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA ESTRADA VILA COSTINA/MATO DAS FRUTAS EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. DIMAS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
47/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA ESTRADA VILA COSTINA/MATO FRUTAS EM FRENTE A PROPRIEDADE DE ELIANA MARIA LARA. |
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2014-07-14 |
Extraordinária |
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73/2014 |
2014-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem para Vila Costina e cria uma vaga no cargo Motorista de Veículos Pesados, alterando a Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos e Salários da prefeitura de Pains. |
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16/2014 |
2014-07-07 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1433, que dispõe sobre o pagamento de despesas ao Chefe do Poder Executivo, Agentes Políticos e Servidores Municipais, quando da necessidade de deslocamentos de interesse do Município. |
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1433/2014 |
2014-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de despesas ao Chefe do Poder Executivo, Agentes Políticos e Servidores Municipais quando da necessidade de deslocamentos de interesse do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
1432/2014 |
2014-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Acréscimo de Subvenção para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE, no Exercício Financeiro de 2014. |
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15/2014 |
2014-06-26 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis:
PL Complementar 72- Gartificação para agente;
PL 1426 - Minha Casa Legal 5;
PL 1429 - Reimplantação de Partos;
PL 1430 - Alteração na Lei 1114;
PL 1431 - Delimitação de bairros. |
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| materia |
44/2014 |
2014-06-26 |
Indicação |
REAJUSTES NAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA QUE VIAJAM PARA FORA DA CIDADE. |
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45/2014 |
2014-06-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E PLACAS ADVERTINDO SILÊNCIO NO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
1425/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
1431/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação e Delimitação dos Bairros no Município de Pains, e dá outras
providências. |
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| sessao |
8 |
2014-06-26 |
Extraordinária |
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| sessao |
7 |
2014-06-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
13/2014 |
2014-06-16 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO PAINENSE LEONARDO DE OLIVEIRA LARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
13/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1423, que dispõe sobre declaração de utilidade pública do EPA. |
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| materia |
14/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1424, que dispõe sobre a denominação da rua Osmar Veloso de Faria. |
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| materia |
38/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO CAPOEIRÃO ENTRE O AÇUDE E A FAZENDA DO NÍZIO. |
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| materia |
39/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA ENTRE A MATINHA E O CERRADÃO. |
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| materia |
40/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
COLOCAR EM PRÁTICA A LEI 1114/09 QUE ESTABELECE NORMAS DE LIMPEZA DE IMÓVEIS E SANÇÕES PARA SEU DESCUMPRIMENTO. |
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| materia |
41/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
RESTABELECER FORNECIMENTO DE CESTAS AOS ASSOCIADOS DA ACAP. |
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| materia |
42/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DO TRECHO DA R. LUIZ GONZAGA DE SOUZA. |
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