materia nº 76/2014

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI COMPLEMENTAR N.°057/2014
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA ATIVIDADE
DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM SAÚDE
HOSPITALAR - GEASASH, PARA OS CARGOS
DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
ACRESCENTANDO O INCISO XI E § 3o AO ART.
119 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 01/2006, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Pains no uso de suas atribuições, aprovou e eu, 
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei complementar:
Art. 1o - Fica criada a Gratificação Especial pela Atividade de Serviços 
Assistenciais em Saúde Hospitalar - GEASASH, acrescentando o inciso XI e § 3o ao' 
art. 119 da Lei Complementar n° 01/2006, assim passando a vigorar com a seguinte 
redação:
Art. 119----------------------------------------------------------
XI - Gratificação Especial por Atividade de Serviços Assistenciais em Saúde 
Hospitalar - GEASASH.
§ 1°--------------------------------------------------
§ 2o -----------------------------------------------------------------
§ 3o - A gratificação referida no inciso XI deste artigo será concedida 
mensalmente aos cargos de Auxiliar de Enfermagem, no valor de R$200,00 
(duzentos reais) sobre o vencimento básico, e será devida apenas aos 
servidores lotados e em exercício no hospital municipal."
Art. 2o - Esta Lei Complementar entrará em vigor a partir de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário.
Pains, 10 de setembro de 2014.
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I
ROBSON RODARTE LOPES
Prefeito Municipal
Publicado no Quadro da Aviso* da 
Prefeitura Municipal de Paéns/MQ, 
101 Municipal 1.235 de 
20/11/2013.
Praça Tonico Rabelo, n°. 164 - Centro - CEP: 35.582-000 - Pains - MG 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ofício n° 122/2014
Serviço: Gabinete do Prefeito
Assunto: Solicita Retirada do Veto ao Projeto de Lei Complementar n° 76/2014
Data: 08 de setembro de 2014.
Senhor Presidente,
Venho, pelo presente, solicitar de V. Exa. que retire o Veto Integral ao Projeto 
de Lei Complementar n° 076/2014, enviado no dia 05 de setembro de 2014.
ciosamente,
ROBSON RODARTE LOPES
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Vereador MICHEL CRISTIAN DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de
PAINS- MG
PROTOCOLO
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PRAÇA TONICO RABELO, 66 - CEP 35582-000 - PAINS - MG
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NJ? 76 / 2014
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL PELA ATIVIDADE DE SERVIÇOS
ASSISTENCIAIS EM SAÚDE HOSPITALAR -
GEASASH, PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, ACRESCENTANDO O INCISO XI E §
3 5 AO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR N 5 .
01/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
A Câmara Municipal de Pains no uso de suas atribuições, aprovou e eu, 
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei complementar:
Art. 1^ - Fica criada a Gratificação Especial pela Atividade de Serviços 
Assistenciais em Saúde Hospitalar - GEASASH, acrescentando o inciso XI e § 3 g
ao art. 119 da Lei Complementar ng. 01/2006, assim passando a vigorar com a 
seguinte redação:
"Art. 119----- --------------------------------------------------------
XI - Gratificação Especial por Atividade de Serviços Assistenciais em 
Saúde Hospitalar - GEASASH.
§ 39 - A gratificação referida no inciso XI deste artigo será concedida 
mensalmente aos cargos de Auxiliar de Enfermagem, no valor de 
R$200,00 (duzentos reais) sobre o vencimento básico, e será devida 
apenas aos servidores lotados e em exercício no hospital municipal. "
Art. 29 - Esta Lei Complementar entrará em vigor a partir de sua 
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
§ I 9 
§ 2 5
üDonv/Annem 1 i /vml cr\ discussão
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO - FINANCEIRO
NOS TERMOS DO ART.16 DA LEI N° 101/2000
IMPACTO NO EXERCÍCIO
OBJETIVO: AUMENTO SALARIAL
INÍCIO DA VINGÊNCIA: 01/08/2014 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: INDETERMINADO
ESTIMATIVA DE DESPESAS: Gratificacao Auxiliar de Enfermagem
ANO Rem. Atual Remun. Proposta Diferença Encargos
2014 0,00 2.800,00 2.800,00 588,00
Vr com Encargos 0,000 3.388,00
VALOR NO EXERCÍCIO 20.328,00
RECEITAS -BASE CALCULO 22.492.762,01
DESPESAS PESSOAL 06/2014 11.369.549,33
GASTOS COM PESSOAL: jun/14 50,55%
IMPACTO 2014
RECEITAS ESTIMADAS 22.492.762,01
IMPACTO EXERCÍCIO 2014 11.389.877,33 50,64%
LIMITE PRUDENCIAL 54% X 95% 51,30%
ÍNDICE DESEJÁVEL 54% x 90% 48,60%
ÍNDICE PERMITIDO PARA OS EXERCÍCIOS DE:
2014 2015 2016
50,64% 55,70% 61,27%
VALOR VERIFICADO ATÉ DEZEMBRO/2013 50,55%
SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS-MG
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO NO EXERCÍCIO DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 11.389.877,33
A - Valor Estimado
B - Saldo Atual da Dotação
31,90.00 Pessoal e Encargos
Sociais
C - Percentual D - Saldo Finai da Dotação
20.328,00 11.550.000,00 0,18 11.529.672,00
B A/B% B-A
APROV
por. â
Foi Verificado o impacto orçamentário e financeiro no exercício de inicio da vigência do objeto, bem como a 
participação percentual da despesa na dotação orçamentária específica, havendo, no orçamento aprovado, 
disponibilidade para empenhamento, utilizando de recursos disposto no Artigo 2o da Lei Municipal 1198/2012
ffn n p .m i Á .v\;r,o, discussão
r . U -V llPains, 11 Agosto de 2014
iTÍD CL*
Sala dai;
Ass.
Sessões_jL_L/_S_!—/ 20- l_lj—
-
PreetdanU
Amir Otoni de Oliveira
Secretario Mun.de Fazem Ia e Administração Mun.i
ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA PARA 0S EXERCÍCIOS 2015/2016 ^R$~ NTAR
A - Valor Estimado B - Previsão "1 C - P(ercentual D - Saldo Final da Dotação
11.500.000,00 11.800.000,00 0,97 300.000,00
12.000.000,00 12.500.000,00 0,96 500.000,00
DECLARAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no art. 16 da Lei Complementar Federal n° 101, declaramos que as 
despesas decorrentes do objeto correrão por conta da dotação orçamentária supra, que é suficiente para fazer 
face à necessidade de empenhamento para o exercício, havendo adequação orçamentária e financeira com o 
orçamento aprovado e compatibilidade com o Plano Plurianual de Ação Governamental e com a Lei de Dire￾trizes Orçamentárias - LDO.
Pains, 11 deAgostef 014
Robson Rodarte Lopes
Prefeito Municipal
/
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PRAÇA TONICO RABELO, 66 - CEP 35582-000 - PAINS - MG
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APROVADO W H L iiK n disnissiln
por ( Q .Íc ,v r)rto . Q, - m a
saia das Sessões 2. s y / i - ■ /2q.. m Proposta de Emenda Modificativa 01
Ass.
Presidente -ao Projeto de Lei Complementar 76 / 2014
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, 
apresentam a presente emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 
76 que cria gratificação para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, e o fazem nos 
termos abaixo, ficando as alterações propostas com a seguinte redação:
"Art. 1 1 9 .................................................
XI.......................................................
§ 3 g - A gratificação referida no inciso XI d e ste artigo será co ncedida
m e n s a lm e n te a os cargos de A uxiliar de E n ferm a g em , no valor de R $200,00
(d u ze n to s reais) so b re o ven c im en to básico, e será devida a p e n a s aos servidores
lo ta d o s e e m exercício no h o sp ita l m unicipal.
Justificativa:
A presente emenda busca garantir a boa redação do texto 
incluindo a palavra " m e n sa lm e n te " visto que o parecer jurídico da Assessoria 
desta Casa listou como um problema de redação a ausência de definição de 
periodicidade de concessão de tal benefício. Observando o impacto 
orçamentário e financeiro que acompanha o Projeto podemos verificar que o 
mesmo prevê o valor de 20.328,00 para o exercício de 2014 e um mensal de 
3.388,00. Portanto podemos deduzir que o pagamento da gratificação será 
mensal.
A emenda também tem o objetivo de tratar de forma isonômica os 
servido re s, a p lica n d o a ju stiça aos que tra b a lh a m no m esm o local e desem pe -
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nham as mesmas funções além de tornar o projeto constitucional; sanando 
outra questão levantada pelo assessor jurídico da Câmara.
Sala das Sessões, 21 de agosto de 2014.
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APROVADO em discussão
por iV) /v-Aa '-q> CL o ( i
Sala das Sessões 
ASS,
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Proposta de Emenda Modificativa 02
ao Projeto de Lei Complementar 76 / 2014
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais,
apresentam a presente emenda Supressiva ao artigo 2g do Projeto de Lei 
Complementar 76 que cria gratificação para o cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, e o fazem nos termos abaixo:
"Art. 2 g - Fico suprim id o e m su o to ta lid a d e."
Justificativo:
serviços aos usuários do hospital municipal quanto salvaguardar o servidor de 
julgamentos pessoais e subjetivos.
respeito aos Auxiliares de Enfermagem. Além disso, tem tentado resolver a 
questão da defasagem salarial destes profissionais, prova maior é a edição do 
presente projeto de lei.
traz ameaça aos servidores. Não existem regras claras sobre o que é uma boa 
prestação de serviço, ficando o servidor a mercê da avaliação pessoal e 
subjetiva de alguns. Devemos lembrar que o prazo de vigência desta lei é 
indeterminado e que não sabemos quem estará no comando e, portanto 
fazendo esta avaliação, futuramente.
Como representantes do povo somos os primeiros a desejar a ele 
serviços de excelente qualidade.
Mas, para garantir a boa prestação de serviços aos usuários do 
Hospital a Administração tem meios mais eficazes do que "multar o salário do 
servidor retirando-lhe a gratificação". Estes meios já estão previstos no
A presente emenda busca garantir tanto a boa prestação de
Sabemos que a atual Administração mantêm diálogo e demonstra
No entanto, observamos que o trecho editado como "artigo 2 g",
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CAMARA MUNICIPAL DE PAINS
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^ Estado de Minas Gerais
Estatuto do Servidor, nos títulos: Regime Disciplinar, Penalidades e Processo 
Administrativo Disciplinar. Visando o bem social, caso seja necessário, 
apoiamos até a demissão de servidores, desde que haja justiça e transparência 
nos julgamentos.
Sala das Sessões, 21 de agosto de 2014.
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I
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO LEI COMPLEMENTAR N.°K /2014
,-jflARA MUNICIPAL DE PAINS
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| Data H i.O ^ /J íhora :5 :Ç O _
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
PELA ATIVIDADE DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM SAÚDE
HOSPITALAR - GEASASH, PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, ACRESCENTANDO O INCISO XI e § 3o AO ART.
119 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 01/2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Pains no uso de suas atribuições, aprovou e eu, 
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei complementar:
Art. 1o - Fica criada a Gratificação Especial pela Atividade de Serviços 
Assistenciais em Saúde Hospitalar - GEASASH, acrescentando o inciso XI e § 3o ao 
art. 119 da Lei Complementar n°. 01/2006, assim passando a vigorar com a seguinte 
redação:
“Art. 119----------------------------------------------------------------
XI - Gratificação Especial por Atividade em Serviços Assistenciais em Saúde 
Hospitalar - GEASASH.”
§10------------------------------------------------------------------------
§ 2o------------------------------------------------------------------------
§ 3o - A gratificação referida ao inciso XI deste artigo será concedida aos 
cargos de Auxiliar de Enfermagem, no valor de R$200,00 (duzentos reais) 
sobre o vencimento básico, e será devida apenas aos servidores efetivos 
lotados e em exercício no hospital municipal.”
Art. 2o - Não será devida a gratificação àquele servidor que não desempenhar 
suas atribuições adequadamente ou for objeto de reclamação por parte do usuário 
dos serviços de saúde hospitalares, devidamente apurado em sindicância.
Art. 3o - Esta Lei Complementar entrará em vigor a partir de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pains, 14 de agosto de 2014.
ROBSON RODARTE LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
Praça Tonico Rabelo, n °. 16 4 - Centro - CEP: 3 5 .5 8 2 -0 0 0 - Pains — MG
Telefone: (3 7 ) 3 3 2 3 -1 3 1 3 - Telefax: (3 7 ) 3 3 2 3 -1 0 1 8
w w w .pain s.m g.go v.b r
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pains, 14 de agosto de 2014.
Senhor Presidente,
CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS
PHOTOCOIO u°-___ 75 i kHH
Data JXJ—Ã J IÍ. hora lò'Q0
Recebido por
Vimos, pelo presente, encaminhar, em caráter de URGÊNCIA, a essa 
Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei complementar, em anexo, que “Dispõe Sobre
a Criação de Gratificação Especial pela Atividade de Serviços Assistenciais em Saúde
Hospitalar - GEASASH, para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, acrescentando o
inciso XI e § 3o ao Art. 119 da Lei Complementar N°. 01/2006, e dá outras providências.”
Justifica-se este projeto porque estes profissionais trabalham em um 
ambiente estressante e muitas das vezes lhe é exigida um esforço extra durante a sua 
jornada de trabalho. E, por outro lado, seus vencimentos se encontram defasados em 
relação aos vencimentos da profissão na região.
Portanto a administração vem com isso, tentar corrigir uma distorção nos 
vencimentos destes profissionais, ocorrido através dos anos com a defasagem 
provocada pela desvalorização monetária.
Assim, propomos este projeto de lei com a intenção de melhorar as 
condições de retribuição do trabalho destes profissionais, visando com isso, uma 
melhora na prestação do serviço público.
Solicitamos de V. Exa. e de seus Ilustres Pares que, recebendo o projeto, 
após sua tramitação nessa Casa, em caráter de URGÊNCIA, e se necessário, e o 
declarem aprovado.
P ra ça T o n ic o R a be lo, n°. 164 - C e n tro - CEP: 35.582-000 - Pains - M G 
T ele fo ne : (37) 3323-1313 - T elefax: (37) 3323-1018 
w w w .p a in s .m g .g o v .b r
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Aproveitamos o ensejo para renovar protestos de nosso elevado apreço.
Atenciosamente,
ROBS<
Prefeito Municipal
Exmo. Sr. Vereador
MICHEL CRISTIAN DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Pains/MG
Praça Tonico Rabelo, n°. 164 - Centro - CEP: 35.582-000 - Pains - MG
Telefone: (37) 3323-1313 - Telefax: (37) 3323-1018
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