sessao nº 8

Ata n- 11
Ata da oitava reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da segunda 
sessão legislativa, da décima sétima Legislatura, realizada em dezenove de maio 
de dois mil e quatorze. As dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal em 
sua sede. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a ausência apenas do 
vereador Eduardo, com sua justificada. Observando que os vereadores Paulo de 
Tarso e Sânzio chegaram após o início da reunião, não participando da votação 
da Ata, mas votando as demais proposições. Havendo, portanto quórum 
regimental o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a reunião e, 
solicitou a leitura da ata de números 10, que incontinenti foi aprovada por cinco 
votos a zero. A seguir, o Sr. Presidente chamou a Sra. Maria Gabriela Corrêa da 
Silva para receber o Título de Honra ao Mérito concedido ao seu marido, Nirton 
Cristi Silva Vieira, que não se encontra no país. Em nome dele Gabriela agradeceu 
a homenagem prestada. Atendendo o pedido da diretoria da Sociedade São 
Vicente de Paulo foi feita a leitura e entregue cópia aos vereadores da prestação 
de contas da entidade relativa ao período de janeiro a abril de 2014. O Sr. 
Presidente comunicou que o Sr. Prefeito encaminhou pedido de substituição do 
projeto de lei 1416 pelo 1425, ambos determinando diretrizes orçamentárias 
para 2015, onde inclui os anexos faltantes. A substituição foi aprovada por sete 
votos a zero. Em seguida o Sr. Secretário fez a leitura da Proposta número 9 de 
Emenda ao artigo 35 da Lei Orgânica e esta foi encaminhada para as comissões 
de Legislação e de Finanças. Dando continuação o Sr. Secretário fez a leitura dos 
seguintes Projetos: Projeto de lei 1420 que trata da criação do polo de apoio a 
Universidade Aberta do Brasil; Projeto de lei 1421 sobre a construção de um 
poliesportivo no local onde hoje se encontra a quadra da rua Bela Vista; Projeto 
de lei 1422 sobre a criação do programa de incentivo pela busca de cursos de 
qualificação profissional; Projeto de lei 1423 sobre declaração de utilidade 
pública do Espeleogrupo Pains. O Projeto de lei 1423 foi encaminhado para 
comissão de Legislação e os demais para as comissões de Legislação e de 
Finanças. Dando seguimento o Projeto de Lei 1414 que dispõe sobre a 
denominação da rua João Sabino foi levado a 2^ votação e aprovado por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse a
leitura do parecer jurídico referente ao Projeto de lei 1419 dispondo sobre 
subvenção para a Banda de Música e as comissões de Legislação, de Finanças e 
de Educação se manifestaram todos em favor da aprovação do Projeto e este foi 
aprovado em regime de urgência por sete votos a zero. A urgência especial foi 
concedida pela aprovação anterior do Requerimento número 11. Logo após o Sr. 
Presidente solicitou a leitura das proposições apresentadas pelos vereadores: 
Indicação 30 mostrando a necessidade de analisar a possibilidade da construção 
de uma pista de skate para os jovens de nossa cidade; Indicação 31 sobre a 
necessidade de instalação de um quebra-molas na estrada Pains/Capoeirão, em 
frente a entrada da propriedade do Sr. Laécio Simões de Oliveira; Indicação 32 
que mostra a necessidade de elaboração de um projeto de lei visando incentivo 
ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pains através de convênio para repasse 
de recursos financeiros no valor de R$5.000,00; Indicação 33 mostrando a 
necessidade de implantação de mão única na Rua João Batista Veloso, 
principalmente nos seguintes pontos críticos: esquinas com Pe. Francisco 
Goulart, Cel. José Ferreira e Luiz Gonzaga de Souza; Indicação 34 sobre a 
necessidade urgente de instalação de placas normatizando o trânsito nas 
proximidades da empresa "Depósito Pioneiro" proibindo estacionar e parar 
veículos em frente aos números 290 ao 302 e permitindo carga e descarga em 
frente ao número 299, onde se localiza a mencionada empresa. Indicação 35 
reivindicando a construção pela Prefeitura de meio-fio no Parque de Exposições 
Alvino Alves Pinto; Moção 9 demonstrando pesar pelo falecimento do Sr. 
Guilherme Farnese; Moção 10 que presta homenagem ao enfermeiro Carlos 
Eduardo Souza Pereira pelos trabalhos realizados na área da saúde aos cidadãos 
da cidade; Moção 11 que presta homenagem a Edmilson Ferreira da Silva pelo 
trabalho voluntário como treinador de times de futebol feminino. Todas as 
proposições foram aprovadas por unanimidade. Ao final o vereador Paulo de 
Tarso apresentou para discussão o problema do trânsito no trevo do bairro 
Alvorada, no qual muitos veículos não estão respeitando os limites de 
velocidade. Pediu ainda que seja formada uma comissão para pedir providências 
junto ao DER-MG. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou 
encerrada a reunião e determinou que fosse lavrada a presente ata que após ser 
lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes nela e naquela reunião 
na qual ela for votada.
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