sessao nº 9

Ata ne 13
Ata da nona reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da segunda sessão 
legislativa, da décima sétima Legislatura, realizada em dois de junho de dois mil e 
quatorze. As dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal em sua sede. 
Primeiramente foi feita a chamada que constatou a ausência apenas do vereador 
Claudiovane, com sua justificada. Havendo, portanto quórum regimental o Sr. 
Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a reunião e, solicitou ao vereador 
Leonardo que assumisse as atividades de l 9 Secretário dessa sessão. O Sr. 
Secretário fez a leitura das atas de números 11 e 12, que incontinenti foram 
aprovadas por sete votos a zero. A seguir, o contador Flávio prestou conta das 
despesas da Câmara entre os meses de janeiro a maio deste ano. Dando 
continuidade Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura de 
correspondência enviada pelo Juiz de Direito sobre fechamento de cartórios. Foi 
feita também a leitura dos Projetos de Leis 1424 que trata de denominação de 
rua e 1427 sobre abertura de créditos no orçamento, após leitura esses foram 
encaminhados ambos para comissão de Legislação e o Projeto 1427 
encaminhado também para a comissão de finanças. Em seguida o Sr. Secretário 
fez a leitura, a pedido do Sr. Presidente, do parecer jurídico referente a Proposta 
de Alteração do artigo 35 da Lei Orgânica e este parecer foi favorável assim como 
o da comissão de Legislação. A proposta foi então votada e ficou aprovada por 
sete votos a zero. Logo após o Sr. Secretário fez a leitura do parecer jurídico 
referente ao Projeto de Lei 1422 dispondo sobre criação do programa de 
incentivo pela busca de qualificação profissional, as comissões de Legislação e de 
Finanças se manifestaram a favor da aprovação do projeto, com ressalva do 
vereador Adriano, que não é a favor de premiação para que alguém se 
profissionalize uma vez o estudante já tem essa obrigação. Este Projeto foi 
aprovado por unanimidade. Logo após o Sr. Presidente solicitou a leitura das 
proposições apresentadas pelos vereadores: Indicação 36 mostrando a 
necessidade de dar gratificação para os ocupantes do cargo de Agente de 
Combate a Endemias; Indicação 37 sobre a necessidade de que se ordene a Se￾cretaria Municipal de Saúde a devolução dos aparelhos de ginástica que foram 
emprestados para a Academia de Saúde localizada no Parque Municipal Dona
Ziza, pois estes pertencem ao Núcleo Vida Saudável; Moção 12 demonstrando 
profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marinho Matias de Oliveira. Todas as 
proposições foram aprovadas por unanimidade. Ao final foram entregues as 
Moções de n^ 10 e 11 que prestam homenagem a Cadu e Edmilson pelos 
trabalhos que prestam a esta Comunidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. 
Presidente declarou encerrada a reunião e determinou que fosse lavrada a 
presente ata que após ser lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores 
presentes nela e naquela reunião na qual ela for votada.
Presidente 2Q Secretário
Adriano Macedo de Deus 
Vereador Vereador
Vereador
Paulo Sérgio de Morais 
Vereador
Paulo de Tarso Faria 
Vereador
Sânzio Rafael Ribeiro 
Vereador