| materia |
23/2015 |
2015-06-24 |
Indicação |
NORMATIZAR SERVIÇO DE TAXI EM PAINS. |
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| materia |
1469/2015 |
2015-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2015-06-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2015-06-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1481/2015 |
2015-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Gratificação aos Servidores que Compõem a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Autarquia Municipal SAAE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1480/2015 |
2015-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar a construção de calçadas (passeios) nas ruas do Programa de loteamento de interesse social -
Alvorada III, e na Rua Gerson Evangelista da Costa, financiadas pelo programa Entidades, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2015 |
2015-06-18 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial para os Projetos de Lei:
PL 1475- Alteração na lei 1273 referente a relatórios de diárias de viagem;
PL 1478- Plano Decenal de Educação;
PL 1469- Diretrizes orçamentárias para 2016. |
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| materia |
1474/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde, no Município de Pains/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1475/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração da Lei 1.273/2014, onde altera seus anexos III, IV e V, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1477/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Assistência Social de Pains/MG, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1476/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Habitação Social, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de gratificação especial enfermeiro(a) responsável técnico - GEERT, para o cargo de enfermeiro ou enfermeiro supervisor/plantonistas, acrescentando o inciso XII e § 32 ao art. 119 da Lei Complementar nº 01/2006. |
1 |
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| materia |
1478/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Decenal de Educação para o Período 2015/ 2025. |
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| materia |
10/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1473- Dispondo sobre alteração no perímetro urbano da sede do município. |
1 |
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| materia |
20/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BANCOS NO MIRANTE DO PARQUE DONA ZIZA E DE LIXEIRAS GRANDES PRÓXIMO AO ARMAZÉM DO EDINHO. |
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| materia |
21/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
ABERTURA DA RUA QUE CORTA A PRAÇA JUCA MANECA. |
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| materia |
22/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E REPAROS NO CALÇAMENTO DA R. ZÉ DO CAXICO. |
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| materia |
1447/2014 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e
processam alimentos e bebidas de origem animal, vegetal e/ou artesanal para consumo humano no Município de Pains/MG e dá outras providências. |
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| materia |
1471/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar e Uniforme Escolar na rede pública de ensino do Município de Pains/MG e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2015-06-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2015-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2015-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
Solicitar agendamento para atendimento do cartório eleitoral no município de Pains. |
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| sessao |
8 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1470/2015 |
2015-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal 6. |
1 |
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| materia |
88/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera art. 3º da Lei Complementar n°. 039/2013, e altera dispositivos da Lei Complementar n° 007 de 24 de junho de 2009 que Institui o Plano
de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains/MG, para criar cargo de Enfermeiro Supervisor/Plantonista, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1472/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá Nova Disciplina à Lei Municipal N°. 1003 de 2006 que Criou a Gratificação aos Servidores que Compõem a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências. |
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| materia |
8/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1470 - Programa de Regularização Fundiária Minha Casa Legal 6. |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA VOLTADA PARA A R. TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO NO POSTE DA AVENIDA GONÇAVES DE MELO. |
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| materia |
19/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
REPARO REFORÇADO NA R. SEVERIANO RABELO. |
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| sessao |
7 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1473/2015 |
2015-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I e II da Lei 1.238/2013 que dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da sede do Município de Pains. |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-16 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES APRESENTADAS AO SR. JOSÉ CÂNDIDO DE MORAIS SEGUNDO, PELO EXEMPLO QUE TRAZ PARA TODA A SOCIEDADE COM SUA REPUTAÇÃO ILIBADA. |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-16 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA ISABEL GOULART LOPES DE MORAIS, CONHECIDA COMO BELINHA DO CHEIRO,PELO EXEMPLO QUE TRAZ PARA TODA A SOCIEDADE. |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-16 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO GALPÃO DA ACAP ANEXO AO ATERRO SANITÁRIO. |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-16 |
Indicação |
REATIVAÇÃO DO TELE CENTRO DO CAPOEIRÃO. |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-16 |
Indicação |
DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO EPA. |
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| sessao |
1 |
2015-04-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2015-04-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial, pra os Projetos de Leis:
PL 1465 - Complementação de subvenção para entidades;
PL 1468- Revisão anual salarial para os servidores municipais (Prefeitura e SAAE);
PL 1464- Instalação de grades nas fachadas das agências bancárias. |
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| materia |
86/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e extinção de Cargos no quadro efetivo da autarquia Municipal - SAAE, alterando os anexos I, III, IV e VII da Lei
complementar n°. 12/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
1468/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Reajuste Anual Salarial, Revisão Anual de Vencimentos Para os Servidores Efetivos Municipais da Prefeitura e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains. |
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| materia |
1466/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar e Uniforme Escolar na rede pública de ensino do Município de Pains/MG e dá outras providências. |
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| materia |
1467/2015 |
2015-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá Nova Disciplina à Lei Municipal N°. 1003 de 2006 que Criou a Gratificação aos Servidores que Compõem a Comissão Permanente de Licitação -
CPL e dá outras providências. |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO NAS RUAS SEVERIANO RABELO COM AV. GONÇALVES DE MELO, GONÇALVES DE MELO COM MANOEL LOPES E JOÃO LOURENÇO GOMIDE COM AV. GONÇALVES DE MELO. |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS AFIM DE EVITAR DANOS NO IMÓVEL À RUA TANCREDO NEVES. |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
PODE DE ÁRVORES E LIMPEZA DE CANTEIROS NAS AVENIDAS MARIA VILELA DE OLIVEIRA E SALVADOR GOULART GUEDES NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DONA ZIZA. |
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| materia |
1465/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria complementação de subvenção no exercício de 2015 as entidades que menciona. |
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| sessao |
5 |
2015-04-06 |
Ordinária |
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