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25/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Lei:
PL 1485- Alteração no PPA 2014/2017 |
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12 |
2015-11-23 |
Extraordinária |
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11/2015 |
2015-11-16 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LUCAS DOMINGOS FERREIRA PARABENIZANDO PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS QUE PRESTA. |
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12/2015 |
2015-11-16 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. VICENTE EMIDIO DE PAULA,CONHECIDO POR "SÔ NEGO", PELO TRABALHO QUE PRESTA À TODA A POPULAÇÃO DE PAINS. |
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13/2015 |
2015-11-16 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA APARECIDA DE MELO SANTOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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24/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
Prestação de Contas referntes a FENACAL/2014, realizada pela Prefeitura Municipal de Pains. |
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62/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
RETIRAR EXCESSO DE AGUAPÉS NO RIO SÃO MIGUEL. |
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63/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
LIMPAR PICHAÇÕES EM IMÓVEIS DA CIDADE. |
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64/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA RUA FORMIGA. |
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65/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA SETORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE. |
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1495/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria complementação de Subvenção à Fundação da Criança do Adolescente e Idoso de Pains - FPCAI, no exercício financeiro de 2015. |
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| sessao |
18 |
2015-11-16 |
Ordinária |
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1494/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Art.2° da Lei Orçamentaria Anual N° 1284 De 29/12/2014. |
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91/2015 |
2015-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui Novo Código de Posturas do Município de Pains/MG e dá outras providências. |
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92/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a possibilidade de nomeação de servidor público municipal para o exercício interino das funções de Secretário Municipal no caso de vacância ou por motivos de licença do titular da pasta. |
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1493/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I e II da Lei 1.298/2015 que dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da sede do Município de Pains. |
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1479/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do art. 33 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO n°. 1.304/2015, e dá outras providências. |
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1492/2015 |
2015-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Nova Regulamentação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. |
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23/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
Requer que sejam tomadas providências para a regularizaçãoda prestação de serviçoes de telefonia móvel, no município de Pains. |
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61/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
REPAROS NA ILUMINAÇÃO NO TRECHO FINAL DA RUA SEVERIANO RABELO. |
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1490/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria complementação de Subvenção à Fundação da Criança do Adolescente e Idoso de Pains - FPCAI, no exercício financeiro de 2015. |
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17 |
2015-11-03 |
Ordinária |
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1489/2015 |
2015-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço Público De Transporte Por Táxi Do Município De Pains/MG . |
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1491/2015 |
2015-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pains/MG de Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com Outorga de
Garantia e Dá Outras Providências. |
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22/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
Requerem que seja convocado o Secretário Municipal de Obras para comparecer a reunião da Câmara Municipal de Pains. |
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60/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
ARRANCAR GOIABEIRAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO CAPOEIRÃO. |
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90/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da lei complementar n° 992/2005 - O Código Tributário Municipal - CTM. |
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16 |
2015-10-19 |
Ordinária |
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15 |
2015-10-05 |
Ordinária |
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9/2015 |
2015-10-01 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO JOVEM MARCELO DONIZETE DA CUNHA ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PAINENSE. |
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10/2015 |
2015-10-01 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO JOVEM MARDEM LUIZ NUNES BERALDO, PELA EXCELÊNCIA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE PRESTA. |
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55/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES EM VOLTA DA PRAÇA TONICO RABELO. |
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56/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DOIS MATA BURROS NA ESTRADA QUE LIGA A MATINHA AO CERRADÃO. |
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57/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO" PARA DRENAGEM DA ÁGUAS PLUVIAIS NA R. IMÍDIO DE PAULA ARANTES NO EMIDINHO. |
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58/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DO LOTEAMENTO BELA VISTA PARA AS CASAS DA TRAVESSA JOÃO LOURENÇO GOMIDE. |
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59/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO EMIDINHO. |
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11 |
2015-09-28 |
Extraordinária |
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54/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
MELHORAMENTO NA R. FRANCISCO DE ASSIS D'ÁVILA NO ALVORADA. |
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1487/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a fixação de cartazes de propaganda em postes, árvores e muros no município de Pains-MG, e dá outras providências. |
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14 |
2015-09-21 |
Ordinária |
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48/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ALVORADA. |
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49/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO ALVORADA. |
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50/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
LIMPEZA NO CÓRREGO QUE ATRAVESSA O POVOADO DA VILA COSTINA; OFERECER CURSOS DE MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA; PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MÉDICO DE PLANTÃO ESTEJA SEMPRE NO HOSPITAL MUNICIPAL E NÃO NO POSTO; ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO E TREINADOR PARA A VILA COSTINA; INSTALAÇÃO DE MATA BURRO NO FINAL DA R. ETELVINO DE ANDRADE; AGILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA COSTINA. |
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51/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
CÂMARA ITINERANTE NA MINA: SUBSTITUIÇÃO DO MATA BURROS NA ENTRADA DO POVOADO; REVISÃO DA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA POR PARTE DA PREFEITURA NO EMIDINHO; DISCUSSÃO SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA MINA, SOBRE A BARRAGEM NA PROPRIEDADE DO SR. MESSIAS PEREIRA E SOBRE O ABASTECIMENTO DO ALVORADA COM A ÁGUA DO POVOADO; CONTRATAÇÃO DE UM PORTEIRO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO QUE SIRVA DE ELO ENTRE O POVOADO A PREFEITURA E OS DEMAIS ÓRGÃOS; AGILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA; REAVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA; MUDANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE DOS ALUNOS; MAIOR ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ESPORTES NO POVOADO. |
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52/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE NÚMERO NAS RESIDÊNCIAS DA MINA E COMUNICAÇÃO ÀS EMPRESAS DE ÁGUA, ENERGIA, TELEFONE E CARTÓRIO SOBRE OS RESPECTIVOS NÚMEROS. |
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53/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
OBRAS DE ACESSO AOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. MARIA VILELA DE OLIVEIRA NO ALVORADA. |
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89/2015 |
2015-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Pains/MG, e dá outras providências. |
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10 |
2015-09-15 |
Extraordinária |
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8/2015 |
2015-09-08 |
Moção |
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM VICTOR FARIA BELO DE CASTRO. |
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21/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado ao diretor do SAAE, pedido de esclarecimentos sobre a captação de água naquele manancial e sobre a existência de estudo de referida capitação de água. |
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