| sessao |
7 |
2016-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Requer tramitação em regime de urgência especial e única votação para:
PL 1509 - Reajuste salarial do funcionalismo |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Envio de documento ao Comandante da 241ª CIA da Polícia Militar. |
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| sessao |
6 |
2016-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-04-14 |
Moção |
HOMENAGEM A SRA LUCÍLIA DE MELO PAULA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE COMO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
18/2016 |
2016-04-14 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SER GERALDO LUIZ CAMILO,CONHECIDO COMO "BERABA", PELA SUA HISTÓRIA DE VIDA, FOI MEMBRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PESSOA MUITO CARISMÁTICA E PRESTATIVA EM SUA OFICINA MECÂNICA. |
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| materia |
19/2016 |
2016-04-14 |
Moção |
HOMENAGEM AO CASAL SR. VICENTE JOSÉ DIAS E ANA CONCEBIDA DE OLIVEIRA DIAS, PELO BONS EXEMPLOS COMO FAMÍLIA PARA A NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
20/2016 |
2016-04-14 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. SILOÉ CAETANO LEAL PELO EXEMPLO DE TRABALHADOR E CIDADÃO, TRABALHOS VOLTADOS PARA O SOCIAL, COMO NA APAE E TAMBÉM PARTICIPAÇÃO EFETIVA NOS MOVIMENTOS DA IGREJA CATÓLICA COMO CURSILHO. |
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21/2016 |
2016-04-14 |
Moção |
HOMENAGEM AO SR JOSÉ EUSTÁQUIO CANDIDO, CONHECIDO POR PRETO,MÚSICO BRILHANTE,PELA SUA PARTICIPAÇÃO NOS GRUPOS DE MÚSICA DA IGREJA E TAMBÉM NA ESCOLA DE SAMBA. |
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| materia |
22/2016 |
2016-04-14 |
Moção |
HOMENAGEM AO JOVEM EDIENE GOMES RODRIGUES, PELO EXEMPLO DE VIDA, PESSOA TRABALHADORA E DE BOM CORAÇÃO. |
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23/2016 |
2016-04-14 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. REVAIR FRANCISCO DO NASCIMENTO PELO EXEMPLO DE TRABALHADOR, E CIDADÃO PAINENSE. FUNCIONÁRIO DO SAAE. |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-14 |
Moção |
HOMENAGEM A SRA. GENI DE FÁTIMA SOUZA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO PAINENSE NA ÁREA DA SAÚDE COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM. |
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| materia |
1510/2016 |
2016-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna
(Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. |
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| materia |
1509/2016 |
2016-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão do Reajuste Anual Salarial, Revisão Anual de Vencimentos aos Servidores Municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains, conforme art. 117 do Estatuto dos Servidores do Município de Pains/MG. |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à impacto financeiro pertinente à Projeto de Lei 1057 - reajuste salarial do funcionalismo público. |
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| materia |
1508/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2016-04-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao DER/MG, que seja feita limpeza (capina) nas margens da rodovia MG - 439, de Pains até a BR - 354 e também da rodovia MG - 170, de Pains até a MG - 050 |
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| materia |
10/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1507 - Reajuste salarial do funcionalismo. |
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| materia |
15/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
PROPORCIONAR VESTUÁRIOS PARA MOTORISTAS DA ÁREA DA SAÚDE E INSTALAR RÁDIOS COM ENTRADA USB NOS VEÍCULOS. |
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| materia |
16/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CAPINA NAS MARGENS DA ESTRADA DA PONTE DE TERRA DO CAPOEIRÃO ATÉ A VILA COSTINA. |
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| sessao |
5 |
2016-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
98/2016 |
2016-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Redação do artigo 12 da Lei Complementar 006/2006, que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Pains. |
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| materia |
1507/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão do Reajuste Anual Salarial, Revisão Anual de Vencimentos aos Servidores Municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pains, conforme art. 117 do Estatuto dos Servidores do Município de Pains/MG. |
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12/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO TIMBURÉ E BARRA. |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
NORMATIZAR TRÂNSITO PROIBINDO CONVERSÃO NA ESQUINA DA RUA LUIZ GONZAGA DE SOUZA COM AS RUAS JOÃO BATISTA VELOSO E CONTORNO. |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUEBRAS MOLAS NA RUA ANTONIO MENINO EM VILA COSTINA |
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| materia |
96/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 12 da Lei Complementar nº 006/2009, que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Pains e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-14 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO AO SR BALTAZAR DA COSTA SILVA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS A COMUNIDADE, AJUDANDO SEMPRE NA IGREJA CATÓLICA E AS PESSOAS. |
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| materia |
97/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Aumento de uma vaga no cargo de motorista de Ambulância. |
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| materia |
1506/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão do Reajuste Anual Salarial, Revisão Anual de Vencimentos aos Servidores Municipais e do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Pains, conforme art. 117 do Estatuto dos Servidores do Município de Pains/MG. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO APRESENTADA À PAULA MÁRCIA DE ALMEIDA PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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2/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
HOMENAGEM AO SR.JOSÉ ALTAIR DE CASTRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RETRANSMISSÃO DE TV. |
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3/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO AOS MEMBROS DA ACAP (ASSOCIAÇÃO DE CATADORES AMIGOS DE PAINS), COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO. |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ ALCIDES RODRIGUES, CONHECIDO POR JOSÉ FERREIRA, PELO EXEMPLO DE CIDADÃO. |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
HOMENAGEM AO JOVEM BALTAZAR GOMES RODRIGUES, CONHECIDO CARINHOSAMENTE DE TIBALTA, PELO SEU EXEMPLO DE CIDADÃO E DEDICAÇÃO PARA COM O PRÓXIMO. |
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5/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORES NA COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO AO SR JOEL ISALTINO DA SILVA, PELO SEU CARÁTER DE CIDADÃO HONESTO, SOLIDÁRIO COM AS PESSOAS E SEU TRABALHO COMO VEREADOR. |
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6/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
MOBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE COMBATE À DENGUE PARA TRABALHAREM EM CASAS RURAIS FORA DE POVOADOS. |
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7/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
HOMENAGEM AO JOVEM LUIS FERNANDO DA SILVA, ESCRIVÃO AD'HOC PELA IMPORTÂNCIA DE SUA FUNÇÃO DESEMPENHADA JUNTO A DELEGACIA CIVIL DE PAINS. |
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7/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
CAPINA EM TERRENO MUNICIPAL NA RUA MARIA JOSÉ RIBEIRO GUILLI NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
HOMENAGEM A SRA. ALENIR ALVES PEREIRA,PELA SUA ATUAÇÃO COMO PROFESSORA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, APAE DE PAINS. |
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8/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Cartório Eleitoral o agendamento de data para realização de atendimento itinerante no município de Pains, para fins de alistamento, transferência, revisão e segunda via do título eleitoral. |
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8/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
ADEQUAR A CARGA HORÁRIA DAS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM O PRINCIPIO DA ISONOMIA, PARA JORNADA DE SEIS HORAS DIÁRIAS. |
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9/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES A SRA. DONA MARIA APARECIDA MELO DOS REIS(APARECIDA CAXICO), PELO EXEMPLO DE VIDA,DEDICAÇÃO A FAMÍLIA E MULHER CARISMÁTICA E BATALHADORA. |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS. |
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10/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
HOMENAGEM AO SR GERALDO EUSTÁQUIO PINTO DA SILVA, PELO SEU NOBRE TRABALHO DESEMPENHADO NA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS E COMO MOTORISTA DA PREFEITURA. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
ALTERAR ARTIGO 117 DA LEI COMPLEMENTAR 01 |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
HOMENAGEM AO SR EDISON GERALDO DE FARIA PELO EXEMPLO DE DETERMINAÇÃO E PROFISSIONALISMO NO RAMO DE OFICINA MECÂNICA. |
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