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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2016-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1523/2016 2016-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento do solo rural, para loteamento/condomínio - chacreamento - no município de Pains. 1 extracted
materia 23/2016 2016-10-17 Requerimento Solicita ao Executivo que execute a Lei 1522/2016 a qual obriga estabelecimentos bancários a instalarem grades de ferro nas fachadas externas. 1 extracted
materia 46/2016 2016-10-17 Indicação RECONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO DO CAMPINHO DE FUTEBOL DA APAE. 1 extracted
sessao 16 2016-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2016 2016-10-10 Requerimento Solicita envio de documento ao Executivo, solicitando relação de consultas e exames pagos pelo Município, no período de 01/01/2016 a 10/10/2016. 1 extracted
sessao 15 2016-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2016 2016-09-19 Requerimento Solicita ao DEER/ MG que seja colocado quebra molas na rodovia MG 170, do trecho que vai do bairro Alvorada até a entrada de Pains. 1 extracted
materia 41/2016 2016-09-19 Indicação CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO PARA ABRIGAR SECRETARIAS E ESTACIONAMENTOS NO IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO AO LADO DA APAE. 1 extracted
materia 42/2016 2016-09-19 Indicação MUDANÇA DE MÃO ÚNICA PARA MÃO DUPLA EM PARTES DA RUA JOÃO BATISTA VELOSO FICANDO EM SENTIDO ÚNICO SOMENTE DA RUA CEL. JOSÉ FERREIRA ATÉ A RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 43/2016 2016-09-19 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS ENTRE A CASA DO JOSÉ ANTÔNIO E A COMPANHIA DO SUCO. 1 extracted
materia 44/2016 2016-09-19 Indicação INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA FORMIGA. 1 extracted
materia 45/2016 2016-09-19 Indicação MUDANÇA DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA DO CALCÁRIO 1 extracted
sessao 14 2016-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2016 2016-09-05 Indicação COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO E PELO MENOS DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA DO CALCÁRIO. 1 extracted
materia 39/2016 2016-09-05 Indicação PINTURA DE FAIXAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE 1 extracted
materia 40/2016 2016-09-05 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA II E INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA. 1 extracted
sessao 13 2016-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1522/2016 2016-09-01 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I e II da Lei 1.317/2016 que dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Pains. 1 extracted
materia 1519/2016 2016-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2017. 1 extracted
materia 1520/2016 2016-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2017. 1 extracted
materia 51/2016 2016-08-16 Moção CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL REGINA VILELA. 1 extracted
materia 62/2016 2016-08-16 Moção CONGRATULAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO RECONHECIMENTO DO SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE PAINS. 1 extracted
materia 34/2016 2016-08-15 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA IOLANDA CAMPOS PRÓXIMA A PRAÇA JUCA MANECA 1 extracted
materia 35/2016 2016-08-15 Indicação REALIZAR PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA E EMPRESAS PRIVADAS VISANDO QUE AS MESMAS ADOTEM ÁREAS PÚBLICAS COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 36/2016 2016-08-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM TRECHO DA RUA DORESÓPOLIS. 1 extracted
materia 37/2016 2016-08-15 Indicação REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS PRÓXIMOS A BANCOS E HOSPITAIS. 1 extracted
materia 45/2016 2016-08-15 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MANOEL DA COSTA GUIMARÃES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "MANOEL MULATÃO". 1 extracted
materia 46/2016 2016-08-15 Moção MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ BELO DOS SANTOS, CONHECIDO POPULARMENTE POR "SR ZÉ BILINHO. 1 extracted
materia 47/2016 2016-08-15 Moção CONGRATULAÇÕES AO JOVEM SAYMON RICHARD GONÇALVES PELA EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA. 1 extracted
materia 48/2016 2016-08-15 Moção CONGRATULAÇÃO AO SR GERALDO RAIMUNDO ALVES, CONHECIDO POR "CATURENO",PELA PESSOA CARISMÁTICA E PRESTATIVA. 1 extracted
materia 49/2016 2016-08-15 Moção HOMENAGEM AO SR RONILSON PARREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE. 1 extracted
materia 50/2016 2016-08-15 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR JOSÉ APARECIDO DE ANDRADE COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PAINENSE. 1 extracted
materia 52/2016 2016-08-15 Moção CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR.SOCRÁTES BEZERRA DE MENEZES E PSF - AMIGOS DA SAÚDE. 1 extracted
materia 53/2016 2016-08-15 Moção CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE IOLANDA MENDONÇA DE OLIVEIRA E PSF - SAÚDE PARA TODOS. 1 extracted
materia 54/2016 2016-08-15 Moção CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALVORADA E PSF RURAL - VIDA. 1 extracted
materia 55/2016 2016-08-15 Moção HOMENAGEM AO SR, MARCONE COSTA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE DESPACHANTE PRESTADOS À POPULAÇÃO PAINENSE. 1 extracted
sessao 12 2016-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2016 2016-08-01 Indicação ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO DUAS VEZES POR SEMANA. 1 extracted
materia 30/2016 2016-08-01 Indicação CONTRATAÇÃO DE ORTOPEDISTA PARA ATENDER UMA VEZ POR SEMANA. 1 extracted
materia 31/2016 2016-08-01 Indicação PINTURA DAS GRADES DO PRÉDIO DO VELÓRIO 1 extracted
materia 32/2016 2016-08-01 Indicação REPAROS DA REDE DE ÁGUA DO MUSEU DO PARQUE DONA ZIZA 1 extracted
materia 33/2016 2016-08-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA ARLINDO DE MELO NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 42/2016 2016-08-01 Moção CONGRATULAÇÃO A SRA. FLORICENA ANGELICA DA SILVA PELO ÊXITO PROFISSIONAL,EXEMPLO DE GARRA E DETERMINAÇÃO. 1 extracted
materia 43/2016 2016-08-01 Moção CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LUCAS ALVES COSTA FURTADO PELO ÊXITO PROFISSIONAL E FORMATURA NO CURSO DE DIREITO. 1 extracted
materia 44/2016 2016-08-01 Moção HOMENAGEM A DIRETORIA E AOS JOGADORES DO PAINS ESPORTE CLUBE, PELO ÊXITO NA COPA INTERCLUBES DA TV INTEGRAÇÃO E DIVULGAÇÃO POSITIVA DE PAINS. 1 extracted
sessao 11 2016-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2016 2016-06-27 Requerimento Tramitação em regime de urgência especial para: PL 1516 - Alteração na LOA 1 extracted
sessao 7 2016-06-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2016 2016-06-20 Requerimento Solicita envio de documento à Juíza Eleitoral de Arcos, para que seja informado o número de eleitores cadastrados no município. 1 extracted