sessao nº 11

Câmara de Municipal de Pains
Ata n9 18
Ata da décima primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da quarta sessão 
legislativa, da décima sétima Legislatura, realizada em primeiro de agosto de dois mil e 
dezesseis. As dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal em sua sede. Primeiramente, 
foi feita a chamada que constatou a ausência apenas do vereador Michel Cristian. Havendo, 
portanto, quórum regimental o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a reunião e, 
Solicitou a leitura das atas de número 16 e 17 que incontinenti foram aprovadas, 
individualmente, por sete votos a zero. Na sequência foram lidas correspondências do Governo 
do Estado comunicando repasse de recursos financeiros ao município, da justiça eleitoral 
prestando informações sobre número de eleitores, do Conselho Tutelar de Pains comunicando 
a eleição do Sr. Rodrigo Gonçalves Pereira como presidente deste, da 1§ Promotoria de Justiça 
da Comarca de Arcos informando a posse do Dr. Eduardo Fantinati Menezes como titular desta 
e o Projeto de Lei 1518 objetivando corrigir erro formal na lei 1301/2015, sendo este 
encaminhado para as comissões competentes, tendo início sua tramitação. Na sequencia 
foram levadas a plenário para discussão e votação as seguintes proposições: Solicitação de 
retirada de tramitação do Projeto de Resolução 270 dispondo sobre oferecimento de vagas de 
estágio na Câmara Municipal. Ofício solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei 
Complementar 91 que dispõe sobre Código de Posturas. Indicação 29 mostrando a necessidade 
de ampliação do atendimento cardiológico devido a extensa fila de espera. Indicação 30 
reivindicando a contratação de um ortopedista evitando o transporte de pacientes para outras 
cidades. Indicação 31 reafirmando a necessidade de pintura das grades do velório municipal. 
Indicação 32 pleiteando reparos no encanamento de pequeno curso d'agua no Museu do 
Parque Dona Ziza. Indicação 33 reivindicando a pavimentação de parte da Rua Arlindo de Melo, 
no trecho entre a Rua Maria J. R. Ghelli a Rua Padre Carlos Alves de Carvalho. Moções 42, 43 e 
44 de congratulações, respectivamente, a Floricena Angélica da Silva, Lucas Alves Costa 
Furtado, Diretoria e jogadores do time de futebol de campo Pains Esporte Clube, Nada mais 
havendo a se tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião e determinou que fosse 
lavrada a presente ata que, após ser lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes 
nela e naquela reunião na qual ela for votada.
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Adriano Macedo de Deus 
Vereador
Paulo Sérgio de Morais 
Vice-presidente
Câmara de Municipal de Pains
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