sessao nº 14

Ata ng 34
Ata da décima quarta reunião extraordinária da Câmara Municipal de Pains, da 
segunda sessão legislativa, da décima sétima Legislatura, realizada em vinte e 
nove de dezembro de dois mil e quatorze. As dezoito horas reuniu-se o 
Legislativo Municipal em sua sede. Primeiramente foi feita a chamada que 
constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto quórum 
regimental o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a reunião, e 
solicitou a leitura das atas de número 32 e 33 que incontinenti foram discutidas e 
aprovadas por oito votos a zero. Dando início aos trabalhos o Sr. Presidente 
solicitou a leitura dos pareceres e projetos listados a seguir para apreciação dos 
quais esta reunião havia sido convocada. São eles: Requerimento 33 para 
apreciação dos projetos desta sessão em regime de urgência especial e, 
consequentemente em votação única. Projeto de Lei 1448 para concessão de 
subvenção, em 2015, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de 
Pains, para a Sociedade São Vicente Paulo e para a Fundação Painense da 
Criança, do Adolescente e do Idoso, com uma emenda modificativa, apresentada 
pela Comissão de Legislação modificando a expressão Anexo I para Anexo Único.
Projeto de Lei 1451 para concessão de subvenção, em 2015, para a Associação 
de Catadores Amigos de Pains. Projeto de Lei 1452 para concessão de subvenção 
para a Fundação Painense da Criança, Adolescente e Grupo da Terceira Idade de 
Pains, ainda em 2014. Projeto de Lei 1453 para concessão de subvenção, em 
2015, para a Escola de Samba Unidos do Morro. Projeto de Lei 1454 para 
concessão de subvenção, em 2015, para a Banda de Música Santa Cecília. Projeto 
de Lei 1455 para adequação do CODEMA, objetivando atender a lei federal 
11445 - Lei do Saneamento Básico. As comissões emitiram seus pareceres 
oralmente, durante as discussões e foram favoráveis a aprovação dos projetos. O 
vereador José Claudiovane votou contra o projeto 1453 de concessão de 
subvenção para a Escola de Samba, por não concordar com o item destinado a 
confraternização. Os demais projetos foram aprovados por oito votos a zero. 
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou suspensa a sessão para 
lavratura da presente ata que, em seguida foi levada em votação e, nos termos 
abaixo fica demonstrada sua aprc
( ) aprovo
( ) aprovo
(;$ ) aprovo
(JÇ) aprovo
( y aprovo
(y') aprovo
pcf aprovo
('X ) aprovo 
(K ) aprovo
Continuação da ata 34
( ) rejeito
( ) rejeito
( ) rejeito
( ) rejeito
( ) rejeito
( ) rejeito
( ) rejeito
( ) rejeito
( ) rejeito
80