sessao nº 9

Câmara de Municipal de Pains
 tantis - 06 /06 / 2016
Ata da nona reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da quarta sessão legislativa, da 
décima sétima Legislatura, realizada em seis de junho de dois mil e dezesseis. As dezenove 
horas reuniu-se o Legislativo Municipal em sua sede. Primeiramente, foi feita a chamada que 
constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quórum regimental o Sr. 
Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a reunião e, incontinenti apresentou ao 
plenário, uma a uma, as atas de número 11 a 14, todas foram aprovadas por oito votos a 
zero. Na sequência foi lida correspondência do Poder Judiciário notificando agravo interposto 
por Djalma Vilela de Oliveira, referente a processo de prestação de contas municipais do 
exercício de 2003. E, a PEC 12 para alteração de artigo referente a denominação de 
logradouro público que foi ainda encaminhada as comissões. Iniciando-se as votações foram 
aprovadas por oito votos a zero, em turno único, todas as proposições abaixo especificadas: 
Ofício do Executivo solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 99 
que visava a criação de uma vaga de psicólogo. Requerimento 18 para urgência do PL 1515. 
Projeto de Lei 1515 alterando o índice de suplementação orçamentária na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias. Indicação 24 reivindicando a instalação de bancos para usuários do posto de 
saúde do Capoeirão. Moções 34 e 35 com votos de pesar, respectivamente, pelo falecimento 
das Sras. Maria’Aparecida Alves Guimarães e América Maria de Castro. Requerimento da ACIF 
/ CDL para utilização do plenário da Casa no dia 29/06. Nesta sessão, as comissões emitiram 
pareceres favoráveis ao seguimento do projeto 1515, oralmente em plenário. Nesta também 
foi realizada solenidade de entrega de moções de congratulações, aprovadas em reuniões 
anteriores, a: Baltazar, Joel, Edson, Lucília, Siioé, Revair, Geni, Bruno, Javer e Associação de 
Catadores Amigos de Pains. Homenagens que lhes foram conferidas pelos de profissionais e 
de cidadãos que tem sido para nossa sociedade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente declarou encerrada a reunião e determinou que fosse lavrada a presente ata que, 
após ser lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes nela e naquela reunião na 
qual ela for votada.
Presidente
Paulo Sérgio de Morais 
Vice-presidente
°ro C S
Câmara de Municipal de Pains
Adriano Macedo de Deus 
Vereador
raldo Eder da Silva 
Vereador
Continuação da Ata 15
A
°TPÜ S o ^ jm
Michel Cristia i dos Santos
22 Secretário
Lèonardo de Oliveira Lara 
Vereador
Vereador
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