sessao nº 10

Câmara de Municipal de Pains
Ata n® 16 - 20 / /2016
Ata da décima reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da quarta sessão legislativa, 
da décima sétima Legislatura, realizada em vinte de junho de dois mil e dezesseis. As 
dezenove horas reuniu-se o Legislativo Municipal em sua sede. Primeiramente, foi feita a 
chamada que constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quórum 
regimental o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a reunião e, incontinenti 
apresentou ao plenário, a ata de número 15, que foi aprovada por oito votos a zero. Na 
sequência foram lidas correspondências do Executivo e Legislativo estaduais, 
respectivamente informando sobre assinatura de convênios com o município e convidando os 
vereadores para audiência pública sobre saúde na Assembléia Legislativa. Na sequência 
foram lidas e encaminhadas para as comissões pertinentes as seguintes proposições: Projeto 
de Lei 1515 visando alteração na LOA 2015, Projeto de Lei 1517 sobre abertura de alça viária 
e Projeto de Resolução 270 sobre alterações na Resolução de contratação de estagiários. 
Logo após, individualmente, foram lidas, discutidas e aprovadas por oito votos a zero as 
proposições abaixo listadas: Ofício do Executivo solicitando a retirada de tramitação do 
Projeto de Lei 1512 que visava alteração na LOA 2016. Projeto de Lei 1508 dispondo sobre as 
diretrizes orçamentárias para 2017, que havia recebido uma emenda modificativa na primeira 
votação e agora aprovado em votação suplementar. Requerimento 19 solicitando que se 
oficie ao cartório eleitoral com pedido de informações sobre o número de eleitores, divididos 
por povoados rurais e a sede do município. Requerimentos para uso do plenário da Câmara 
pela Justiça Eleitoral e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, respectivamente para 
reunião com mesários e para reaiização do III Encontro de Turismo Rural do Circuito Grutas e 
Mar de Minas. Observou-se que as datas solicitadas já estão reservadas para exposição do 
Espeleogrupo Pains - EPA, ficando a autorização concedida e condicionada a alteração de 
datas. Indicação 25 reivindicando corte de quatro árvores no povoado do Capoeirão. 
Indicação 26 pleiteando normatização de uma vaga para estacionamento de deficiente físico 
na Rua Bela Vista. Indicação 27 para realizar operação tapa buracos em várias ruas do bairro 
Alvorada. Indicação 28 pedindo a colocação de carpetes ou almofadas nos bancos de 
alvenaria do velório municipal. Moções de número 36 a 41 parabenizando as pessoas 
respectivamente, listadas a seguir, que se destacam em nossa sociedade pelos relevantes 
serviços prestados: Izomero José Machado, José. Maurício de Melo, José Amaro da Silva, 
Maria d'Anunciação e Silva Oliveira, Paulo Goulart da Fonseca e Luís Augusto da Silva. 
Também ficou definida a retirada de tramitação da PEC de número 12 tendo em vista que os 
membros da comissão de revisão da Lei Orgânica Municipal definiram que reiniciarão os 
trabalhos e tal proposta será anexada as que já estão em estudo. Do mesmo modo ficou 
| definido o agendamento de uma reunião com o Prefeito para discussões sobre o texto do 
Projeto de Lei 91 dispondo sobre o código de posturas e sobre as sugestões de emendas 
apresent^adã?a elé~pék^s vereadores. O Sr. Thailes Teixeira usando espaço da Tribuna Livre c j p q y u u u i i i - i v n - w
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Câmara de Municipal de Pains
agradeceu a Câmara Municipal pelo apoio aos eventos esportivos I e II Desafio da Rocha de 
MTB, a Secretaria de Saúde na pessoa do Luizinho, a equipe de monitoras da educação que 
desenvolveram o projeto de leitura nos ônibus escolares e, aos envolvidos no campeonato 
interclubes. Sugeriu instalação do programa "olho vivo" por meio de parcerias com empresas 
privadas, maior abordagem dos policiais, que os vereadores realizem maior fiscalização nos 
serviços públicos com emissão de relatórios para acesso a população, pediu maior atenção 
para o turismo, cultura e lazer, afirmou ser inaceitável uma proposta orçamentária com 
percentual de suplementação de 30%, dentre outros. E, pediu respostas dos temas 
abordados por ele quando da sua participação na reunião desta Casa em 16/11/15. Nada 
mais havendo a se tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião e determinou que 
fosse lavrada a presente ata que, após ser lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores 
presentes nela e naquela reunião na qual eia for votada.
Paulo Sérgio de Morais 
Vice-presidente
JoséClaudi e de Oliveira 
l 5 Secretár
Presidente
Michel Cristian dos Santos 
25 Secretário
Adriano Macedo de Deus
vereador
Eduardo da Silva 
Vereador
Paulo de Tarso Faria - Vereador