| sessao |
2 |
2018-03-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1571/2018 |
2018-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social no exercício de 2018 às entidades mencionadas: SSVP, APAE e Associação Protetora dos Animais de Pains. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Providenciar obras de acessibilidade no prédio da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Informações sobre a ocorrência de uma depressão à Rua José Bonifácio, atrás do campo de futebol. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Intercessão junto ao SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com o objetivo de efetivar a ligação de rede de água na rua Padre Rafael Lopes, nº 20. |
1 |
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| materia |
1572/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de contribuição no exercício de 2018 às entidades que mencionam. |
1 |
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| materia |
1573/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Delimitação do Perímetro Urbano na Comunidade do Capoeirão no município de Pains. |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1570/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de Auxílio Social no Exercício de 2018 à Entidade Associação Nosso Senhor do Bonfim. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Colocação de grades de proteção em dois pontos de vazão de águas pluviais na Rua Alvarino Rodrigues da Silva, no bairro Emidinho. |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Colocação de um poste de iluminação na rua José Caxico em frente ao nº 140. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
manutenção nas antenas retransmissoras de sinal de televisão. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Autorizar envio de documento ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER/MG, para solicitar providências a respeito da colocação de quebra-molas na Rodovia MG - 170 no trecho que vai do trevo do Bairro Alvorada até a entrada de Pains ( Rua Severiano Rabelo). |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
contratação locação de banheiros químicos e de seguranças para atuarem nas ruas adjacentes à praça Tonico Rabelo, por ocasião das festividades do carnaval 2018. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Solicitar ao DD. Prefeito Municipal que envie o Balanço Patrimonial do exercício de 2017. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Retirada de um quebra-molas na Rua padre José Venâncio, próximo ao portão de acesso à biblioteca da E.E. Pe. José Venâncio. |
1 |
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| materia |
121/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de uma vaga no cargo de Motorista de Ambulância e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
120/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação do Piso dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica/2018. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-05 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para o Veto a emendas anexadas ao Projeto de Lei 1556 - LOA 2018 |
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| sessao |
1 |
2018-01-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
29/2017 |
2017-12-21 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para:
PLC 118 - Instituição do PRINCASE I, capacitação de servidores municipais;
PLC 119 - Eleva o número de vagas de Auxiliar de enfermagem;
PL 1569 - Subvenções para 2018. |
1 |
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| sessao |
17 |
2017-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
98/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAR MANILHAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS NA ESTRADAS QUE LIGA PAINS AO CAPOEIRÃO ,NA ALTURA DA FAZENDA DOS SUCESSORES DO SR. OLINTO FONSECA. |
1 |
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| materia |
99/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE ROÇAR O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DA MINA. |
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| materia |
119/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007/2009, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains, para aumentar o cargo de Auxiliar de Enfermagem. |
1 |
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| sessao |
20 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
118/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 82/2017, que institui o Programa de Incentivo a Capacitação dos Servidores Municipais, para incluir os cargos de auxiliar de Educação Básica e monitores. |
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| materia |
1569/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Subvenção no Exercício de 2018 às Entidades que menciona. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei 1565 para auxílio financeiro para a APAE. |
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| materia |
28/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Solicitar ao DD. Prefeito Municipal, relatório do orçamento municipal, realizado até presente data e o comparativo entre o orçado e o realizado. |
1 |
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| materia |
93/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE 2 BANCOS E DE CALÇAMENTO EM PEQUENO TRECHO DA RUA LINDOLFO TEODORO DE MELO. |
1 |
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| materia |
94/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE RAMPA ,PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO,NA PORTA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO RURAL DA MINA. |
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| materia |
95/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE INSTALAR PLACAS PROIBINDO O TRÂNSITO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS MOVIDOS MEDIANTE ARRASTO CUJO MECANISMO DE RODAGEM SEJAM ESTEIRAS QUE POSSAM DANIFICAR O CALÇAMENTO DAS RUAS DO POVOADO RURAL DO CAPOEIRÃO. |
1 |
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| materia |
96/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAR TRÊS POSTES PARA FIXAÇÃO DE POSTES DE ALAMBRADO NO FUNDO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO RURAL DO CAPOEIRÃO. |
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| materia |
97/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE CONTRATAÇÃO,DE GUARDA-VIDAS, MUNIDOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS Á SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO PARQUE NATURAL DONA ZIZA. |
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| materia |
1568/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Subvenção no Exercício de 2018 às Entidades que menciona. |
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| sessao |
16 |
2017-12-04 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1556/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018. |
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| sessao |
15 |
2017-11-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
91/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA SALA DE AULA INFANTIL (PISO,PINTURA,ETC), NO DISTRITO DE VILA COSTINA. |
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| materia |
92/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE PEDRAS CALCÁRIAS, COLOCADAS NA PRAÇA TONICO RABELO,POR OCASIÃO DE RECENTE REFORMA. |
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| materia |
1567/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera art. 2º da Lei Orçamentaria Anual n° 1346 de 30/12/2016 e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Solicita a possibilidade de adiar data de reunião ordinária. |
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| materia |
26/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Convidar para participar de reunião na Câmara Municipal de Pains os senhores: 1º Tenente César Henrique Bittencourt, Comandante da 241 Cia PM/ 63BPM/ 7RPM e Subtenente Carlos Luiz Costa, Comandante do Destacamento da Polícia Militar em Pains, para fins de esclarecimentos sobre o policiamento e fatos ocorridos no município. |
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| materia |
87/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES AO LADO DA PONTE ,LOCALIZADA NA RUA SEVERIANO RABELO. |
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| materia |
88/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE BUSCAR PARCERIA COM A EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA OS VESTIBULARES E ENEM, PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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