sessao nº 3

Câmara de Municipal de Pains
Ata n5 04 - 05/03/2018 - 3§ ordinária
Ata da terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da primeira sessão 
legislativa da décima oitava Legislatura, realizada aos cinco dias do mês de março de 
2018. Ás dezenove horas, reuniu-se o Legislativo Municipal em sua sede. Primeiramente 
foi feita a chamada que constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, 
portanto, quórum regimental, o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a 
sessão e solicitou a leitura da ata de número 3 que incontinenti foi discutida e aprovada 
por oito votos a zero. O contador da Casa, Sr. Flávio Henrique Borges foi chamado a fazer 
a prestação de contas referente aos meses de janeiro e fevereiro, cujas cópias dos 
documentos apresentados serão anexadas a esta ata. Logo após, o Sr. Presidente 
solicitou a leitura de ofício comunicando a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1570, 
do convite de lançamento do Projeto Parlamento Jovem Edição 2018 e do convite para 
apresentação do "Projeto SOS São Francisco". Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou a 
leitura e encaminhou para as comissões os Projetos de Leis 1571 e 1572 tratando 
respectiva mente de subvenções e contribuições sociais a serem concedidas pelo 
município de Pains em 2018. A seguir o projeto de Lei Complementar 120 que dispõe 
sobre adequação ao piso salarial do magistério, foi discutido e aprovado por oitos a zero, 
em segunda votação. Foram lidos parecer, emenda e ata que analisam e modificam o 
Projeto de Lei Complementar 121 dispondo sobre acréscimo de uma vaga no cargo de 
Motorista de Ambulância, sendo a emenda e este projeto aprovados por oito votos a 
zero. Também por oito votos a zero foram aprovadas as proposições de autoria dos 
vereadores e que são agora relacionadas: Indicação de número 6 mostrando a
necessidade de efetivar a ligação de rede de água na Rua Padre Rafael Lopes número 
20. Requerimento 04 reivindicando ao Sr. Presidente desta Casa que providencie obras 
para permitir acessibilidade para portadores de necessidades especiais de locomoção 
no prédio da Câmara. Requerimento 05 reivindicando da Prefeitura informações sobre 
as causas e providências que estão sendo tomadas para resolver o problema de fenda 
existente na Rua José Bonifácio. Ao final o Sr. Presidente convocou uma reunião 
extraordinária para o dia doze de março de 2018, às 19 horas e tinta minutos, para 
segunda votação do Projeto de Lei Complementar 121 e para leitura do Projeto de Lei 
1573. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião e 
determinou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada, vai assinada 
pelos vereadores presentes nela e naquela reunião na qual ela for votada.
(â -Afv v cbc
Câmara de Municipal de Pains
Geraldo Eder da Silva 
Presidente
Leon Denis Farnese 
l 9 Secretário
c íp ( y Ipc.
Leonardo de Oliveira Lara 
Vereador
Continuação da ata 4
Deusdédit Alves André 
29 Secretário
Edmar Silva Fonseca 
Vereador
l y* ~-4o
Paulo Sérgio de Morais 
Vereador
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