| materia |
22/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para
PL 1598 - Utilidade pública da AMABE. |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Instalar um redutor de velocidade na Rua Bela Vista, aproximadamente a uns 150 metros da esquina com a Av. 1º de Janeiro. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Providenciar um funcionário para manutenção e vigilância da quadra poliesportiva próxima ao velório municipal. |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Providenciar melhorias nas ruas do bairro Emidinho como: recapear buracos; Colocar bueiros; colocar placas indicando o nome das ruas. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Providenciar uma varrição mais eficaz na Rua Severiano Rabelo. Solicitar que sejam recolhidos os montes de entulhos . |
1 |
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| sessao |
16 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1601/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS-URG Oeste. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Providenciar o calçamento do trecho da Rua Pedro Lopes de Melo até as residências dos "Araújos". |
1 |
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| materia |
1598/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Maria Beralda - AMABE. |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Providenciar a instalação de iluminação pública no cemitério de Vila Costina. |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-03 |
Moção |
Mensagem de pesar pelo falecimento da Sra. Sheyla Rodarte Lopes, ocorrido em 30/08/2018 |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para PL 1594 - Altera Legislação de recebimento de doações nas faturas do SAAE. |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer a formação de uma Comissão Especial com o objetivo de analisar a viabilidade de alteração do brasão municipal, criado pela Lei 646 de 11 de dezembro de 1990. |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Instalação de sanitários públicos no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Promover o cultivo de hortas urbanas em nossa cidade. |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1595/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
1596/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 41 da Lei Orçamentária nº 1401 de 27/06/2018. |
1 |
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| materia |
1597/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Incluem Novas Ações a Lei 1.380/2017, Plano Plurianual 2018-2021, do município de Pains para o Exercício de 2019. |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-08-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Melhorias na iluminação pública da travessa Joaquim Murtinho. |
1 |
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| materia |
1594/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o SAAE a receber doações em favor de entidades, alterando a legislação vigente sobre o tema. |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-08-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicitar informações da Gerência do Banco do Brasil no município de Pains a respeito de reabertura da mesma. |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Convidar para participarem de reunião ordinária na Câmara os funcionários do SAAE: Isac Gonçlves da Silva (Diretor), Sra. Lucilene Beltrão Castro e Silva (responsável Técnico da Contabilidade) e o Sr. Danilo Oliveira Campos (Acessor em serviços contábeis), com o objetivo de esclarecimentos a respeito da aplicabilidade das Leis que regulamentam o recolhimento por meio da fatura mensal de água, de doações para entidades de associação civil, sem fins lucrativos sediadas no município de Pains. |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Implantação de "Academia ao Ar Livre" na localidade rural do Corumbá. |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Aquisição de maca retrátil para equipar as ambulâncias do município de Pains. |
1 |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Viabilizar a assinatura de convênio com a "Fazenda Novo Caminho" de Lagoa da Prata para admissão de painenses com necessidades de reabilitação para tratamento por meio de terapia ocupacional. |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Colocação de dois quebra-molas em frente à propriedade do Sr. José Camilo de Faria, na Farinha Podre. |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Que o ônibus da Prefeitura termine sua rota na rodoviária Municipal. |
1 |
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| sessao |
11 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1593/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura de Ações a Lei 1380/2017. |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para
PL 1591 - Doação e cessão de uso de bens móveis para o SAAE;
PL 1592 - Abertura de crédito especial no orçamento de 2018. |
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| sessao |
7 |
2018-06-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1592/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento de 2018, com o objetivo de adquirir equipamentos e materiais para o Hospital Municipal. |
1 |
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| materia |
1579/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
Mensagem de pesar pelo falecimento do Sr. Aguilar Rodrigues de faria, ocorrido recentemente. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
Mensagem de pesar pelo falecimento do Sr. Anézio Balduíno Gonçalves, ocorrido recentemente. |
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| materia |
13/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Solicita informações e providências da Cemig, a respeito da poda de árvores sobre rede elétrica na estrada rural Tamboril/ Terra Amarela/ Capoeirão/Cipó. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Autoriza envio de documento ao Secretário Municipal de Obras solicitando informações a respeito da rotina de varredura das vias do Bairro Alvorada. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Autorizar envio de documento à Meritíssima Juíza Eleitoral da Comarca de Arcos - MG, para solicitar informações sobre a quantidade de eleitores no município de Pains. |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1588 - Repasse de valores a caixas escolares;
PL 1589 - Prorrogação do REFIM;
PL 1590 - Convênio entre Focinho Gelado e SAAE |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INSTALAR FAIXAS E PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CARRETAS NAS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO RURAL DO CAPOEIRÃO, QUANDO SEUS MOTORISTAS TIVEREM O OBJETIVO DE FAZER MANUTENÇÕES NESTES VEÍCULOS. |
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| sessao |
10 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1591/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Doação e Cessão de Uso de Bens Móveis Públicos à Autarquia Municipal SAAE. |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Solicita informações quanto à situação funcional, progressão, alterações salariais, recebimento de quinquênios do servidor Donizete Francisco de Assis, funcionário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Revisão na legislação municipal que dispõe sobre concessão de cesta básica para funcionários públicos da prefeitura e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, no que diz respeito a penalidade de suspensão do benefício motivado por faltas justificadas. |
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