sessao nº 11

Câmara de Municipal de Pains
Ata n9 18 - 06/08/2018- l l 9 ordinária
Ata da décima primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da segunda 
sessão legislativa da décima oitava Legislatura, realizada aos seis dias do mês de agosto 
de 2018. Ás dezenove horas, reuniu-se o Legislativo Municipal em sua sede. 
Primeiramente foi feita a chamada que constatou a presença de todos os vereadores. 
Havendo, portanto, quórum regimental, o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus 
aberta a sessão. Foi feita a leitura da prestação de contas referente aos meses de maio 
e junho de 2018, pelo contador Flávio. O Sr. presidente solicitou a leitura das seguintes 
correspondências: resposta ao Requerimento 35, do convite para o projeto de educação 
patrimonial, ofício n9 125/2018 da 189 Zona Eleitoral de Arcos. Também foi solicitada a 
leitura do Requerimento da justiça eleitoral pleiteando o uso do plenário para 
treinamento dos mesários para as eleições 2018, o qual foi aprovado por oito votos a 
zero. Foram lidos e encaminhados para as comissões competentes: O Veto parcial ao 
projeto de Lei 1579 e o Projeto de Lei 1593 dispondo sobre Alteração de nomenclatura 
de ações na Lei 1380/2017 - Plano Plurianual 2018-2021. Foram lidas as indicações: 
Indicação 23, necessidade de implantação de Academia ao ar livre na localidade rural do 
Corumbá; Indicação 24, aquisição de maca retrátil para equipar as ambulâncias do 
município de Pains; Indicação 25, viabilizar a assinatura de convênio com a "Fazenda 
Novo Caminho" de Lagoa da Prata para admissão de painenses com necessidades de 
reabilitação para tratamento por meio de terapia ocupacional; Indicação 26, colocação 
de dois quebra-molas em frente à propriedade do Sr. José Camilo de faria, na Farinha 
Podre; Indicação 27 solicitando que os ônibus da prefeitura terminem sua rota na 
rodoviária municipal. Todas as indicações foram aprovadas por oito votos a zero. 
Também foram colocados em votação os Requerimentos de número 18 e 19 
respectivamente sobre pedido de informações ao Banco do Brasil sobre funcionamento 
da agência em Pains e sobre convite aos funcionários do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto - SAAE, , Isac Gonçalves da Silva, Diretor, Sra. Lucilene Beltrão Castro e Silva 
Responsável Técnico da Contabilidade e o Sr. Danilo Oliveira Campos assessor em 
serviços Contábeis da Autarquia, o objetivo deste é para esclarecimentos a respeito da 
aplicabilidade da Lei que regulamenta o recolhimento de doações para entidades, feitas 
por meio da fatura mensal de água. Ao final, o Sr. Presidente convocou uma reunião 
extraordinária para o dia 20/08/2018 às 18:30 horas para votação da prestação de 
contas do Executivo no Exercício do ano de 2015. Nada mais havendo a tratar, o Sr. 
Presidente declarou encerrada a reunião e determinou que fosse lavrada a presente ata 
que após ser lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes nela e naquela
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