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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2019 2019-09-21 Moção Profundo pesar pelo falecimento do Sr. Leopoldo José de Oliveira, ocorrido em 21/09/2019. 1 extracted
materia 6/2019 2019-09-16 Moção Profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco das chagas Pimentel Junior (Pam), ocorrido em14/09/2019. 1 extracted
materia 30/2019 2019-09-16 Indicação Instalação de dois quebra-molas na Rua Padre José Venâncio, nas mediações do número 89. 1 extracted
materia 31/2019 2019-09-16 Indicação Instalação de Parquinho Infantil, ao lado da Praça Luiz Menino de Oliveira, no distrito de Vila Costina. 1 extracted
sessao 14 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-09-02 Moção Profundo pesar pelo falecimento do SR. Francisco das Chagas Pimentel (Chiquito Pimentel) , ocorrido em 22/08/2019. 1 extracted
materia 17/2019 2019-09-02 Requerimento Requer tramitação em única votação para PL 1630 - sobre aumento no percentual autorizado para suplementação de créditos suplementares contantes nas Leis 1401 e 1411. 1 extracted
sessao 13 2019-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1631/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2020. 1 extracted
sessao 12 2019-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-14 Indicação Instalação de um quebra-molas na Rua José João da silva, localizada na comunidade do capoeirão, em frente ao número 135. 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-14 Indicação Prolongar a rede de energia elétrica instalando UM poste na Rua Amador Oliverio Simões, localidade rural do Capoeirão, no sentido de Iguatama. 1 extracted
materia 16/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita informações ao Executivo quanto às providências administrativas tomadas a respeito de implantação do Sistema de Inspeção Sanitária - SIM 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-05 Indicação Viabilizar, através da secretaria competente, a reforma completa da Quadra de Esportes de Vila Costina. 1 extracted
materia 1630/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei Orçamentária Anual número 1411/2018 e Lei de Diretrizes 1401/2018. 1 extracted
sessao 11 2019-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2019 2019-07-01 Requerimento Tramitação em única votação para PLC 132 - Redução da jornada de trabalho para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Educação Básica. 1 extracted
sessao 6 2019-07-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 135/2019 2019-06-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Complementar nº 007/2009, para alterar as atribuições dos cargos de Motorista do quadro efetivo Municipal. 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-24 Indicação Criação e regularização do cargo de Técnico de Enfermagem no quadro funcional da Prefeitura Municipal de Pains. 1 extracted
materia 134/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Complementar Alteração da Lei Complementar nº 007/2009, para alterar a jornada de trabalho dos cargos de auxiliar de Secretaria da Educação Básica e Monitores. 1 extracted
materia 1620/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 1367, de 26/09/2017. 1 extracted
sessao 5 2019-06-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 133/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Complementar Concede revisão salarial anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Lei Complementar 01/2006 - Estado do Servidor Público do Município de Pains. 1 extracted
materia 25/2019 2019-06-17 Indicação Instalar um quebra-molas e devida sinalização, na Rua Severiano Rabelo, nas proximidades da residência de Sofia Aparecida de Castro. 1 extracted
sessao 4 2019-06-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2019-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 132/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 007/2009, para alterar a jornada de trabalho dos cargos que menciona. 1 extracted
sessao 3 2019-06-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 130/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 072/2017. 1 extracted
materia 1627/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção social no exercício de 2019 às entidades mencionadas. 1 extracted
materia 1628/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de contribuição no exercício de 2019 às entidades que menciona - CONSEP, AMBA. 1 extracted
materia 1629/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM/2019. 1 extracted
materia 131/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Complementar Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 001//2006 sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pains. 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-03 Indicação Colocação de sistema para aquecimentos da água da piscina do Pains Tênis Clube, preferencialmente utilizando-se placas solares. 1 extracted
materia 22/2019 2019-06-03 Indicação Estender o calçamento da Rua Venâncio de Melo, aproximadamente 300 metros, a partir da Igreja na Comunidade da Mina. 1 extracted
materia 23/2019 2019-06-03 Indicação Plano de saúde para os funcionários da Prefeitura 1 extracted
materia 1623/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Ailton Rabelo - Sô Ita, a quadra Poliesportiva, localizada na Praça de Esportes José Wantuil Saldanha. 1 extracted
materia 1624/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 1134/2010 que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores municipais. 1 extracted
materia 1625/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1347/2017, que dispõe sobre o parcelamento do solo rural para lotamento/condomínio/chacreamento - no município de Pains. 1 extracted
sessao 9 2019-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1622/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinária Isenção de IPTU a portadores da doença de Parkinson. 1 extracted
materia 1626/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Pains a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de créditos com outorga de garantia. 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-20 Moção Profundo pesar pelo falecimento de Dona Maria Ferreira Silveira, ocorrido em 06/05/2019. 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-20 Requerimento Tramitação em regime de urgência especial e úncia votação para PLC 129 - Altera requisito para lotação do cargo de Técnico em Química e Leiturista 1 extracted
materia 1615/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dá nome a sede Espaço Mais Cultura. 1 extracted
materia 1617/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dá nome ao Centro de Convivência do Idoso. 1 extracted
sessao 8 2019-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-06 Moção Profundo pesar pelo falecimento de Dona Lucia Faria Ribeiro, ocorrido em 29/04/2019. 1 extracted
sessao 7 2019-05-06 Ordinária — 1 extracted