| materia |
1657/2020 |
2020-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção à entidade que menciona - Casa de Repouso da SSVP. |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requerem a tramitação em única votação, para o Projeto de Lei:
PL: 1652 |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requerem tramitação em única votação, para o Projeto de Lei: PL 1654 (Uso obrigatório de máscara). |
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| materia |
1654/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras nas repartições públicas do Município, empresas e nas vias públicas e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2020-06-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1653/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Manutenção nas estradas municipais nos trechos que ligam as vias principais às propriedades rurais. |
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| materia |
1651/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Recapeamento da Rua do Contorno, com atenção especial entre a esquina com a Rua Pe. José Venâncio e a Rua Formiga. |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Pavimentação e iluminação do prolongamento da Rua Pedro Lopes de Melo, por um trecho aproximado de 600 metros, na saída para os Araújos. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Liberar o fornecimento das cestas básicas mensais para os servidores que apresentarem atestados médicos, durante a vigência do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do COVID-19. |
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| materia |
1652/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei Orçamentária Anual nº 1.447/2019 de 16/12/2019 e o inciso IV do artigo 41 da Lei 1436/2019 de 03/07/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Realização de manutenção e o aproveitamento dos profissionais da educação, inclusive estagiários e contratados, de modo que não haja o desligamento dos mesmos em consequência da pandemia causada pelo COVID-19. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Instalação de dois ou três redutores de velocidade, conhecido também como quebra-molas, ao longo da Rua Formiga. |
0 |
no document
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| materia |
13/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Pagamento de adicional de insalubridade aos auxiliares e técnicos de enfermagem bem como aos auxiliares da limpeza, que trabalham no Hospital Municipal, no índice de 40% (quarenta por cento). |
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| sessao |
6 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Requer informações quanto aos dados e atitudes efetivamente realizadas na questão da abertaura do anel viário. |
0 |
no document
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| materia |
6/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Os vereadores vem convocar a Secretária Municipal de Saúde, a comparecer na reunião da Câmara Municipal de Pains, para prestar esclarecimentos quanto aos procedimentos adotados no enfrentamento à pandemia do Covid-19. |
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| sessao |
5 |
2020-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja autorizado o envio de ofícios ao SAAE e a CEMIG, solicitando a suspensão de cobranças ou cortes no fornecimento de água e energia, no período da pandemia do novo Corona Virus. |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Requerem ao Chefe do Executivo, informações quanto ao reajuste salarial dos professores da Educação Básica. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requerem tramitação em única votação para o projeto de lei: PLC 144. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Fazer reparação de tapa buracos e reparos ( lama asfáltica ), na Rua Piumhi, situada no bairro Vila Crispim. |
0 |
no document
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| materia |
1650/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pains. |
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| sessao |
4 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
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2020-03-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
144/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a Concessão do Reajuste Anual Salarial, Revisão Anual de Vencimentos aos Servidores do SAAE de Pains. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requerem ao Coordenador Regional da 20ª CRG - DEER/MG, Dr. José Tadeu La Guardia,José Tadeupara as demandas apresentadas. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Disponibilização de uma piscina aquecida para atendimento de pacientes portadores de fibromialgia, e para reabilitação na área de fisioterapia. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Reparos emergenciais na estrada que liga Pains a Vila Costina, via Lambari. |
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| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Instalar medidores para verificação de altura de caminhões nas entradas de nossa cidade. |
0 |
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| materia |
143/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 007/2009, para extinguir a Vaga de Agente da Administração e dá outras providências. |
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| materia |
1649/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder cesta básica de alimentação, através de cartão magnético aos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Reforma nas coberturas dos pontos de ônibus instaladas nas vias públicas de nossa cidade. |
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no document
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| materia |
4/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Canalização de águas pluviais na rua João Batista Veloso. |
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no document
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| materia |
5/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Melhoramentos no mirante do lago do Parque Dona Ziza, transformando o local em uma pequena praça pública. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Fomentar a produção de fraldas geriátricas para a distribuição à entidades e pessoas físicas acompanhadas pelos programas de assistência social de nosso Município. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Melhorias especificas no Bairro Alvorada, entre elas:
Instalação de placas de identificação de ruas
Plantio de grama nos canteiros centrais das avenidas
Pintura dos quebra-molas
Reforma no calçamento de algumas ruas
Contratação de vigilantes para acompanhar a movimentação de pessoas na Praça do bairro, trazendo maior segurança, bem como a preservação do patrimônio público. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Instalação de placas nas principais estradas rurais, sinalizando os limite do município de Pains com os municípios vizinhos. |
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2/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Reconstrução de calçada em frente à propriedade da Sra. Nini Maneca, na rua Tancredo Neves, local onde havia uma casa, com o número 359. |
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2 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1648/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a existência de vagas privativas para deficientes físicos e idosos em estacionamentos deste município. |
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| materia |
142/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 072/2017. |
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| sessao |
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2020-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-12-16 |
Moção |
Moção de congratulação aos membros da Equipe do Corpo de Bombeiros. |
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9/2019 |
2019-12-16 |
Moção |
Moção de congratulação a Welton José da Silva. |
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| materia |
25/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1646 - Alteração na Lei de criação do SAAE;
PL 1638 - Subvenções para 2020;
PL 1639 - Contribuição financeira para 2020. |
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