sessao nº 1

Câmara de Municipal de Pains 
Ata n2 01 — 03/02/2019 - 12 Ordinária 
Ata da primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da quarta sessão 
legislativa da décima oitava Legislatura, realizada aos três dias do mês de fevereiro de 
2020. Ás dezenove horas, reuniu-se o Legislativo Municipal em sua sede. 
Primeiramente foi feita a chamada que constatou a ausência apenas do vereador 
Leonardo, este se justificou antecipamente. O Sr. Presidente declarou em nome de 
Deus aberta a sessão e solicitou a leitura das seguintes correspondências: Ofício 211, 
enviado pelo Executivo solicitando manifestação desta Casa Legislativa sobre ausência 
de emendas impositivas no Projeto de Lei 1631/2019 — LOA. O vereador Robson 
argumentou a respeito, lembrando de que foi deliberado sobre o envio das emendas 
em forma de anexo neste ano. Foi realizada também a leitura de convite para 
solenidade de transmissão e assunção do comando da Polícia Militar. Em seguida Sr. 
Presidente solicitou a leitura e o encaminhamento para as comissões do Veto ao 
projeto de Lei Complementar 140/2019, e também o Projeto de Lei Complementar 142 
que dispõe de extinção do cargo de Assessor de Engenharia e criação de duas vagas de 
Assessor Técnico Administrativo. lncontinenti apresentou ao plenário a formação das 
comissões temáticas da Câmara Municipal de Pains, que atuarão no ano de 2019, 
ficando elas com a seguinte composição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação: 
Presidente: Leon Denis Farnese — PP, membros: Leonardo de Oliveira Lara — PSDB, 
Márcio José do Couto - PMDB e suplente: Deusdédit Alves André. Comissão de 
Finanças e Orçamento: Presidente: Deusdédit Alves André — PDT, membros: Robson 
Soares Cambraia — PSDB, Edmar Silva Fonseca — PV e suplente: Leon Denis Farnese. 
Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Márcio José do Couto — PMDB, 
membros: Cáthya Guimária Goulart — PTB, Robson Soares Cambraia — PSDB e suplente: 
Leonardo de Oliveira Lara. Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Presidente: 
Leonardo de Oliveira Lara — PSDB, membros: Paulo Sérgio de Morais — PMDB, Edmar 
Silva Fonseca — PV e suplente: Leon Denis Farnese. Na sequência o Sr. Presidente 
passou a palavra à Edna Vieira do Carmo Souza, que se inscreveu para uso da Tribuna 
Livre. Edna emitiu pedido de desculpas em virtude à disseminação de informações, em 
redes sociais, que afetaram negativamente os vereadores e a Câmara Municipal de 
Pains. A Assessoria de Comunicação da Câmara providenciou a documentação de sua 
explanação em forma de vídeo para ser arquivado. Nada mais havendo a tratar, o Sr. 
Presidente declarou encerrada a reunião e determinou que fosse lavrada a presente 
ata que após ser lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes nela e 
naquela reunião na qual ela for votada. 
é 
a a Goulart 
Câmara de Municipal de Pains 
Continuação da ata ng 01 
cgt 
GeraXdo Eder da Silva 
- 
on Cam raia 
Presidente 'ce-presidente 
Leon Denis Farnese 
1° Secretário 
Cáthya G 
yereadora 
M cio José do Couto 
j()J22i,vtd 
Deusdédit Alves André 
2° Secretário 
Edmar Silva Fonseca 
Vereador 
Paulo Sérgio de Morais 
V reador Vereador