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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2021 2021-02-18 Indicação Reforma da casa da Sra. Creusa de Oliveira, situada na Avenida 1° de Janeiro nº 429. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-18 Indicação Conceder uma gratificação ou bonificação aos funcionários da saúde que ficaram na linha de frente da pandemia do COVID 19. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-18 Indicação Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), nas ruas Joaquim Murtinho e Rua do Contorno. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-18 Indicação Contratação de um auxiliar de manutenção (hidráulica, elétrica e pequenos reparos) para o hospital Municipal Regina Vilela. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-18 Indicação Instalação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Alfinda Couto, em Vila Costina, em frente os números 176 e 256. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-18 Indicação Corte de 4 árvores da espécie Eucalipto, situadas na comunidade do Corumbá, na residência de Eunice Silva. 0 no document
materia 21/2021 2021-02-18 Indicação Tampar o buraco feito pela Secretaria de Obras, durante a realização das obras de reforma da vazante, situado em um lote de esquina na rua José Bonifácio/Praça Letícia Fonseca de Paula. 1 extracted
sessao 2 2021-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-12 Indicação Promover a extensão da canalização da rede de água e esgoto, em 105 metros, sentido saída Iguatama na Rua Amador Oliveiro Simões na comunidade do Capoeirão. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-05 Indicação Providenciar muro de arrimo no final da Rua José do Caxico. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-05 Indicação Instalação de uma antena de celular na Comunidade da Manga. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-05 Indicação Criação de uma Casa de Apoio, em Belo Horizonte, para os pacientes em tratamento fora do domicílio. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-03 Indicação Instalação de uma tenda onde lava os carros da saúde nos fundos do hospital municipal. 1 extracted
materia 151/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 44 de 2013 no que se refere a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal, e revoga a Lei 716/93. 1 extracted
materia 153/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Pains e dá outras providências. 1 extracted
materia 1676/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no município de Pains-MG. 1 extracted
materia 1677/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM 2021. 1 extracted
materia 1678/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a participação do Município de Pains-MG, em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e da outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-28 Indicação Reformar o posto de saúde Olivério Cândido Simões, na comunidade rural do Capoeirão. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-28 Indicação Extensão da rede elétrica na Rua Severo Caquina, na comunidade do Capoeirão, atrás do posto de saúde. Instalação de dois postes. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-28 Indicação Furar posto artesiano no povoado do Cipó. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-28 Indicação Retirar a pedra da estrada principal na comunidade Tamboril, em frente à fazenda do Sebastião Maneca. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-28 Indicação Aplicação do reajuste anual as diárias dos motoristas e servidores municipais, conforme o artigo 2º da Lei Municipal 1276/2014, e também o pagamento destas diárias semanalmente. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-27 Indicação Colocação de manilhas na estrada principal entre as duas fazendas, do Sidney e Olinto, próximo a entrada do Carvão. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-26 Indicação • Instituição do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-26 Indicação Necessidade de que a Vigilância Sanitária faça inspeções em açougues, padarias, trailers, restaurantes, bares e similares, em nossa cidade, com o objetivo de observas as condições de higiene e assim, proteger a saúde da população. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-26 Indicação Instalação de rede WI-FI gratuito na Praça Tonico Rabelo. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-26 Indicação Melhorar a composição dos itens da cesta básica fornecida dos servidores municipais. E, também, estender o fornecimento a todos servidores municipais em atividade, independente do cargo que ocupem. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-06 Moção Pesar pelo falecimento da ex-vereadora Maria D'Anunciação e Silva Oliveira. 1 extracted
sessao 19 2021-01-01 Instalação de Legislatura — 1 extracted
sessao 19 2021-01-01 Posse de Prefeito — 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-21 Moção Pesar pelo falecimento do Senhor Genésio Cândido Pereira. 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-21 Moção Pesar pelo falecimento do Senhor José Sebastião da Silva. 1 extracted
materia 29/2020 2020-12-21 Indicação Conserto e desobstrução de trecho da calçada da Rua João Batista Veloso, no trecho que fica entre as ruas Luiz Gonzaga de Souza e Travessa Juca Maneca. 1 extracted
materia 150/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 992/2005, denominado Código Tributário Municipal, para a inclusão de novos logradouros no Anexo Único - Planta Genérica de Valores. 1 extracted
sessao 20 2020-12-21 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2020 2020-12-14 Indicação Limpeza e desobstrução interna das manilhas no final da Rua Etelvino de Andrade, na altura da residência de número 178. 1 extracted
sessao 4 2020-12-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-12-07 Moção Moção de congratulações a Márcio Leal Tavares. 1 extracted
materia 3/2020 2020-12-07 Moção Moção de congratulação a André Luís Pinheiro. 1 extracted
materia 1673/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 975/2005, no que se refere aos membros do Conselho Deliberativo do CODEMA. 1 extracted
materia 1674/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Alteração na LOA 2021 (Lei 1466/2020) , dotações orçamentárias das emendas impositivas. 1 extracted
sessao 19 2020-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1672/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Pains a Carteira de Identificação do Autista - CIA - e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2020 2020-11-23 Requerimento Requer que seja providenciada com urgência a limpeza das canaletas às margens das rodovias MG-170 e MG-439, com o objetivo de permitir maior vazão de água das chuvas, diminuindo o volume de água na pista do rolamento. 1 extracted
materia 25/2020 2020-11-23 Indicação Estender a coleta de lixo úmido e de lixo reciclável para o Chacreamento "Mata das Borboletas", ao menos duas vezes na semana. 0 no document
materia 26/2020 2020-11-23 Indicação Pintura do piso da quadra poliesportiva do povoado rural de Vila Costina. 1 extracted
materia 27/2020 2020-11-23 Indicação Substituição de uma peça de mata-burro na estrada Pains - Vila Costina - Via Cerradão na altura da fazenda Alvorada. 1 extracted
materia 149/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 045/2013, Plano de Cargos e salários da Câmara Municipal de Pains e dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo. 1 extracted