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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2022 2022-03-03 Requerimento Requerimento de informação ao Coordenador Regional CRG - DEER/MG. 1 extracted
materia 171/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Complementar Revisão salarial anual do quadro de servidores da câmara municipal de pains. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-25 Indicação Implantação do programa Direito na Escola, nas escolas do município. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-25 Indicação Formação de um Coral Municipal para apresentações locais e fora de nossa cidade, bem como para apresentação do Município em festivais de corais nível estadual e nacional. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-25 Indicação Implantação de um Projeto Social de Música, especialmente para pessoas com maior vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-25 Indicação Reformar o calçamento da Rua José Bonifácio e adjacências da Rua do Contorno (próximo à Praça Letícia Fonseca de Paula) 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-25 Indicação Nivelar o calçamento do trecho da Rua Joaquim Murtinho, entre a Avenida Primeiro de Janeiro e a João Lourenço Gomide. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-25 Indicação Nivelamento de vários trechos do calçamento da Rua Manoel Lopes. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-25 Indicação Construção de uma ponte de concreto na localidade rural da Barra, próximo à divisa com o município de Formiga. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-25 Indicação Oferecer reabilitação oral com próteses totais ou parciais e tratamento de canal às pessoas que necessitem de tal especificidade, dentre as que buscam tratamento dentário no sistema municipal de saúde, especialmente nos postos da zona rural. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-25 Indicação Reforma no Posto de Saúde da Vila Costina. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-25 Indicação Reforma no Posto de Saúde do Capoeirão. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-25 Indicação Reforma no Posto de Saúde do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-23 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Revair Francisco do Nascimento 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-23 Moção Pesar pelo falecimento da ex-vereadora Emília Simões de Sousa. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Moção Aplauso para a servidora pública municipal Maria Aparecida de Melo pelo exemplo de honestidade e boa conduta. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-21 Moção Aplausos e reconhecimento a dr. Carlos Henrique Silva Veloso, pelos serviços prestados por cerca de dez anos na área da saúde pública de Pains. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-21 Requerimento Requerimento de cópia do Regimento Interno da Comissão Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-21 Requerimento Requerimento de informações sobre as falhas e interrupções de sinal da operadora Vivo na cidade de Pains. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-21 Requerimento Tramitação em regime de urgência especial para os seguintes projetos: PL 1716 - Denomina de Rua Zé Farmácia a atual Bela Vista; PL 1717 - Denomina de Antônio Paulo Gonçalves a atual Rua Doresópolis; PL 1718 - Denomina de Rua Zé Diogo atual Rua Minas; PL 1719 -Denomina de Rua Oscarina Jacinta de Andrade a Rua paralela à Arlindo de melo; PL1720 - Denomina de Rua Marinho Caetano Leal a atual Rua Formiga; PL 1721 - Convalidação de dispositivos da Lei Municipal 1489 que dispõe sobre contratação de operação de crédito junto ao BDMG; PL 1722 - Denomina de Rua Antônio Rodrigues Filho a atual Rua São Paulo; PL 1724 - Denomina de Rua Zé Galdino a atual Rua Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 166/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Complementar Altera Lei Complementar 72/2017, alterada pelas leis complementares 96/2019 e 118/2021 Acrescenta 2 vagas ao cargo de diretor de obras. 1 extracted
materia 1723/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Cria gratificação mensal para equipe de apoio do pregão. 1 extracted
sessao 2 2022-02-21 Ordinária — 2 extracted
materia 169/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Complementar Concede revisão salarial aos servidores. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-17 Requerimento Requerimento para alteração do horário de exames práticos de direção. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-17 Indicação Buscar recursos financeiros junto aos órgãos federais, para implantar a rede de esgoto no chacreamento Mata das Borboletas. 1 extracted
materia 167/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Complementar Alteração na lei complementar n° 007/2009 para acrescentar duas vagas no cargo de motorista de veículos pesados. 1 extracted
materia 168/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar N° 14/2009 para acresscentar três vagas de monitor da educação básica. 1 extracted
sessao 1 2022-02-14 Extraordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-02-09 Indicação Instalar playground no parque dona Ziza. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-09 Indicação Melhorias nas condições gerais da rua Zé do Caxico. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-09 Indicação Reparos no calçamento da Avenida Maria Vilela de Oliveira, na esquina com a Rua Carlos Maia, no bairro Alvorada. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-09 Indicação Nivelar o calçamento da Rua Luís Candido de Faria, no bairro Emidinho, mais pontualmente na esquina com a Rua Emídio de Paula Arantes. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-09 Indicação Melhorar a iluminação na Rua Vereador Pedro de Paula, próximo ao Rio São Miguel. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-09 Indicação Reformar o calçamento da Rua João Marçal de Melo, de forma urgente, em frente à Eletrozema, ao Restaurante do lalado e à Padaria Sabor Real. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-09 Indicação Permitir trânsito de veículos em mão dupla na Rua Presidente Tancredo Neves, no quarteirão situado entre a Rua do Contorno e a Rua Pedro Lopes de Melo. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-09 Indicação Implementação de um cartão municipal de identificação de portadores de fibromialgia. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 Mensagem Justificativa de apresentação de matéria Mensagem de Veto ao projeto de Lei nº 1707/2021, que dispõe sobre sanções administrativas, aplicadas pelo município de Pains, as pessoas físicas ou jurídicas que pratiquem maus-tratos à animais. 0 no document
materia 1/2022 2022-02-07 Requerimento Requerem informações sobre a agência de correios. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-07 Indicação Retirar o toco de árvore, recolher o lixo e concertar a calçada na Rua João Batista Veloso. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-07 Indicação Concertar calçada na Rua João Batista Veloso, ao lado da casa do Simão. 1 extracted
materia 1724/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Zé Galdino a atual Rua Rio de Janeiro, Bairro Bela Vista. 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 2 extracted
materia 165/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Complementar Altera redação do art. 144 da lei complementar 001/2006 do estatuto dos servidores públicos municipais e das outras providências. 1 extracted
materia 1717/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Antônio Paulo Gonçalvez a atual Rua Doresópolis. 1 extracted
materia 1718/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Zé Diogo a atual Minas Gerais - Bairro Bela Vista 1 extracted
materia 1719/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Rua Oscarina Jacinta de Andrade paralela à Rua Arlindo de Melo, Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1720/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Marinho Caetano Leal a atual Rua Formiga. 1 extracted
materia 1721/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Convalidação de dispositivos da lei municipal 1489. 1 extracted
materia 1722/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Antônio Rodrigues Filho a atual Rua São Paulo. 1 extracted