| sessao |
16 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
RESTAURAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA TONICO RABELO. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
27/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DOS BRINQUEDOS E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA CELINA DA SILVA VEIGA, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA CIDADE, ESPECIALMENTE OS DA PRAÇA TONICO RABELO E JUCA MANECA. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS, NO FINAL DA RUA ETELVINO DE ANDRADE, NO DISTRITO DE VILA COSTINA (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANA COSTA ANDRADE). |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO E UM BANHEIRO NA PRAÇA CELINA DA SILVA VEIGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
AUMENTAR A ALTURA DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA LATERAL CONFRONTANTE COM A RUA DO CALCÁRIO. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
SOMAR ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL NAS COMUNIDADES RURAIS: MATINHA, MINA, MANGA, CARVÃO E CORUMBÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
COLOCAR DOIS QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA TRANCREDO NEVES NO TRECHO QUE VAI DA RUA LUIZ GONZAGA DE SOUZA ATÉ A ESQUINA DA PRAÇA JUCA MANECA, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DO LOTE QUE FICA NA ESQUINA DA RUA TANCREDO NEVES COM PRAÇA JUCA MANECA. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-08-20 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente moção de Aplausos a: Jatanaél de Faria Alves. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
É o presente para expor a atual situação e solicitar a poda de árvores nas margens da rodovia MG-170, no trecho que liga a Cidade de Pains á Pimenta, com destaque para 2 locais: entre a Rua Severiano Rabelo até o bairro Alvorada e no trecho próximo "Posto Agropecuário". |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
PODAR ÁRVORE ÁS MARGENS DA RODOVIA MG-170 QUE LIGA PAINS A ALVORADA. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Solicitamos que seja prestada a esta Casa informação sobre qual é a agencia reguladora á qual o Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE está submetido. Certos de vosso atendimento á nossa solicitação, renovo protestos de consideração. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE VILA COSTINA. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Convocação Secretária Ana Luisa Silva Rodrigues, a comparecer reunião plenária da Câmara Municipal de Pains, com o objetivo de prestar esclarecimentos quanto ao processo de licenciamento de empresas que operam na região onde se encontra o "Cálice", cartão postal de Pains. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NA RUA DO CONTORNO NO QUARTEIRÃO DA RUA PADRE JOSÉ VENÂNCIO ATÉ O SAMU. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Nunes da Silva. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
REPINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NO PERÍMETRO URBANO DA NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
ACRESCENTAR MAIS UM HORÁRIO DE ÔNIBUS DE PAINS AO BAIRRO ALVORADA. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
RECAPEAMENTO NA RUA MANOEL LOPES PRÓXIMO AO SAMU. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Foi encaminhado pedido de apuração de irregularidade e vício na isonomia, igualdade, e vinculação ao instrumento convocatório, em certame realizado pela Prefeitura, bem como que fosse aberto processo para apuração, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de extensão de rede elétrica. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOÃO BATISTA VELOSO INICIANDO NA ESQUINA DA RUA PADRE FRANCISCO GOULART ATÉ NA RUA DO CONTORNO. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
COLOCAR DOIS POSTES NA RUA MARIA JOSÉ EM VILA COSTINA. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Tendo em vista o disposto na Lei 11.738/2008, que fixa o piso nacional dos servidores públicos da Educação Básica, requer seja certificado a existência de servidor com recebimento de remuneração abaixo do piso nacional no período de janeiro/2019 até a presente data. Tendo ocorrido pagamento abaixo do piso nacional fixado pela Lei 11.738/2008, e alterações posteriores, seja encaminhada a devida justificativa e fundamentação. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei:
PL 1826- Concessão de subvenção para Sociedade São Vicente de Paula. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente Moção de Aplausos a ACAP- Associação de Catadores Amigos de Pains. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação do vereador que esta subscreve, confere a presente Moção de Aplausos a Vanderli Gomes Rodrigues Nascimento. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicito que esclareça sobre o acúmulo de lixo nas lixeiras localizadas no trevo do bairro Alvorada sentido Mata das Borboletas. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicito informações acerca do efetivo repasse de recursos financeiros relativos a emendas impositivas para as organizações sociais contempladas na LOA: 1592/2023. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2024-05-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
7 |
2024-05-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2024-05-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um convite aos proprietários de farmácias localizadas no perímetro urbano de Pains, para participarem da próxima reunião da Câmara Municipal, com o objetivo de articulação de diálogo buscando uma alternativa viável ao atendimento da população que necessitar de produtos farmacêuticos fora do horário comercial. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Trata-se de uma caixa de esgoto que está danificada, tendo em vista que foi construída em local aparentemente inadequado. Ela está situada na Rua Castelo Branco, na altura da residência 145, parte dela está na calçada, no meio fio e na rua. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO CORREDOR LATERAL, POR ONDE ENTRAM E SAEM OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA RODARTE. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Fica convocados o secretário e o Diretor do Hospital a comparecerem na reunião plenária da Câmara Municipal de Pains, a ser realizada na sede deste Legislativo, no dia 20 de maio de 2024, as 19:00H, com o objetivo de prestarem esclarecimentos quanto á demora nos atendimentos aos pacientes do hospital e imagens das câmeras de segurança do circuito interno do hospital. |
1 |
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| materia |
217/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica 2024. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PL 1819- Contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil SA. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-04-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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