sessao nº 14

Câmara de Municipal de Pains 
Ata n2 21 — 16 / 09 / 2024 
Ata da décima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da 
quarta sessão legislativa da décima nona legislatura, realizada em dezesseis de 
setembro de 2024. Às dezenove horas, reuniu-se o Legislativo Municipal em sua 
sede. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a presença de todos. 
Havendo, portanto, quórum regimental, o Sr. Presidente declarou em nome de 
Deus aberta a sessão e solicitou a leitura da ata de número 20, que na sequencia 
foi aprovada por oito votos a zero. Foram feitos alguns esclarecimentos sobre 
a reunião passada, o vereador Robson destacou que houve distorção dos fatos 
por parte de pessoas que assistiram à reunião, principalmente sobre 
participação de representantes de empresa inscritos na Tribuna Livre. A 
vereadora Cáthya informou que não houve uma Audiência Pública conforme 
foi noticiado erroneamente em redes sociais, e sim a reunião ordinária da 
Câmara que abordou assuntos ambientais. Por fim o Sr. Presidente informou 
que a assessoria jurídica da Câmara está resolvendo sobre estasfake News que 
foram noticiadas. Seguindo, procedeu-se a leitura de correspondência: o Ofício 
28/2024 do SAAE, em resposta ao requerimento 18/2024 informando qual é a 
agência reguladora do SAAE. Passando à votação foram apresentadas as 
Indicações: 27 solicitando a restauração de equipamentos da academia ao ar 
livre e dos brinquedos da Praça Celina da Silva Veiga no bairro Alvorada, bem 
como promover a arborização da mesma. E a Indicação 28 pedindo a 
revitalização dos canteiros da cidade, especialmente os da praça Tonico Rabelo 
e Juca Maneca. Após deliberações ambas foram aprovadas por oito votos a 
zero. Seguindo o vereador Paulo de Tarso solicitou a palavra, e após concedida, 
requereu o envio de convocação ao Diretor do SAAE, Sr. Marcone Costa Silva, 
para que compareça à reunião do dia 21 de outubro afim de discutirem melhor 
sobre o exposto no Ofício 28 que foi enviado à Câmara respondendo ao 
Requerimento 18. O vereador Murilo solicitou que fosse incluída na pauta da 
convocação informações sobre regulamentação para aumento da taxa mínima 
de água e esgoto e como está s do realizado o cálculo para reajuste. Paulo de 
Tarso pediu também para 
W,Akk 9.ifvuk;v7- j
rcone mostre a relação_de funcionários 
4.4
49 
04h 
Câmara de Municipal de Pains 
contratados e concursados do SAAE. Já o vereador Robson acrescentou para 
que o Diretor informe o saldo em caixa da autarquia. O requerimento de 
número 20 para convocação do Diretor do SAAE foi então aprovado por oito 
votos a zero. Ao final houve deliberação para alterar a data da 15@ reunião 
ordinária da Câmara prevista para ocorrer em 07 de outubro. A maioria dos 
presentes concordou com a alteração da reunião para o dia 14 de outubro, com 
exceção do vereador Leonardo, que foi contrário, e do vereador Rosimar que 
se absteve. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a 
reunião e determinou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e 
aprovada, será assinada pelos vereadores presentes nela e naquela reunião na 
qual ela for votada. 
11 kt il i 2 
I' 1 
J
.) 
Weulis Francisco dos Santos Cáthy G ária Goulart 
Presidente Vice-Presidente 
c)t‘) 
Paulo de Tarso Faria 
1° Secretário 
Leonardo de Oliveira Lara 
22 Secretário 
.YRLklit MlLAfl 6CLUCCU . 
Geraldo Eder da Silva Murilo Ferreira Rodrigues 
Vereador Vereador 
f 
Paulo Sérgio de Morais R son Soares Cambraia 
Vereador readszir 
111, ,,v1,1,4v) 1/{/vj't-kiit7 Rosimar Machado -Vereador 
50 

Câmara Municipal de Pains 
14' ordinária 
Retificação 
Pauta da reunião do dia 
16 / 09 /2024 
—a... Ibrf 
1JellUel d13.dU Ud dLd LU. 
• Leitura de correspondência: Ofício 28/2024 do SAAE, em resposta ao 
requerimento 18/2024. 
• Votação das proposições: 
Indicações: 27 e 28. 
i f
Weu is Francisco dos Santos 
Presidente da Câmara Municipal