| materia |
14/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, após ouvido o Plenário , que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe parecer sobre a possibilidade de retomada do PRODEVIDA, o programa de castração de animais no município, firmado atráves de TAC/ TCP com o Ministério Público de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicito que seja realizada manutenção no bueiro localizado na rua Vereador Antônio Menino, no Distrito da Vila Costina. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Somar esforços junto á Cemig visando á instalação de luminárias na comunidade rural do Corumbá. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Somar esforços junto á Cemig visando á instalação de luminárias na Rua Pedro Lopes de Melo, saída para Araújos/ Arcos. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3º do art 113, do Regimento Interno desta casa, requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei - PL 1860- Autoriza o Munícipio a firmar contrato de direito público ou convênio com a Santa Casa de Caridade de Formiga-MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-05-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitar a Cemig providências urgentes quanto á instalação de um transformador na comunidade da Mina, especificamente na rua correspondente á istalação de número 3000786893. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicito a realização de melhorias na Praça do Alvorada, com a instalação de um banheiro público, um parquinho infantil, um coreto para eventos culturais e a realocação da rampa de skate para outro local mais apropriado, a fim de garantir maior segurança e organização do espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicito que seja implantado, o serviço de atendimento em Neuropediatra o Município. Caso o atendimento já esteja disponível, que sejam adotadas medidas para ampliação, com aumento da oferta de consultas e maior disponibilidade de profissionais especializados. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a colocação de placas de "proibido estacionar" nos trechos considerados pontos cegos das Ruas João Lourenço Gomide e Severiano Rabelo, no percurso que se estende até a ponte. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
8 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-05-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
A realização de serviços de roçagem da vegetação nas margens da via que liga o Município de Pains ao Corumbá. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal: Solicito pedido de esclarecimento sobre a situação atual das antenas de telefonia existentes no município, especialmente no que diz respeito ao seu funcionamento, capacidade de cobertura e se tratam-se de antenas principais ou apenas repetidoras. Além disso, solicito que sejam avaliadas possíveis medidas para a melhoria do sinal, incluindo o apoio técnico para a instalação de novas torres ou equipamentos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providência necessárias para a pavimentação das vias da Comunidade Matinha. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
6 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PLC 226- Revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Municipais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Senhor Dr. José Tadeu la Guardia, respeitosamente exponho demandas que me foram apresentadas e para as quais acredito que providências urgentes devem ser tomadas, são elas:
* Realização de Capina no trecho de acesso ao distrito rural do Posto Agropecuário, localizado na MG-170. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Reforma na pavimentação das Ruas Zé Caxico e Joaquim Murtinho, próximo ao Parque de Exposições, conforme demonstrado nas fotos abaixo. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-04-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-04-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pains vem demonstrar seu pesar pelo falecimento do Sr. Valdir Ferreira de Sousa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de lei: PL 1856- Autoriza a concessão contribuição financeira para Sindicato Rural de Pains. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-03-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
A data prevista para o retorno das sessões de fisioterapia domiciliares no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Informações sobre a data prevista para a devolução das traves do campo da comunidade da Mina, bem como a tomada de providências quanto á manutenção do referido. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para os seguintes projetos de leis:
PL 1854- Subvenção para as entidades: Casa de Repouso, APAE, Núcleo, e Banda de Música Santa Cecília.
PL 1855- Contribuição para entidades: ACAP E Focinho gelado.
PLC 224- Alteração na Lei Complementar 134/2022, criação, extinção, transformação, e alteração de cargos no quadro de pessoal do executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA ACADEMIA DA SAÚDE ,LOCALIZADA NO PARQUE DONA ZIZA, REABRINDO NO HORÁRIO DE 16 AS 20 HORAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- CAPOEIRÃO ( OLIVÉRIO CÂNDIDO SIMÕES): INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO DENTÁRIO E NA SALA DO CONSULTÓRIO MÉDICO. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- VILA COSTINA ( POSTO IRMA DE OLIVEIRA COSTA) : INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO DENTÁRIO E NA SALA DO CONSULTÓRIO MÉDICO. E UNIDADE DE SAÚDE MINA ( POSTO SEBASTIÃO VENÂNCIO DE MELO): INSTALAÇÃO DE AR- CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA CELINA DA SILVA VEIGA, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO ALVORADA: RUA PADRE ALVES DE CARVALHO, RUA AVELINO PAULA LANA, RUA JOÃO FELIPE DE ANDRADE E RUA FRANCISCO LINO ALVES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para os seguintes projetos de leis:
PL 1846- Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
PL 1847- Adesão ao Consórcio Intermunicipal CICANASTRA.
PL 1856- Programa de Recuperação Fiscal- REFIM/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requerem tramitação em regime de urgência especial e única votação para o seguinte projeto de Lei:
PLC 222- Elevação do número de vagas no cargo de Monitor da Educação Básica.
PL 1844 ( substitutivo)- Criação de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Instituição da Semana Municipal de Conscientização do Autismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NAS COTAS DE UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES PARA ESTUDANTES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
PROVIDENCIE O REPARO DAS JANELAS DO ÔNIBUS RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA ATÉ PAINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
PROVIDENCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DE MOTOQUEIROS E VEÍCULOS NA RUA EMÍLIO DE PAULA ARANTES, NO BAIRRO EMIDINHO E NA RUA DO CONTORNO PRÓXIMO A DELEGACIA CIVIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, POSTOS DE SAÚDE, VELÓRIO MUNICIPAL, QUADRA BELA VISTA, QUADRA ALVORADA, RODOVIÁRIA E EM TODAS AS PRAÇAS, INCLUINDO AS LOCALIZADAS NO CAPOEIRÃO E NA VILA COSTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA SOBRE OS BRINQUEDOS DO PARQUE DONA ZIZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO Á LINGUAGEM, COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA, COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA, GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL OU PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. ALÉM DISSO SUGERE-SE QUE A ESCOLHA PARA O CARGO SEJA REALIZADA POR MEIO DE PROVA E COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS NO PROCESSO SELETIVO, ASSEGURANDO A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
DE CONTRATAR UM ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO E GARANTIR SUPORTE ADEQUADO ÁS DEMANDAS SOCIOECONÔMICAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE O BEM-ESTAR DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO CORREDOR DA ÁREA INTERNA DO HOSPITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DO SINAL DO RECEPTOR DA TV ALTEROSA, QUE SE ENCONTRA FORA DO AR HA VÁRIOS MESES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE URGENTE DE ROÇAGEM DAS LATERAIS DAS ESTRADAS PRINCIPAIS, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE LIGAM PAINS Á VILA COSTINA E PAINS AO CAPOEIRÃO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E MELHOR TRAFEGABILIDADE PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A REAL NECESSIDADE DE MUITOS QUEBRA-MOLAS NA ZONA RURAL. |
1 |
pending_ocr
|