sessao nº 5

Câmara de Municipal de Pains
Atan214 — 07/04/2025
52 Reunião Ordinária
Ata da quinta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da primeira sessão
legislativa, da Vigésima Legislatura, realizada aos sete dias do mês de abril de 2025.
Incontinenti à finalização da 72 Reunião Extraordinária, novamente, reuniu-se o
Legislativo Municipal em sua sede. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a
presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quórum regimental, o Sr.
Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a sessão e, foi solicitado ao Sr. Secretário
a leitura das correspondências: comunicação de repasse de recursos, ofícios 17, 20, 21
e 22 do Executivo, tratando respectivamente de respostas sobre: esclarecimentos
quanto ao Projeto de Lei 1852, manejo populacional de cães e gatos; retorno das sessões
de fisioterapia e manutenção do campo de futebol da Mina. Dando continuidade aos
trabalhos legislativos, passou-se à segunda votação das seguintes proposições: Projeto
de Lei 1848 que trata de convalidação da Lei 1.528; Projeto de Lei 1849 que trata da
convalidação da Lei 1.489; Projeto de Lei 1850 que trata da convalidação da Lei 1.522;
Projeto de Lei 1851 que trata da convalidação da Lei 1.607; e Projeto de Lei 1852 que
dispõe sobre a inclusão, no orçamento de 2025, de superávit financeiro que recebeu
uma emenda modificativa do texto original. Todos os projetos levados em segunda
votação foram aprovados por oito votos a zero. O mesmo resultado de votação
aconteceu com as proposições abaixo descritas: Projeto de Lei Complementar 226 que
trata da revisão anual dos vencimentos dos Servidores Municipais, levado em única
votação, motivado pela apresentação e aprovação do Requerimento 10, que solicitou
urgência especial e única votação para esta matéria. Logo após, foi lida e aprovada por
também por oito votos a zero a Indicação 29, que trata da necessidade de reforma na
pavimentação das ruas Zé Caxico e Joaquim Murtinho. Assim como a Moção 02, por
meio da qual a Câmara Municipal de Pains manifesta seu profundo pesar pelo
falecimento do Sr. Valdir Ferreira de Sousa e o Requerimento 11 que solicita ao DER a
realização de capina no trevo de acesso à localidade rural “Posto Agropecuário”. O
vereador Weulis fez uso da palavra reivindicando ao Presidente da Casa, que articule
ações de divulgação sobre o desaparecimento do Sr. Sinésio Belo dos Santos, como
forma de fortalecer os esforços em sua localização, para dirigir um apelo às autoridades
competentes, solicitando que o desaparecimento do Sr. Sinésio não caia no
esquecimento. Manifestou agradecimentos ao Corpo Bombeiros, à população local
frente das investigações. Ao
final, foram lidas pelo Secretário, discutidas e apróvadas por unanj dad, 3 ao nº
Câmara de Municipal de Pains
10, 11, 12 e 13. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
reunião e determinou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada,
será assinada pelos vereadores presentes nela e naquela reunião na qual ela for votada.
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é Oliveira Costa
ice-presidente
Rosimar Machado
Presidente
rs
er uy É)
Marcelo Donizetti da Cunha Weulis Francisco dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
Anderson Camargê Fonseca Eduardo da Silva
Vereador j
Geraldo Éder da Silva
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