sessao nº 8

 Pains de Municipal de Câmara
 2024 / 05 / 20 — 15 2n Ata
 sessão quarta da ,Pains de Municipal Câmara da ordinária reunião oitava da Ata
 Às 2024. de maio de vinte em realizada ,legislatura nona décima da legislativa
 Primeiramente .sede sua em Municipal Legislativo o se-reuniu ,horas dezenove
 e Leonardo vereadores dos ausência a constatou que chamada a feita foi
 .Sr o ,regimental quárum ,portanto ,Havendo .justificadas faltas com ,Murilo
 leitura a solicitada Foi .sessão a aberta Deus de nome em declarou Presidente
 Foi .zero a votos seis por aprovadas foram Todas 14. a 11 número de atas das
 ,Executivo do 53, Ofício o :recebida correspondência da leitura a solicitada
 tratam que lei de projetos dos instrução para avaliação de laudo encaminhando
 ausência a justificando ,Executivo do também 55, Ofício o; lotes de alienação de
 que convocados foram que ,Hospital do Diretor do e Saúde de Secretário do
 ao resposta em SAAE pelo encaminhado 17, Ofício o; reunião esta para
 Menores de Comissariado do Requerimento o e; 10/2024 Requerimento
 este colocou Presidente .Sr O .Câmara da plenário do uso de cessão solicitando
 a com concordaram vereadora e vereadores os todos e ,discussão em último
 foi ,Seguindo .Menores de Comissariado do uso para plenário do cessão
 que proposições das Comissões as para encaminhamento o e leitura a solicitada
 municipal lei da convalidação sobre dispõe que 1825 Lei de Projeto :seguem
 Lei a alterar visando 218 Complementar Lei de Projeto o e; 1522
 Médico de efetivo provimento de cargo criar para 07/2009 Complementar
 — Animais Produtos de Municipal Inspeção de serviço no atuar para Veterinário
 :discussão primeira em apresentados foram ,votação a Passando .SIMPA
 o; Alvorada bairro no lotes de alienação de tratando 1821 Lei de Projeto
 suplementação de limite no alteração visando 1822 Lei de Projeto
 na lote de alienação sobre dispõe que 1824 Lei de Projeto o e; orçamentária
 foram e favoráveis pareceres tiveram estes Todos .Rabelo Severiano Rua
 explicou e contra votou Robson vereador O .um a votos cinco por aprovados
 que 12, Requerimento o votação para apresentado foi Também .motivos seus
 recursos de repasse efetivo do acerca informações Executivo do solicita
 sociais es-organizaç as para impositivas emendas a relativos financeiros
 „ImuÁc o4k,mik
 Pains de Municipal de Câmara
 12 Requerimento o ,discussão Após .vigente orçamentária lei na contempladas
 o para convidou Presidente .Sr o ,final Ao .zero a votos seis por aprovado foi
 farmacêuticos comerciais estabelecimentos dos representantes os plenário
 de Douglas e Paula de Daniel Pedro ,Melo de Venâncio Raquel :presentes
 do fora atendimento de possibilidade sobre diálogo um para Freitas Oliveira
 .semana de finais aos plantão para rodízio de realização e comercial horário
 dos parte por atendimento de tipo esse para pedidos existe já que Informaram
 com custos os são plantão de realização a dificulta que o que e ,clientes
 solicitação à atender em disponibilidade mostraram Todos .funcionários
 cidade na existentes estabelecimentos quatro os que desde proposta
 Falaram .organizada e planejada forma de feito seja que e rodízio do participem
 que concordaram e lei por regulamentada escala haver de possibilidade sobre
 Presidente .Sr O .população a para proveitosa e válida muito seria medida tal
 população a atender em presentes dos disponibilidade e presença a agradeceu
 ser possa que para atenção maior com analisado seja tema o que sugeriu e
 declarou Presidente .Sr o ,tratar a havendo mais Nada .prática em colocado
 após que ata presente a lavrada fosse que determinou e reunião a encerrada
 naquela e nela presentes vereadores pelos assinada será ,aprovada e lida ser
 .votada for ela qual na reunião
 Goulart ria má u Santos dos Francisco Weulis
 Presidente-Vice Presidente
 Faria Tarso de Paulo
 Secretário 1°
 Silva da der [Ido
 ereador
 9) AC 1CJ
 Lara Oliveira de Leonardo
 Secretário 2°
 «,tv krulo
 Rodrigues Ferreira Murilo
 ereador
 33

Câmara Municipal de Pains 
8a ordinária 
Pauta da reunião do dia 
20 / 05 / 2024 
• Deliberação sobre as atas 11 a 14. 
• Prestação de contas Câmara. 
• Leitura de correspondências: Ofícios 53 e 55, respectivamente encaminhando 
laudo de avaliação para instrução de Projetos de Leis e tratando de convocação 
de Secretário e Diretor do Hospital. Ofício 17, encaminhado pelo SAAE em 
resposta ao Requerimento 10/2024. Requerimento do Comissariado de Menores 
solicitando cessão de uso do plenário da Câmara Municipal. 
• Leitura e encaminhamento para as Comissões: 
• PL 1825— Convalidação da Lei Municipal 1522. 
• PLC 218 — Criação de cargo de Médico Veterinário, alterando a Lei 7/2009. 
• Votação das proposições: 
• PL 1821 —Tratando de alienação de lotes do Município, no bairro Alvorada. 
• PL 1822 — Alteração nas leis 1592 e 1578 (LOA e LDO). 
• PL 1824 — Tratando de alienação de lote do Município, na Rua Severiano Rabelo. 
• Requerimento: 12 
• Visita de proprietários de estabelecimentos comerciais far tic9s. 
K 
eulis Francisco dos Santos 
Presidente da Câmara Municipal