sessao nº 10

Rss ,
NES (ST
VE) 1565
Câmara de Municipal de Pains
Atan220 —- 16 / 06 / 2025
102 Reunião Ordinária
Ata da décima reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da primeira sessão
legislativa, da Vigésima Legislatura, realizada aos dezesseis dias do mês de junho de
2025. Ás dezenove horas, reuniu-se o Legislativo Municipal em sua sede. Primeiramente
foi feita a chamada que constatou a presença de todos os vereadores. Portanto,
havendo quórum regimental, o Senhor Presidente declarou, em nome de Deus, aberta
a presente sessão. Em seguida, foi submetida à apreciação do Plenário a Ata 19, que,
após leitura, foi aprovada por unanimidade. Na continuidade dos trabalhos, o
Presidente da Casa concedeu a palavra na Tribuna ao contador Sr. Breno Moura, que
prestou esclarecimentos técnicos sobre o Projeto de Lei 1863, referente à ampliação
dos limites para abertura de créditos adicionais. O Chefe de Gabinete, Sr. Sheldon,
também se manifestou, contribuindo de forma relevante para o esclarecimento das
dúvidas de natureza técnica levantadas pelos vereadores. Ainda no início da reunião, os
parlamentares mencionaram e refletiram sobre a campanha Laço Azul, voltada à
conscientização sobre os desafios enfrentados pelas mães atípicas, destacando a
importância do acolhimento e da formulação de políticas públicas inclusivas.
Prosseguindo, foi novamente realizada a deliberação da Ata nº 19, que, conforme
registrado, foi aprovada por unanimidade. Foi encaminhado às comissões competentes
o Projeto de Lei nº 1864, que dispõe sobre a oficialização do Hino do Município de Pains.
Na sequência, foram apresentadas para segunda votação as proposições legislativas,
todas aprovadas por unanimidade. O Projeto de Lei 1861, que autoriza a doação de um
veículo da frota municipal para a APAE de Pains, foi aprovado com oito votos favoráveis.
Em primeira votação, foi apreciado o Projeto de Lei Complementar 234, que trata da
criação dos cargos de Monitor do Sistema Olho Vivo, Assistente de Tesouraria, Auxiliar
do SAJ e Agente Administrativo da Saúde, sendo aprovado também por oito votos a zero.
O Projeto de Lei 1863, que trata da ampliação de limites para abertura de créditos
adicionais, igualmente obteve aprovação unânime, com oito votos favoráveis.
Posteriormente, foi apresentado ao Plenário, para leitura e deliberação, o
Requerimento 15, que solicita a tramitação em regime de urgência especial e votação
única para o Projeto de Lei 1862. Também foram apresentadas e aprovadas por
unanimidade as seguintes proposições: Requerimento 16, que requer o
comparecimento da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Vanessa Simões Ferreira, para
prestar esclarecimentos perante esta Casa Legislativa. A Indicação 39 solicitando a
extensão do calçamento no final da Rua Etelvino de Andrade, no distrito de Vila Costina,
bem como lab a, do beco que dá acesso à E do Sr. Célio LN 7
IA DO
Câmara de Municipal de Pains
Indicação 40 tratando da necessidade de manutenção da sinalização viária do município.
Na parte final da sessão, foi concedido aos vereadores Weulis e Geraldo Éder um
momento para a entrega de Moções de Aplauso aos cidadãos Giovanni Borges Teixeira,
Taécio Gonçalves e Luciene Belarmino, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à comunidade. O Presidente da Casa, então, concedeu a palavra às cidadãs
Cacilda Teixeira Neves, Angélica André e Jurema, que realizaram uma exposição sobre a
rotina das mães atípicas. Juntamente com elas, outras mães estiveram presentes,
compartilhando suas realidades e experiências, contribuindo para o debate sobre
inclusão, acolhimento e políticas públicas voltadas a esse segmento da população. Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião,
determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, será
assinada pelos vereadores presentes nesta e na sessão em que for submetida à votação.
Rosimar Machado
Presidente Vice-presidente
É ds
Marcelo da Cunha Weulis Francisco dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
I
Anderson Camargo Ed 6 da Silva
Vereador Vereador
o Éder da Silva
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