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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2003-01-20
native_id137

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 4

Livro de Atas
2003
Ata da Primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de
Pains/MG, da terceira sessão legislativa, da décima quinta legislatura
realizada aos vinte dias do mês de Janeiro de 2003. Às dezenove horas,
reuniu-se o Legislativo Municipal no salão Municipal Alcindor Almeida. O
Sr. Presidente fez a chamada onde constatou a presença de todos os
vereadores. Havendo quorum regimental, o Sr. Presidente declarou, em
nome de Deus, aberta a reunião e, solicitou que a 1º Secretária fizesse a
leitura da ata anterior que foi devidamente aprovada por unanimidade.
Dado o seguimento, o Sr. Presidente falou sobre a formação das Comissões
Permanentes para o ano de 2003. Elas ficaram assim constituídas:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidenta
Relatora: Júnia Ferreira Pimentel; Membros: Rosimar Machado, José
Divino de Almeida; Suplentes: Anderson Rodarte Lopes, José Rodrigues
Primo, Paulo Tarso de Faria COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS: Presidente Relator: Anderson Rodarte Lopes;
Membros: Antonio Rodrigues Gonçalves, Iraci da Costa; Suplentes: Júnia
Ferreira Pimentel, Sofia Aparecida de Castro Melo, Rosimar Machado.
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; Presidente
Relator: José Divino de Almeida; Membros: Paulo Tarso de Faria, José
Rodrigues Primo; Suplentes: Antonio Rodrigues Gonçalves, Carlos Alberto
de Faria, Sofia Aparecida de Castro Melo. COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA; Presidenta Relatora: Sofia
Aparecida de Castro Melo; Membros: Carlos Alberto de Faria, José
Rodrigues Primo; Suplentes: Iraci da Costa, Paulo Tarso de Faria, Júnia
Ferreira Pimentel. Apresentado aos vereadores a formação das Comissões
Permanentes 2003, os vereadores Carlos Alberto e Rosimar Machado, se
dispensaram nos cargos que ocupam. Em seguida foi feita a leitura de um
convite da Emater e Compressamig, para uma reunião onde tratará dos
seguintes assuntos: a preservação do Rio São Miguel e seus afluentes e
eleição da Nova Diretoria, também feita a leitura dos oficios do Ministério
da Saúde que fala sobre os recursos financeiros para o Município de Pains.
Em seguida, foi feita a leitura do Parecer Jurídico juntamente com o Projeto
de Lei 998/2002 que foi levado em segunda votação, dispondo da alteração
de denominação dos cargos em Anexo I da Lei 868/2001, sendo ele
rejeitado por cinco votos a quatro e uma abstenção, sendo o mesmo
apreciado e rejeitado por cinco votos de: Carlos, José Rodrigues, Paulo,
Rosimar e Sofia; contra quatro votos favoráveis dez: Anderson, Antonio,
Iraci e Júnia; e uma abstenção de: José Divino de Almeida. Também foi
levado em primeira votação o Projeto de Lei , dispondo da
alteração da nomenclatura das funções criadas pela Lei 777/96, sendo ele
rejeitado por seis votos a quatro, sendo que o mesmo apreciado e rejeitado
por seis votos de: Carlos, José Divino, José Rodrigues, Paulo, Rosimar e
Sofia; contra quatro votos favoráveis de: Anderson, Antonio, Iraci e Júnia.
Também foram lidas e aprovadas por unanimidade as seguintes
proposições: REQUERIMENTO 02 = solicita informações ao SAAE
sobre o problema da água suja no Bairro Alvorada; REQUERIMENTO
03 = solicita informações ao DER/MG para que faça as limpezas às
margens da Rod.MG-170 e que melhore a sinalização dos referidos locais
devido ao grande índice de acidentes no Bairro Alvorada;
REQUERIMENTO 04 => solicita a concorrência para concessão de
serviços públicos que devem ser procedidas de ampla publicidade, em
jornais e rádios locais e regionais, REQUERIMENTO 05 = solicita de
limpeza do lixo acumulado junto ao Campinho da Vila Crispim, segue em
anexo uma baixo assinado, assinada pelos moradores destinada ao Prefeio;
REQUERIMENTO 06 > o vereador Carlos Alberto, deseja saber se o
valor destinado para área epidemiológica, com que está sendo gasto e o
número de funcionários contratados; INDICAÇÃO 01 = solicita capina e
poda de árvores do Bairro Alvorada; INDICAÇÃO 02 = necessita a
contratação de um veterinário para inspeção dos açougues de Pains/MG;
INDICAÇÃO 03 = solicita calçamento na rua Bela Vista ao lado do
Cemitério local. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou
encerrada a reunião e determinou que fosse lavrada a ata que após ser lida
achada conforme e aprovada, segue assinada pelos vereadores presentes
nela.
(
Gl Sesi) jo, E
Silva Antonio Rodrigues Gonçalves
Presidente Vice-Presidente
-
Lrger a ZA
Iraci da Costa
1º Secretária
1
pdoe Solo Ye
Anderson Rodarte Lopés
Vereador
q
Paulo de Tarso Faria , / Rosimar Machado
Vereador Vereador

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