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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 1999-01-18
native_id197

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4

LIVRO DE ATAS
1999
Ata da primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pa-
ins(MG), da terceira sessão legislativa, da décima quarta legislatura, reali-
zada aos dezoito dias do mês de janeiro de 1999. Às dezenove horas reu —
niu-se o Legislativo Municipal no salão Alcindor Almeida. Primeiramen-
te foi feita a chamada que constatou a presença dos seguintes vereadores:
Anderson Rodarte Lopes, Carlos Alberto de Faria, Eduardo da Silva, Ênio
Rabelo, José Geraldo de Castro, José Luís Alves, José Luís Goulart, Pedro
Nunes e Sofia Aparecida de Castro Melo; estando ausentes: José Rodri —
gues Primo e Vicente Gonçalves de Oliveira. Havendo, portanto, quorum
regimental, o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a reunião
e, dando seguimento colocou em discussão a formação das comissões per-
manentes para o período de 1999. Estando com a aprovação de todos os
vereadores presentes, elas ficaram assim constituídas: COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: presidente relator Ander —
son Rodarte Lopes, membros Vicente Gonçalves de Oliveira e José Geral-
do de Castro; suplentes: José Luís Alves, Sofia Aparecida de Castro Melo
e Pedro Nunes. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
presidente relator José Geraldo de Castro, membros: José Rodrigues Primo
e José Luís Alves; suplentes: Carlos Alberto de Faria, Anderson Rodarte
Lopes e Vicente Gonçalves de Oliveira. COMISSÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS: presidente relator Pedro Nunes, membros:
Carlos Alberto de Faria e José Luís Alves; suplentes: Vicente Gonçalves
de Oliveira, José Rodrigues Primo e Sofia Aparecida de Castro Melo.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA: presi-
denta relatora: Sofia Aparecida de Castro Melo, membros: Pedro Nunes
e Anderson Rodarte Lopes; suplentes: José Luís Alves, José Rodrigues
Primo e Carlos Alberto de Faria. Posteriormente foi colocado em discus-
são e votação, ficando aprovado por sete votos a um o requerimento 01/99,
do vereador Carlos Alberto de Faria, que solicita o aumento do número de
policiais no destacamento de Pains. O vereador José Geraldo de Castro foi
quem votou contra o requerimento e esclareceu que o autor não é o motivo
de seu protesto. O Sr. Presidente deixou livre a palavra e na oportunidade
se manifestaram dos vereadores seguintes. O vereador Eduardo da Silva
pediu à presidência da Câmara que envie um comunicado ao Rotary Clube
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de Pains onde fique claro que a Câmara não está omissa no papel de lutar
pela saúde do município tendo a Casa se reunido com os diretores do Hos-
pital da Fundação Nacional de Saúde e enviado ofício mostrando que o
Município não tem condições de arcar com a municipalização do mesmo.
O vereador José Geraldo de Castro desejou aos membros da nova Mesa
Diretora um bom trabalho, de modo especial ao Sr. Presidente e pediu o
registro em ata do seu esforço, quando na presidência desta Casa, em reali-
zar a transferência de sede da mesma, lembrando ainda que isto só foi pos-
sível devido à aprovação de um bloco de vereadores. O vereador Carlos
Alberto de Faria perguntou ao Sr. Presidente se era necessário um comuni-
cado por escrito ou se não, para receber do mesmo um documento onde
conste as reuniões extraordinárias que aconteceram quando este vereador
esteve afastado do seu cargo. A vereadora Sofia Aparecida de Castro Me-
lo perguntou ao Sr. Presidente sobre as despesas nas dependências da Ca-
sa. A esta pergunta o Sr. Presidente solicitou que o vereador José Geraldo
de Castro respondesse, uma vez que as mesmas foram realizadas na gestão
deste. O vereador José Geraldo de Castro respondeu e solicitou que o Sr.
Presidente providencie junto à contabilidade a prestação de contas para os
vereadores. O Sr. Presidente convocou uma reunião extraordinária para o
dia vinte e um do corrente, às dezenove horas, para apreciação do projeto
de lei que trata de convênio de comodato entre o Município ea APAE de
Pains. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a
reunião e determinou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida, a-
chada conforme e aprovada, segue assinada pelos vereadores.
A
José Luís Goulart — Presidente nio Rabelo - Vice-presidente
va - Anderson Rodarte Lópes
1º Secretário
José Geraldo de Castro
pais (eg (do A io Ladugri (
FJosé Luís Cálves José Rodrighes Primo
Sofia Ap ecida de Castro Melo Pedro Nunes
Vicente Gonçalves de Oliveira

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