| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 1999-01-18 |
| native_id | 197 |
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LIVRO DE ATAS 1999 Ata da primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Pa- ins(MG), da terceira sessão legislativa, da décima quarta legislatura, reali- zada aos dezoito dias do mês de janeiro de 1999. Às dezenove horas reu — niu-se o Legislativo Municipal no salão Alcindor Almeida. Primeiramen- te foi feita a chamada que constatou a presença dos seguintes vereadores: Anderson Rodarte Lopes, Carlos Alberto de Faria, Eduardo da Silva, Ênio Rabelo, José Geraldo de Castro, José Luís Alves, José Luís Goulart, Pedro Nunes e Sofia Aparecida de Castro Melo; estando ausentes: José Rodri — gues Primo e Vicente Gonçalves de Oliveira. Havendo, portanto, quorum regimental, o Sr. Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a reunião e, dando seguimento colocou em discussão a formação das comissões per- manentes para o período de 1999. Estando com a aprovação de todos os vereadores presentes, elas ficaram assim constituídas: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: presidente relator Ander — son Rodarte Lopes, membros Vicente Gonçalves de Oliveira e José Geral- do de Castro; suplentes: José Luís Alves, Sofia Aparecida de Castro Melo e Pedro Nunes. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: presidente relator José Geraldo de Castro, membros: José Rodrigues Primo e José Luís Alves; suplentes: Carlos Alberto de Faria, Anderson Rodarte Lopes e Vicente Gonçalves de Oliveira. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: presidente relator Pedro Nunes, membros: Carlos Alberto de Faria e José Luís Alves; suplentes: Vicente Gonçalves de Oliveira, José Rodrigues Primo e Sofia Aparecida de Castro Melo. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA: presi- denta relatora: Sofia Aparecida de Castro Melo, membros: Pedro Nunes e Anderson Rodarte Lopes; suplentes: José Luís Alves, José Rodrigues Primo e Carlos Alberto de Faria. Posteriormente foi colocado em discus- são e votação, ficando aprovado por sete votos a um o requerimento 01/99, do vereador Carlos Alberto de Faria, que solicita o aumento do número de policiais no destacamento de Pains. O vereador José Geraldo de Castro foi quem votou contra o requerimento e esclareceu que o autor não é o motivo de seu protesto. O Sr. Presidente deixou livre a palavra e na oportunidade se manifestaram dos vereadores seguintes. O vereador Eduardo da Silva pediu à presidência da Câmara que envie um comunicado ao Rotary Clube 1 de Pains onde fique claro que a Câmara não está omissa no papel de lutar pela saúde do município tendo a Casa se reunido com os diretores do Hos- pital da Fundação Nacional de Saúde e enviado ofício mostrando que o Município não tem condições de arcar com a municipalização do mesmo. O vereador José Geraldo de Castro desejou aos membros da nova Mesa Diretora um bom trabalho, de modo especial ao Sr. Presidente e pediu o registro em ata do seu esforço, quando na presidência desta Casa, em reali- zar a transferência de sede da mesma, lembrando ainda que isto só foi pos- sível devido à aprovação de um bloco de vereadores. O vereador Carlos Alberto de Faria perguntou ao Sr. Presidente se era necessário um comuni- cado por escrito ou se não, para receber do mesmo um documento onde conste as reuniões extraordinárias que aconteceram quando este vereador esteve afastado do seu cargo. A vereadora Sofia Aparecida de Castro Me- lo perguntou ao Sr. Presidente sobre as despesas nas dependências da Ca- sa. A esta pergunta o Sr. Presidente solicitou que o vereador José Geraldo de Castro respondesse, uma vez que as mesmas foram realizadas na gestão deste. O vereador José Geraldo de Castro respondeu e solicitou que o Sr. Presidente providencie junto à contabilidade a prestação de contas para os vereadores. O Sr. Presidente convocou uma reunião extraordinária para o dia vinte e um do corrente, às dezenove horas, para apreciação do projeto de lei que trata de convênio de comodato entre o Município ea APAE de Pains. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião e determinou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida, a- chada conforme e aprovada, segue assinada pelos vereadores. A José Luís Goulart — Presidente nio Rabelo - Vice-presidente va - Anderson Rodarte Lópes 1º Secretário José Geraldo de Castro pais (eg (do A io Ladugri ( FJosé Luís Cálves José Rodrighes Primo Sofia Ap ecida de Castro Melo Pedro Nunes Vicente Gonçalves de Oliveira