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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 1999-03-01
native_id204

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

Ata da quarta reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Pains(MG), da terceira sessão legislativa, da décima quarta legislatura, rea-
lizada a primeiro de março de 1999. Às dezenove horas reuni-se o
Legislativo Municipal no salão Alcindor Almeida. Primeiramente foi feita
a chamada que constatou a presença dos seguintes vereadores: Anderson
Rodarte Lopes, Carlos Alberto de Faria, Eduardo da Silva, Enio Rabelo,
José Luís Alves, José Luís Goulart, José Rodrigues Primo, Pedro Nunes,
Sofia Aparecida de Castro Melo e Vicente Gonçalves de Oliveira; estando
ausente: José Geraldo de Castro, com sua falta justificada. Havendo
quorum regimental o Sr. Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a
reunião e determinou que fosse feita a leitura da ata anterior, que foi dis-
cutida e aprovada por nove votos a zero. Logo após foi feita a leitura de
correspondência enviada pelo Banco do Brasil e Ministério da Educação e
do Desporto, trazendo orientações sobre o FUNDEF — Fundo de Manuten-
ção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério. Também foi feita a leitura do projeto de lei 895/99, de autoria
do chefe do Poder Executivo, dispondo sobre a criação do Conselho Mu-
nicipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, após ser dis-
cutido constatou-se que em novembro/98 já havia sido votado um projeto
de número 881/98 com a mesma redação do projeto anteriormente mencio-
nado; ficando assim desnecessária a sua apreciação. Nada mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a reunião e
determinou que fosse lavrada a presente ata que será submetida à
apreciação do plenário e, se aprovada segue assinada pelos vereadores
presentes à reunião de aprovação desta.
a Euiurdo
José Luís Goulart - Presidente Enio Rabelo - Vice-presidente
»
// 2
Anderson Rodarte Lan
ALLA EE
arlos Alberto de Faria José Geraldo de Castro
sé Luís Alves
Pedro Nunes
nçalves de Oliveira

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