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← Pains (MG)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 1999-03-15
native_id206

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

Ata da quinta reunião ordinária da Câmara Municipal de
Pains(MG), da terceira sessão legislativa, da décima quarta legislatura, rea-
lizada aos quinze dias de março de 1999. Às dezenove horas reuni-se o
Legislativo Municipal no salão Alcindor Almeida. Primeiramente foi feita
a chamada que constatou a presença de todos os vereadores. Havendo,
portanto, quorum regimental o Sr. Presidente, em nome de Deus, declarou
aberta a reunião e determinou que fosse feita a leitura da ata anterior, que
foi discutida e aprovada por dez votos a zero. Logo após o Sr. Presidente
solicitou que fosse feita a leitura das seguintes correspondências: ofício
21/99, do Chefe do Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação
do projeto de lei 895/99; ofício envidado pela TELEMIG dispondo sobre
instalação de telefone público no Bairro Alvorada; ofício enviado pela Cai-
xa Econômica Federal comunicando a celebração de contrato entre o
Município e a mesma. Em seguida, foram lidas, discutidas e aprovadas por
dez votos a zero as indicações de número 02 e 03/99, respectivamente dos
vereadores Carlos Alberto de Faria e Sofia Aparecida de Castro Melo, que
versam sobre a necessidade de providências para o escoamento de águas
pluviais na Rua Severiano Rabelo e reforma de uma ponte nesta rua e
sobre melhorias nas condições de trânsito de veículos e pedestres. O ve-
reador Eduardo da Silva pediu providências ao Sr. Presidente no sentido de
solicitar esclarecimentos sobre a publicação feita pelo Executivo, no jornal
“O Pergaminho”, de decreto em desacordo com projeto de lei aprovado
pelo Legislativo. Nesta reunião o Sr. Presidente solicitou que fizessem par-
te da Mesa os senhores: Geraldo de Oliveira Costa, representante do depar-
tamento de Obras da Prefeitura e Rosymar Donizete da Silva, Diretor do
departamento de Saúde do Município; uma vez que haviam sido legalmen-
te convocados e, atendida a solicitação do Executivo que previa esta data
para o comparecimento dos mesmos. O Sr. Rosymar apresentou-se mas,
não fez esclarecimentos aos vereadores, por ter feito uma cirurgia bucal. O
Sr. Geraldo de Oliveira Costa prestou informações aos vereadores sobre o
setor de obras e questionado sobre o setor de transporte disse não poder
responder por não ser seu representante; este havia sido convocado e faltou
à reunião. O Sr. Presidente também convidou o professor Allaoua Saadi,
Coordenador do projeto de pesquisa sobre a Província Cárstica de Arcos-
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Pains-Doresópolis, desenvolvido pela Universidade Federal de Minas
Gerais. O professor falou sobre a importância do projeto, seus objetivos e
procedimentos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em nome de
Deus, declarou encerrada a reunião e determinou que fosse lavrada a
presente ata que será submetida à apreciação do plenário e, se aprovada
segue assinada pelos vereadores presentes à reunião de aprovação desta.
José Luís Goulart - Presidente Enio Rabelo - Vice-presidente
Ls E
Anderson Rodarte Lopes
Pe Ee
José Geraldo de Castro
Y
osé Luís Alves
Pedro Nunes
4

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