| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 1999-03-15 |
| native_id | 206 |
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Ata da quinta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains(MG), da terceira sessão legislativa, da décima quarta legislatura, rea- lizada aos quinze dias de março de 1999. Às dezenove horas reuni-se o Legislativo Municipal no salão Alcindor Almeida. Primeiramente foi feita a chamada que constatou a presença de todos os vereadores. Havendo, portanto, quorum regimental o Sr. Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e determinou que fosse feita a leitura da ata anterior, que foi discutida e aprovada por dez votos a zero. Logo após o Sr. Presidente solicitou que fosse feita a leitura das seguintes correspondências: ofício 21/99, do Chefe do Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação do projeto de lei 895/99; ofício envidado pela TELEMIG dispondo sobre instalação de telefone público no Bairro Alvorada; ofício enviado pela Cai- xa Econômica Federal comunicando a celebração de contrato entre o Município e a mesma. Em seguida, foram lidas, discutidas e aprovadas por dez votos a zero as indicações de número 02 e 03/99, respectivamente dos vereadores Carlos Alberto de Faria e Sofia Aparecida de Castro Melo, que versam sobre a necessidade de providências para o escoamento de águas pluviais na Rua Severiano Rabelo e reforma de uma ponte nesta rua e sobre melhorias nas condições de trânsito de veículos e pedestres. O ve- reador Eduardo da Silva pediu providências ao Sr. Presidente no sentido de solicitar esclarecimentos sobre a publicação feita pelo Executivo, no jornal “O Pergaminho”, de decreto em desacordo com projeto de lei aprovado pelo Legislativo. Nesta reunião o Sr. Presidente solicitou que fizessem par- te da Mesa os senhores: Geraldo de Oliveira Costa, representante do depar- tamento de Obras da Prefeitura e Rosymar Donizete da Silva, Diretor do departamento de Saúde do Município; uma vez que haviam sido legalmen- te convocados e, atendida a solicitação do Executivo que previa esta data para o comparecimento dos mesmos. O Sr. Rosymar apresentou-se mas, não fez esclarecimentos aos vereadores, por ter feito uma cirurgia bucal. O Sr. Geraldo de Oliveira Costa prestou informações aos vereadores sobre o setor de obras e questionado sobre o setor de transporte disse não poder responder por não ser seu representante; este havia sido convocado e faltou à reunião. O Sr. Presidente também convidou o professor Allaoua Saadi, Coordenador do projeto de pesquisa sobre a Província Cárstica de Arcos- 20 Pains-Doresópolis, desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais. O professor falou sobre a importância do projeto, seus objetivos e procedimentos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a reunião e determinou que fosse lavrada a presente ata que será submetida à apreciação do plenário e, se aprovada segue assinada pelos vereadores presentes à reunião de aprovação desta. José Luís Goulart - Presidente Enio Rabelo - Vice-presidente Ls E Anderson Rodarte Lopes Pe Ee José Geraldo de Castro Y osé Luís Alves Pedro Nunes 4