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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 1999-09-20
native_id219

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 2

Ata da 15º reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pains-
MG, da terceira sessão legislativa, da décima quarta legislatura, realizada
aos vinte dias do mês de setembro de 1999. Às dezenove horas reuni-se o
Legislativo Municipal no salão Alcindor Almeida. Primeiramente foi feita
a chamada que constatou a presença de todos os edis; exceto Anderson
Rodarte Lopes que chegou com atraso. Havendo, portanto, quorum regi-
mental o Sr. Presidente, declarou aberta a reunião e determinou que fosse
feita a leitura da ata anterior que, levada em discussão e votação, foi apro-
vada à unanimidade. Logo após, foram lidos os pareceres e demais docu-
mentos referentes aos Projetos de Leis: 900/99 que declara de utilidade
pública a “Associação de Moradores de Vila Costina” e o 905/99 que dis-
põe sobre abertura de crédito especial pela adesão ao plano estadual de as-
sistência farmacêutica. Estes projetos foram devidamente discutidos e indi-
vidualmente levados em primeira votação sendo ambos aprovados por no-
ve votos a zero. O Sr. Presidente iniciou a tramitação do projeto de lei
906/99, do vereador Anderson Rodarte Lopes, que altera dispositivos da
lei 755/95-FAPEM, solicitando sua leitura e encaminhando-o às comis-
sões. Foram ainda lidas, discutidas e aprovadas por dez votos a zero as se-
guintes proposições: Requerimento 15/99 convocando o Sr. Márcio José
do Couto — Chefe de Gabinete do Poder Executivo, a prestar informações
que menciona. Indicação 16/99 e Indicação 17/99, do vereador Ênio Rabe-
lo, tratando respectivamente de transporte para estudantes e providências
no trânsito de trecho da rua Joaquim Murtinho com rua Luiz Gonzaga de
Souza. Na oportunidade a vereadora Sofia agradeceu à Casa pela reunião
aqui realizada em comemoração à Semana do Excepcional. Fizeram uso da
Tribuna Livre as senhoras Angela Maria Vigilato, moradora da rua Luiz
Gonzaga de Souza, que falou sobre o problema que ali enfrentam e Iraci da
Costa, presidenta da associação de moradores de Vila Costina que falou
sobre os objetivos e conduta da associação. Nada mais havendo a tratar o
Sr. Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a reunião e determi-
nou que fosse lavrada a presente ata que será submetida à apreciação do
plenário e, se aprovada, segue assinada pelos vereadores presentes à reu-
nião de aprovação desta. OD) Vá
Lasie o
José Luís Goulart - Presidente
49
Enio Rabelo - Vice-presidente
Anderson Ródarte Lopes
Vereador
Osé Craldo de Castro '
Vereador Vereador
Le 1
Pedro Nunes
Vereador
ApÁrê Vicent Gonçalves de Oliveira
Vereadora Vereador
50

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