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← Pains (MG)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 1999-01-21
native_id261

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 2

Ata da primeira reunião extraordinária da Câmara Municipal de
Pains(MG), da terceira sessão legislativa, da décima quarta legislatura, rea-
lizada aos vinte e um dias do mês de janeiro de 1999. As dezenove horas
reuniu-se o Legislativo Municipal no salão Alcindor Almeida. Primeira-
mente foi feita a chamada que constatou a presença de todos os edis. Ha-
vendo, portanto, quorum regimental, o Sr. Presidente declarou, em nome
de Deus, aberta a reunião e, dando seguimento, ele pediu que fosse lida a
ata da reunião anterior que foi aprovada por dez votos a zero, após ser cor-
rigida a composição da Comissão de Educação, Saúde e Assistência. Pos-
teriormente, já colocado em discussão o Projeto de Lei 893/98 do Chefe do
Executivo que dispõe sobre autorização para ceder em comodato à APAE
até 1.037 metros quadrados de um terreno urbano, incluindo parte de uma
área já construída. Depois de lido o parecer do assessor jurídico da Câma-
ra Municipal, os presidentes da comissões de Legislação, Justiça e Reda -
ção, Anderson Rodarte Lopes e de Educação, Saúde e Assistência, Sofia
Aparecida de Castro Melo, manifestaram-se verbalmente favoráveis à a-
provação do Projeto e, em seguida o Sr. Presidente colocou o Projeto nº.
893/98 em votação, ficando aprovado por dez votos a zero. Dando conti-
nuidade à Reunião, o Sr. Presidente comunicou à vereadora Sofia Apareci-
da de Castro Melo que estava providenciando a prestação de contas solici-
tada pela mesma na reunião anterior. Em seguida deixou livre a palavra e
na oportunidade manifestaram-se os seguintes vereadores: Carlos Alberto
de Faria pediu que fossem convocados os responsáveis pelas áreas de Saú-
de e Transportes do Município para fazerem alguns esclarecimentos. O ve-
reador José Geraldo de Casto solicitou, também, que fosse convocado o
chefe de Obras da zona rural para o mesmo fim. Nada mais havendo a tra-
tar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Reunião e determinou que fosse
lavrada a presente ata que após ser lida, achada conforme e aprovada, se-
gue assinada pelos vereadores.
Exiardo
José Luís Goulart - Presidente Ênio Rabelo - Vice-presidente
Sofi Ap ecida de Castro Melo
———— Xx—————
José Geraldo de Castro
cg too Juego ds no
f José Rodrigues Primo
onçalves de Oliveira

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