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← Pains (MG)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2007-03-19
native_id5

Documents (1)

ata #

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| Ata da quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains, da terceira |
sessão legislativa, da Décima Sexta Legislatura, realizada em 19 de março
de 2007. Às dezenove horas reuni-se o Legislativo Municipal Salão Francisco
da Cruz Fonseca. Primeiramente foi feita a chamada que constou a presença
de todos os vereadores. Havendo, portanto quorum regimental, o Sr.
presidente declarou em nome de Deus aberta a sessão. O Sr. Secretário fará
a leitura da ata da última reunião ordinária e da última reunião extraordinária,
depois de lidas e devidamente discutidas foram aprovadas por oito votos a
zero. O Sr. Secretário procedeu com a leitura do Ato 04/2007, do ofício
022/2007, recebido do SAAE, em resposta ao requerimento 06/2007, desta
Casa, do Projeto de Lei 1134/2007, que dispõe sobre alterações na Lei
Orçamentária Anual, Lei 1031/2007 de 19/12/2006, e dá outras providências,
e do Decreto Legislativo 01/2007, que concede diploma de cidadão
honorário, ao Sr. Leandro Botelho Ribeiro. O Sr. Secretário fez a leitura das
proposições abaixo mencionadas: indicação 40 pede calçamento na rua
Etelvino de Andrade em Vila Costina. Indicação 41 solicita a colocação de
um bueiro na rua Severiano Rabelo, ao lado da borracharia do Irajá.
Indicação 42 solicita a colocação de grades de proteção nos bueiros
construídos durante a reforma na rua Severiano Rabelo. Indicação 43 solicita
a colocação de dois postes de iluminação pública no bairro Alvorada, na rua
Amador José da Silva. indicação 44 pede que se faça uma quadra de futebol
na rua Bela Vista. Moção 10 externa pesar pelo falecimento da Sra. Nezila
Rosa dos Santos. Moção 11 externa pesar pelo falecimento do jovem
Edílson José da Silva. Requerimento 10 solicita a dispensa dos pareceres do
Projeto de Decreto Legislativo 01/2007, e pede também que ele tramite em
regime de urgência especial. Requerimento 11 foi retirado pelo autor.
Requerimento 12 solicita que o Projeto de Lei 1130/2007, tramite no regime
de urgência. Todas as proposições acima mencionadas foram aprovadas a
unanimidade. Esteve em primeira discussão o Projeto de Resolução
02/2007, que dispõe sobre o oferecimento de estágio para estudantes de
superior na Câmara Municipal. Estiveram em primeira e única discussão e
votação os Projetos de Lei: 1130/2007, que eleva o numero de vagas no
quadro de pessoal do SAAE; 1131/2007, autoriza a concessão de
contribuição econômica ao Pains Tênis Clube; 1132/2007, dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do
FUNDEB; 1133/2007, concede subvenção social à Associação das Crianças,
Adolescentes e Grupos da Terceira Idade. Estes projetos foram todos
aprovados por oito votos a zero. Estiveram em segunda discussão e votação,
os Projetos de Lei: 1127/2007, altera a lei muni
contratação temporária; 1128/2007, cria função temporária. Nada mais
havendo a tratar o Sr. Presidente, declarou em nome de Deus, encerrada a
sessão.
N
boto NA na ma 1
Leonardo de Oliveira Lara Rosimar Machado
Presidente Vice — Presidente
edro Paim da Costa
2º Secretário
Vereador , dá
osé Geraldo de Ca Márgio José do Couto
Vereador
Tânia Ribeiro Espino
Vereadora

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