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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 1991-09-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/1991 1991-09-16 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, esclarecimentos sobre a aplicação da verba recebida do Convênio assinado com o Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 48/1991 1991-09-16 Indicação A necessidade de reformar ou construir um novo piso para o passeio externo da Praça Juca Maneca nesta cidade. 1 extracted
sessao 15 1991-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 47/1991 1991-09-02 Indicação A necessidade de autorizar a cobertura das arquibancadas do estádio Municipal do Batistão. 1 extracted
sessao 14 1991-09-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 1991-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 8/1991 1991-08-05 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, que determine aguar as ruas do povoado do Capoeirão, afim de amenizar a poeira do local. 1 extracted
materia 46/1991 1991-08-05 Indicação A necessidade a instalação de uma sala para atendimento ás crianças exepcionais no nosso município. 1 extracted
sessao 12 1991-08-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 1991-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 45/1991 1991-06-03 Indicação A necessidade de solucionar os problemas da rede de esgoto da rua do Contorno,no trecho entre as ruas Padre José Venâncio e Manoel Lopes. 1 extracted
sessao 10 1991-06-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 1991-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 7/1991 1991-05-06 Requerimento Solicita ao DER-MG, a construção de quebra-molas na MG 439. 1 extracted
materia 41/1991 1991-05-06 Indicação A necessidade de pagar o abono de salário,aos funcionários Municipais. 1 extracted
materia 42/1991 1991-05-06 Indicação A necessidade de estender a rede elétrica e rede de água,no povoado do Capoeirão,até a residência do Sr. Donizete. 1 extracted
materia 43/1991 1991-05-06 Indicação A necessidade de quebra-molas a Av.1º de Janeiro,entre as ruas do Contorno e Joaquim Murtinho. 1 extracted
materia 44/1991 1991-05-06 Indicação A necessidade de estender a rede elétrica e rede de água até os lotes dos Srs. e Sra. Helenice, Olemir,Tico e Vander Oliveira. 1 extracted
sessao 8 1991-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 31/1991 1991-04-15 Indicação A necessidade de construção vestiário campo de futebol do Tamboril. 1 extracted
materia 32/1991 1991-04-15 Indicação A necessidade de reformar a Igrejinha do Capoeirão. 1 extracted
materia 33/1991 1991-04-15 Indicação A necessidade da iluminação do Estádio Municipal Batistão. 1 extracted
materia 34/1991 1991-04-15 Indicação A necessidade da confecção e instalação de placas de sinalização nas estradas do Município. 1 extracted
materia 35/1991 1991-04-15 Indicação A necessidade da construção de um vestiário no campo de futebol no Capoeirão. 1 extracted
materia 36/1991 1991-04-15 Indicação A necessidade da agilidade da construção do Ginásio Poliesportivo na cidade de Pains. 1 extracted
materia 37/1991 1991-04-15 Indicação A necessidade da iluminação da escola Municipal Maria Cândida de Jesus na comunidade do Capoeirão. 1 extracted
materia 38/1991 1991-04-15 Indicação A necessidade da construção de uma casa para fixação de residência do encarregado pelo matadouro municipal.Reforma ou aquisição do veículo usado na entrega de carnes aos açougues. 1 extracted
materia 39/1991 1991-04-15 Indicação A necessidade da construção de uma quadra poliesportiva para atender os moradores do Capoeirão. 1 extracted
materia 40/1991 1991-04-15 Indicação A necessidade de colocar postes ,na rua Vereador Pedro De Paula,próximo a SSVP. 1 extracted
sessao 7 1991-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 6/1991 1991-04-11 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre os gastos na reinauguração da Escola Estadual "Professor João Batista Rodarte". 1 extracted
materia 29/1991 1991-04-01 Indicação A necessidade de reformar os abrigos de passageiros de ônibus intermunicipais. 1 extracted
materia 30/1991 1991-04-01 Indicação A necessidade da compra de uniformes para os funcionários municipais. 1 extracted
sessao 6 1991-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 22/1991 1991-03-18 Indicação A necessidade de entendimento com o Juiz Eleitoral da Comarca,para a instalação de uma URNA ELEITORAL no povoado da Mina. 1 extracted
materia 23/1991 1991-03-18 Indicação Necessidade da instalação do poço artesiano e distribuição de água no povoado de Mina. 1 extracted
materia 24/1991 1991-03-18 Indicação A necessidade de construção de passeio para pedestre na rua Severiano Rabelo. 1 extracted
materia 25/1991 1991-03-18 Indicação A necessidade de construir casas populares nos povoados de Capoeirão,Mina e Vila Costina. 1 extracted
materia 26/1991 1991-03-18 Indicação A necessidade da construção de uma caixa d'água na Matinha. 1 extracted
materia 27/1991 1991-03-18 Indicação A necessidade da reforma das placas de pontos de ônibus intermunicipais,construção de abrigo para passageiros no ponto em frente ao Sr. Raimundo Paim. 1 extracted
materia 28/1991 1991-03-18 Indicação A necessidade de Quebra-molas na rua João Lourenço Gomide. 1 extracted
sessao 5 1991-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 20/1991 1991-03-04 Indicação A necessidade de construir um alojamento para abrigar as integrantes do destacamento da polícia militar local. 1 extracted
materia 21/1991 1991-03-04 Indicação A necessidade de melhorar a recepção e transmissão de sinal de tv,para a cidade e zona rural. 1 extracted
sessao 4 1991-03-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1991-02-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/1991 1991-02-18 Requerimento Convoca o Sr. Prefeito para comparecer à reunião ordinária do dia 04/03/1991, para esclarecimentos sobre Projetos de Leis aprovados pela Casa e não executados. 1 extracted
materia 16/1991 1991-02-18 Indicação A necessidade da poda das árvores plantadas na João Lourenço Gomide. 1 extracted
materia 17/1991 1991-02-18 Indicação A necessidade de determinar um lugar adequado para carroças e animais,para não prejudicar o trânsito na cidade. 1 extracted