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Pains (MG)

IBGE code3146503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pains.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4888 / 0 / 1730
Documents (with text) 6445 (6445)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 3 1948 · Sessão: 28 1949 · Sessão: 21 1950 · Sessão: 16 1951 · Sessão: 16 1952 · Sessão: 11 1953 · Sessão: 12 1954 · Sessão: 13 1955 · Sessão: 20 1956 · Sessão: 12 1957 · Sessão: 7 1958 · Sessão: 16 1959 · Sessão: 15 1960 · Sessão: 13 1961 · Sessão: 19 1962 · Sessão: 11 1963 · Matéria: 1 1963 · Sessão: 11 1964 · Sessão: 5 1965 · Sessão: 5 1966 · Sessão: 6 1967 · Sessão: 8 1968 · Sessão: 8 1969 · Matéria: 16 1969 · Sessão: 10 1971 · Matéria: 5 1971 · Sessão: 17 1972 · Matéria: 7 1972 · Sessão: 12 1973 · Matéria: 7 1973 · Sessão: 16 1974 · Matéria: 4 1974 · Sessão: 14 1975 · Matéria: 7 1975 · Sessão: 13 1976 · Matéria: 12 1976 · Sessão: 11 1977 · Matéria: 11 1977 · Sessão: 19 1978 · Matéria: 14 1978 · Sessão: 17 1979 · Matéria: 3 1979 · Sessão: 12 1980 · Matéria: 3 1980 · Sessão: 17 1981 · Sessão: 11 1982 · Sessão: 12 1983 · Matéria: 20 1983 · Sessão: 15 1984 · Matéria: 37 1984 · Sessão: 14 1985 · Matéria: 35 1985 · Sessão: 14 1986 · Matéria: 32 1986 · Sessão: 15 1987 · Matéria: 27 1987 · Sessão: 15 1988 · Matéria: 11 1988 · Sessão: 15 1989 · Matéria: 81 1989 · Sessão: 35 1990 · Matéria: 35 1990 · Sessão: 29 1991 · Matéria: 67 1991 · Sessão: 27 1992 · Matéria: 73 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 76 1993 · Sessão: 28 1994 · Matéria: 60 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 62 1995 · Sessão: 33 1996 · Matéria: 58 1996 · Sessão: 47 1997 · Matéria: 58 1997 · Sessão: 36 1998 · Matéria: 44 1998 · Sessão: 43 1999 · Matéria: 49 1999 · Sessão: 33 2000 · Matéria: 12 2000 · Sessão: 33 2001 · Matéria: 99 2001 · Sessão: 31 2002 · Matéria: 69 2002 · Sessão: 31 2003 · Matéria: 123 2003 · Sessão: 26 2004 · Matéria: 120 2004 · Sessão: 23 2005 · Matéria: 203 2005 · Sessão: 30 2006 · Matéria: 277 2006 · Sessão: 29 2007 · Matéria: 353 2007 · Sessão: 27 2008 · Matéria: 91 2008 · Sessão: 23 2009 · Matéria: 160 2009 · Sessão: 39 2010 · Matéria: 155 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 148 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 134 2012 · Sessão: 32 2013 · Matéria: 248 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 186 2014 · Sessão: 35 2015 · Matéria: 169 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 175 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 210 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 130 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 134 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 149 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 192 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 161 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 27 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6618)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/1991 1991-02-18 Indicação A necessidade de prolongar o calçamento na rua Severiano Rabelo,por mais 500 metros . 1 extracted
materia 19/1991 1991-02-18 Indicação A necessidade de se estender a todas as ruas da cidade,a coleta regular de lixo. 1 extracted
sessao 3 1991-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 3/1991 1991-02-04 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, todos os dados relativos a aquisição pelo Município da Hombi e Chevrolet novo. 1 extracted
materia 4/1991 1991-02-04 Requerimento Requer a Mesa, que seja organizada ampla campanha educativa, pela Câmara Municipal, com o apoio da Prefeitura Municipal e da Fundação Nacional de Saúde. 1 extracted
materia 15/1991 1991-02-04 Indicação A necessidade de construção de quebra-mola na rua Juca Rodrigues 1 extracted
sessao 2 1991-02-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1991-01-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/1991 1991-01-21 Indicação Necessidade da construção da rede de esgoto e calçamento no trecho da rua Manoel Lopes,entre as ruas Pe. Francisco Goulart e João Lourenço Gomide e também na rua Pimenta,situada em nossa cidade. 1 extracted
materia 1/1991 1991-01-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo, envie à Câmara, todos os meses, relação dos salários de todos os servidores municipais, (inativos e ativos). 1 extracted
materia 2/1991 1991-01-21 Indicação Necessidade de determinar ao departamento de Pessoal a confecção de um levantamento de todos os formulários Municipais que recebem menos de um salário mínimo,e os mesmos sejam,compensados com um aumento de tal forma, que nenhum servidor público municipal receba menos que um salário mínimo. 1 extracted
materia 2/1991 1991-01-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, todos os dados relativos à compra de máquina pequena (carregadeira), que se encontra estacionada na garagem da Prefeitura. 1 extracted
materia 3/1991 1991-01-21 Indicação A necessidade de uma reforma geral nas dependências do Pains Tênis Clube. 1 extracted
materia 4/1991 1991-01-21 Indicação A necessidade da construção da mureta lateral da ponte que liga o Tamboril á terra Amarela. 1 extracted
materia 5/1991 1991-01-21 Indicação A necessidade de determinar ao Departamento de estradas a construção de valetas para escoar a enxurrada em determinados pontos da estrada que liga a Terra Amarela ao Capoeirão. 1 extracted
materia 6/1991 1991-01-21 Indicação A necessidade de agilizar a construção e instalação de postos de Saúde nas localidades do Capoeirão e Mina. 1 extracted
materia 7/1991 1991-01-21 Indicação A necessidade de agilizar a construção e instalação dos postos Telefônicos, nas localidades do Capoeirão e Mina. 1 extracted
materia 8/1991 1991-01-21 Indicação A necessidade de reforma urgente no parquinho infantil no Capoeirão. 1 extracted
materia 9/1991 1991-01-21 Indicação A necessidade de um poço artesiano na Mina. 1 extracted
materia 10/1991 1991-01-21 Indicação A necessidade de reforma na estrada da Barra, local Fazenda Zeca da Terra. 1 extracted
materia 11/1991 1991-01-21 Indicação A necessidade de reformar o Matadouro Municipal. 1 extracted
materia 12/1991 1991-01-21 Indicação A necessidade de calçamento da rua Vereador Pedro de Paula e a Travessa a mesma Manoel Lopes. 1 extracted
materia 13/1991 1991-01-21 Indicação A necessidade reformar de calçar a rua Bela Vista. 1 extracted
materia 14/1991 1991-01-21 Indicação A necessidade de colocar quebra-molas na rua Presidente Tancredo Neves entre a Praça Juca Maneca e a rua do Contorno e também a rua Joaquim Murtinho. 1 extracted
sessao 1 1991-01-21 Ordinária — 1 extracted
materia 667/1991 1991-01-17 Projeto de Lei Ordinária Criação de programa de assistência social no Município. 0 no document
sessao 1 1991-01-15 Sessão Especial — 1 extracted
sessao 8 1990-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 1990-12-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/1990 1990-12-03 Indicação A NECESSIDADE DE CONCEDER TRANSPORTE GRATUITO A ATLETAS DE NOSSAS AGREMIAÇÕES PARA A REALIZAÇÕES DE JOGOS AMISTOSOS E PARTICIPAÇÕES EM CAMPEONATOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. 1 extracted
sessao 18 1990-12-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 1990-11-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 25/1990 1990-11-19 Indicação A necessidade de tomar providência para que os proprietários de lotes vagos providencie a limpeza dos mesmos,assim como a construção de muros de limites na frente dos lotes. 1 extracted
materia 26/1990 1990-11-19 Indicação A necessidade de providências sobre a proibição da criação porcos no perímetro urbano de Pains. 1 extracted
sessao 17 1990-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 8/1990 1990-11-05 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, que seja enviado a esta Casa as características da pá carregadeira pequena. 1 extracted
materia 22/1990 1990-11-05 Indicação A necessidade da poda das árvores da rua João Lourenço Gomide,pois as mesma estão dificultando a boa ação da rua. 1 extracted
materia 23/1990 1990-11-05 Indicação A necessidade de promover periodicamente,atividades de esportes e lazer para crianças e jovens, como rua do lazer e rua do recreio.Fechando quarteirões ou praças para a prática de ciclismo,peteca,vôlei,brincadeiras e etc. 1 extracted
materia 24/1990 1990-11-05 Indicação A necessidade de entendimento com a TELEMIG para a instalação de um telefone publico na estação rodoviária. 1 extracted
sessao 16 1990-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 21/1990 1990-10-15 Indicação A necessidade de maior assistência ao P.T.C. (Praça de esportes) sendo o mesmo o único especializado em nossa cidade,e também área de lazer. 1 extracted
sessao 15 1990-10-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 1990-10-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 1990-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 20/1990 1990-09-03 Indicação A necessidade da reforma na escola Municipal de Tabocas,assim como a construção do acesso á estrada Municipal. 1 extracted
sessao 122 1990-09-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1990-08-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/1990 1990-08-20 Requerimento Solicita a Mesa Diretora, licença de 120 dias para tratar de interesse particular. 1 extracted
sessao 2 1990-08-18 Solene — 1 extracted
materia 19/1990 1990-07-02 Indicação A necessidade de reformar o parque de diversões instalado na localidade do Capoeirão. 1 extracted