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materia nº 1/2003

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 1 / 2003
Date 2003-01-02
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR 1, DE 30.04.1990, E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR 13, DE 06.05.1993.
native_id1331

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2003-01-08 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LC N.º 40/2003.
2003-01-08 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO. PRE. OF. N.º 5/2003. PROTOCOLO 150.
2003-01-08 Proposição aprovada em Plenário U APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
2003-01-07 Proposição aprovada em Plenário U APROVADO PARECER REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
2003-01-07 Aguardando parecer — DESIGNAÇÃO RELATOR: VEREADOR GERALDO PIMENTEL
2003-01-07 Aguardando parecer — DISTRIBUÍDO À COMISSÃO PARA REDAÇÃO FINAL.
2003-01-07 Proposição aprovada em Plenário S APROVADO POR UNANIMIDADE, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
2003-01-06 Proposição aprovada em Plenário P APROVADO POR UNANIMIDADE, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
2003-01-06 Proposição aprovada em Plenário U APROVADO PARECER CONJUNTO POR UNANIMIDADE.
2003-01-03 Aguardando parecer — DESIGNAÇÃO RELATOR: VEREADOR HUMBERTO CUNHA
2003-01-03 Aguardando parecer — DISTRIBUÍDO À COMISSÃO PARA EXAME E PARECER CONJUNTO.
2003-01-03 Aguardando parecer — DISTRIBUÍDO À COMISSÃO PARA EXAME E PARECER CONJUNTO.
2003-01-03 Aguardando parecer — DISTRIBUÍDO À COMISSÃO PARA EXAME E PARECER CONJUNTO.

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