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materia nº 4/2003

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 4 / 2003
Date 2003-10-06
EmentaDISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1333

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2003-12-18 Proposição Legislativa arquivada — ARQUIVADO DEVIDO REJEIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
2003-12-16 Proposição rejeitada em Plenário P REJEITADO POR 7 VOTOS CONTRÁRIOS, 5 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO.
2003-12-09 Proposição aprovada em Plenário U PARECER CONJUNTO APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO.
2003-12-03 Aguardando parecer — DESIGNAÇÃO RELATOR: VEREADOR MAXIMIANO DE OLIVEIRA
2003-12-02 Aguardando parecer — DISTRIBUÍDO À COMISSÃO PARA EXAME E PARECER CONJUNTO.
2003-12-02 Aguardando parecer — DISTRIBUÍDO À COMISSÃO PARA EXAME E PARECER CONJUNTO.
2003-10-06 Proposição apresentada no Plenário — DISTRIBUIÇÃO AVULSOS.

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