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materia nº 50/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 50 / 2021
Date 2021-08-02
EmentaDISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO DE ÁUDIO, VÍDEO, TRANSMISSÕES AO VIVO PELA INTERNET E JUNTADA DOS ARQUIVOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id13891

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-27 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAR.
2021-12-20 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.629, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
2021-12-02 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE Nº 320/2021 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2021-11-29 Proposição aprovada em Plenário — PROPOSIÇÃO APROVADA.
2021-11-29 Proposição apresentada no Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM TURNO ÚNICO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021; REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
2021-11-29 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR DENIS BRASILEIRO APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2021-11-23 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2021-11-23 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2021-11-10 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA TENENTE CRISTINA APROVADO NA CFFO POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2021-11-10 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA TENENTE CRISTINA COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2021-11-03 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2021-10-26 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA MARLI RIBEIRO APROVADO NA CAP POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2021-10-05 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA MARLI RIBEIRO COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2021-10-04 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2021-09-27 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2021-09-20 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2021-09-20 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.

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