| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 1992 |
| Date | 1992-03-13 |
| Ementa | APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PARACATU-ESTADO DE MINAS GERAIS. |
| native_id | 1419 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 1992-04-23 | Aguardando Promulgação e Publicação | — | RESOLUÇÃO N.º 171/1992. |
| 1992-04-20 | Proposição aprovada em Plenário | S | APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 1992-03-30 | Proposição aprovada em Plenário | P | APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
This record cites no document — absence is availability information, not an omission.