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materia nº 6/2021

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 6 / 2021
Date 2021-11-30
EmentaDISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.
native_id14304

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-28 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAR.
2021-12-27 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI COMPLEMENTAR N.º 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
2021-12-22 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 352/2021 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2021-12-22 Proposição aprovada em Plenário — PROPOSIÇÃO APROVADA.
2021-12-22 Proposição apresentada no Plenário — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021; REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
2021-12-22 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR VAGUINHO DO ÔNIBUS APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2021-12-22 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR VAGUINHO DO ÔNIBUS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2021-12-22 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2021-12-17 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PROFESSOR ALEX APROVADO NA CC POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2021-12-14 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PROFESSOR ALEX COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2021-12-14 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CC DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2021-12-14 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2021-12-06 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2021-11-30 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.

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