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materia nº 14/2021

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 14 / 2021
Date 2021-11-30
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA ELISÂNGELA MESQUITA DA SILVA.
native_id14306

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-03 Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara — RESOLUÇÃO Nº 682, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
2022-03-02 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM PLENÁRIO.
2022-03-02 Proposição apresentada no Plenário — REDAÇÃO FINAL APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2022-03-02 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA NILDA DA ASSOCIAÇÃO APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-02-25 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA NILDA DA ASSOCIAÇÃO COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-02-25 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2021-12-13 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR VAGUINHO DO ÔNIBUS APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2021-12-06 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR VAGUINHO DO ÔNIBUS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2021-12-06 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
DE PARACATU RESOLUÇÃO Nº 682, DE 2 DE MARÇO DE 2022.
Publicado através de afixação
nos quadros de avisos da câmara
ou | da i
Ao)
Va CÂMARA MUNICIPAL
ÃOS da LOMP Concede Título de Cidadã Honorária Paracatuense à
Pela Emenda nº Senhora Elisângela Mesquita da Silva.
o
LA .
Servidor Responsável
O Povo do município de Paracatu - Estado de Minas Gerais, por seus representantes,
decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 34, IV, da
Lei Orgânica Municipal, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII, da Resolução
Legislativa nº 543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido à Senhora Elisângela Mesquita da Silva, o Título de Cidadã
Honorária de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade paracatuense.
Parágrafo único. É de cento e vinte dias, contados da publicação da resolução de
concessão da honraria de que trata o caput deste artigo, o prazo de que dispõem o autor
da honraria, a Mesa Diretora e o outorgado para promoverem, em sessão solene, a
entrega do título sob a pena de sua extinção automática.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu -- Minas Gerais, 2 de Março de 2022,
aos 223 anos de sua emancipação e aos 199 anos da Independência do Brasil.
VE DOR MANOEL ALVES
/ Presidente
VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES
CÂMARA MUNICIF9dgretária
DE PARACATU
Ato Oficial e publicado
no portal sapl.paraçatu.mg leg. br
0) Dio?
Paracatu ( G
SERVIDOR RESPON:
SÁVEL
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.paracatu.mg.leg.br

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