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materia nº 1/2022

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-02-14
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E ALTERA ANEXOS I, IV, VI, VII E XIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2007 E ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SAÚDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id15120

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-20 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2022-06-20 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI COMPLEMENTAR N.º 151, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
2022-05-27 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE Nº 109/2022 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2022-05-23 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 23 DE MAIO DE 2022.
2022-05-23 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 09 DE MAIO DE 2022; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 16 DE MAIO DE 2022.
2022-05-23 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR GILSÃO DO PARACATUZINHO APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-05-17 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR GILSÃO DO PARACATUZINHO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-05-17 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-05-04 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR GILSÃO DO PARACATUZINHO APROVADO NA CFFO POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-04-26 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR GILSÃO DO PARACATUZINHO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-04-26 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-04-26 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA VERA LEMOS APROVADO NA CAP POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-04-19 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA VERA LEMOS COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-04-19 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-03-21 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA GISLENE COUTO APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-03-14 Despacho do Presidente da Câmara — DESIGNA VEREADORA GISLENE COUTO COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-03-14 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.

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