br-locleg corpus explorer

← Paracatu (MG)

materia nº 2/2022

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-03-14
EmentaALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DA SAÚDE, COMO FORMA DE ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id15213

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-01 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAR.
2022-04-01 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI COMPLEMENTAR N.º 150, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
2022-03-25 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 49/2022 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2022-03-24 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA, EM TURNO ÚNICO, POR 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.
2022-03-24 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO, POR 17 (DEZESSETE) VOTOS FAVORÁVEIS NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO, EM SEGUNDO TURNO, POR 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022.
2022-03-24 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR DENIS BRASILEIRO APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-03-24 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-03-24 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-03-22 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA VERA LEMOS APROVADO NA COMISSÃO CONJUNTA POR 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-03-22 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA VERA LEMOS COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-03-22 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À COMISSÃO CONJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-03-22 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-03-21 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-03-21 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.