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materia nº 44/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 44 / 2022
Date 2022-04-04
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 20 DO MÊS DE NOVEMBRO.
native_id15290

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2022-07-11 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO.
2022-07-11 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.687, DE 11 DE JULHO DE 2022.
2022-06-23 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 135/2022 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2022-06-20 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.
2022-06-20 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM TURNO ÚNICO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.
2022-06-20 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-06-15 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-06-15 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-05-18 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA VERA LEMOS APROVADO NA CFFO POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-05-11 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA VERA LEMOS COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-05-10 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-05-10 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR GILSÃO DO PARACATUZINHO APROVADO NA CAP POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-05-03 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR GILSÃO DO PARACATUZINHO PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-05-02 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-05-02 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR DENIS BRASILEIRO APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-04-18 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-04-18 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.

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