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materia nº 4/2022

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-05-09
EmentaALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id15410

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-23 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2022-11-23 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI COMPLEMENTAR N.º 155, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
2022-11-09 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 288/2022 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2022-11-07 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
2022-11-07 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
2022-11-07 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-11-05 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-11-05 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-10-19 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CFFO POR 04 (QUATRO VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-10-05 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-10-04 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-10-04 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE APROVADO NA CAP POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-08-09 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-05-31 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-05-30 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR DENIS BRASILEIRO APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-05-16 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-05-16 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.

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